Coordinación federativa y política sanitaria municipal en el municipio de Viçosa, MG
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v25i3.3334Palabras clave:
responsabilidad, autonomía, mando, política sanitaria municipal, coordinación federativaResumen
Este artículo trata de la coordinación federativa de la política sanitaria. La federación brasileña establecida por la Constitución de 1988 determinó una mayor autonomía municipal, sin embargo, en la década de 1990, surgió la necesidad de que el gobierno federal coordinara ciertas políticas públicas, con énfasis en la política de salud. Este estudio se propone analizar cómo el municipio de Viçosa, MG, se posiciona, en lo que respecta a la política de salud, frente a la coordinación federativa ejercida por el gobierno federal. Para cumplir con el objetivo, se realizó un estudio de caso cualitativo de la política de salud del municipio de Viçosa, MG, realizándose un estudio en profundidad. Se utilizaron tres métodos para la recolección de datos: entrevistas con 22 sujetos, observación y análisis de documentos, caracterizando la triangulación secuenciada de las técnicas de recolección de datos. A partir de los datos recolectados, se realizó un análisis de contenido basado en tres categorías: “Mando”, “Autonomía” y “Responsabilidad”. Se concluye que el gobierno municipal reacciona a los lineamientos nacionales, y que, debido al predominio de la inducción del gobierno federal, la reducida autonomía normativa y financiera y la falta de capacidad del gobierno municipal para proponer programas propios del municipio de Viçosa, MG, las demandas de salud asimiladas por la gestión pública del municipio son las determinadas y establecidas por el gobierno federal, compatibles con las necesidades municipales, siendo la coordinación federal determinante para la efectiva atención de las demandas municipales de salud.
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