Aspectos das políticas indigenistas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1721Palavras-chave:
Constituição, povos indígenas, leis.Resumo
O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratados pelas legislações vigentes durante o processo de construção da sociedade e do Estado brasileiro. Assim, a pesquisa evidenciou que os povos indígenas conquistaram dispositivos constitucionais importantes a seu favor, principalmente nas últimas décadas do século XX.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma história indígena. In: ______. História dos índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. ______. Falam os aliados da causa indígena. In: LACERDA, Rosane. Os povos indígenas e a Constituinte: 1987-1988. Brasília: CIMI, 2008. p. 154-7.
CARVALHO MELLO, Sebastião Joseph. Diretório dos índios (1775). In: ALMEIDA, Rita H. de. O diretório dos índios: um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII. Brasília: UnB, 1997.
COELHO DOS SANTOS, Sílvio. Povos indígenas e a Constituinte. Florianópolis: Editora da UFSC, 1989.
DURHAM, Eunice R. O lugar do índio. In: VIDAL, Lux (Coord.). O índio e a cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 11-9.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Portal do cidadão – povos indígenas. Disponível em: <http://www.funai.gov.br>. Acesso em: 3 abr. 2012.
HELM, Cecilia Maria Vieira. A terra, a usina e os índios do P. I. Mangueirinha. In: COELHO DOS SANTOS, Sílvio (Org.). O índio perante o direito: ensaios. Florianópolis: Editora da UFSC, 1982. p. 129-42.
LACERDA, Rosane Freire. Os povos indígenas e a Constituinte: 1987–1988. Brasília: CIMI, 2008.
NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: UNIC Rio, 2008. Disponível em: <http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf>. Acesso em: 1º ago. 2012.
NEVES, Lino João de O. Olhos Mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Edições Afrontamentos, 2004. p. 87-116.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. 5. ed. Brasília: OIT, 2011.
ORTOLAN-MATOS, Maria Helena. Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari. 2006. 244f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) –Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP, 2006.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenistas do período colonial: séculos XVI a XVIII. CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (Org.). História dos índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 115-32.
PREZIA, Benedito. Marçal Guarani: a voz que não pode ser esquecida. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
RODRIGUES, Cíntia Régia. O positivismo, o estado nacional e as populações fetichistas no Brasil. In: SIMPÓSIO NACIONAL DA ANPUH, 26., 2011, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: ANPUH-SP, 2011.
SANTOS FILHO, Roberto L. dos. Apontamentos sobre o direito indígena. Curitiba: Juruá, 2012.
SOUZA FILHO, Carlos F. M. de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2010.
______. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto, Portugal: Afrontamento, 2004. p. 57-86.
SOUZA LIMA, Antonio C. de. O governo dos índios sob a gestão do SPI. In: CUNHA, Manuela C. da (Org.). História dos índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 155-72.
THOMAS, George. Política indigenista dos portugueses no Brasil 1500-1640. São Paulo: Loyola, 1982.
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