Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer

Palavras-chave: carga tributária, Curva de Laffer, Produto Interno Bruto.

Resumo

Este artigo tem como objetivo verificar quais tributos mais contribuíram para o aumento da carga tributária brasileira, considerando a tributação sobre Bens e Serviços, Salários, Rendas, Comércio Exterior e Patrimônio. Constatou-se que, apenas no período de 1995 a 1999, o comportamento da carga tributária incidente sobre a categoria de bens e serviços apresenta aderência com os pressupostos teóricos de Laffer e que a Cofins pertencente ao grupo de bens e serviços foi a maior contribuinte para o aumento da carga tributária no Brasil. 

Biografia do Autor

Emanoel Marcos Lima, UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Possui doutorado e mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2009 e 2003) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco (1991) . Autor e co-autor de artigos publicados em periódios e congressos nacionais e internacionais. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Tem experiência nas áreas de contabilidade tributária, societária e do terceiro setor.
Amaury Jose Rezende, FEA USP - RP
FEA - USP - RP

Referências

ALBUQUERQUE, M. C. C. A administração tributária. Folha de São Paulo, 17.11.1991, p. 2-3, 1991.

ALM, J. What is an “optimal” tax system? National Tax Journal, Washington, v. 49, n. 1, p. 117-33, 1996.

AVARTE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BERTOLUCCI, A. V. O custo de administração de tributos federais no Brasil: comparações internacionais e propostas para aperfeiçoamento. 2005. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (US), São Paulo, 2005.

BNDES. Carga tributária no Brasil. 2001. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Galerias/Convivencia/Publicacoes/Consulta_Expressa/Setor/Financas_Publicas/200107_3.html. Acesso em: 15 jul. 2016

BRASIL. Constituição de 1988: Constituição Federal. Organizador: Pedro de Milanélo Piovezane; Coordenadora: Dulce Eugênia de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Rideel, 1999.

BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm. Acesso em: 13 jul. 2016.

CUNHA, A.; TEIXEIRA, A. The impacts of trade blocks and tax reforms on the Brazilian economy. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 58, n. 3, p. 325-42, jul./set. 2004.

ELKIN, B. Auditing tax expenditures, or spending through the tax system. International Journal of Government Auditing, Washington, v. 16, n. 1, p. 7-16, 1989.

FULLERTON, D. On the possibility of an inverse relationship btween tax rates and governament revenues. Journal of Public Eonomic, v. 19, n. 1, p. 3-22, out. 1982.

HAIR JR., J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman, 2005.

KLEVEN, H. J.; RICHTER, W. F.; SORENSEN, P. B. Optimal taxation with household production. Oxford Economic Papers, Oxford, v. 52, n. 3, p. 584-94, 2000.

LAFFER, A. B. Statement prepared for the joint economic committee. In: LAFFER, A. B.; SEYMOUR, J. P. (Ed.). The economics of the tax revolt: a reader. New York: Hardcourt Brace Jovanovich, 1979.

MUSGRAVE, R. A. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Campus/USP, 1980.

POHLMANN, M. C. Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas. 2005. 273p. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2005.

SIQUEIRA, R. B.; NOGUEIRA, J. R.; SOUZA, E. S. A incidência final dos impostos indiretos no Brasil: efeitos da tributação de insumos. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 55, n. 4, p. 513-44, set./dez. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402001000400004

SLEMROD, J.; YITHAKI, S. The costs of taxation and the marginal efficiency cost of funds. Staff Papers (International Monetary Fund), v. 43, n. 1, p. 172-99, mar. 1996.

SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SOBEL, R. S. Optimal taxation in a federal system of governments. Southern Economic Journal, Stillwater, v. 64, n. 2, p. 468-85, 1997.

VARSANO, R.; PESSOA, E. P.; SILVA, N. L. C.; AFONSO, J. R. R.; ARAUJO, E. A.; RAMUNDO, J. C. M. Uma análise da carga tributária do Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/BNDES, 1988. Texto para Discussão n. 583.

Publicado
2019-03-21