Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792

Palavras-chave:

indicação geográfica, desenvolvimento regional, atores.

Resumo

O artigo procura discutir a relação entre Indicação geográfica (IG) e desenvolvimento regional a partir da atuação dos principais atores no Brasil. A metodologia é ancorada em pesquisa exploratória. Os principais atores envolvidos nas discussões de IG no Brasil são: MAPA, SEBRAE, INPI e Universidades. Desses atores, a metodologia de trabalho do MAPA é a que mais contribui no estímulo ao desenvolvimento regional. 

Biografia do Autor

Valdinho Pellin, Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Graduado em Economia. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB).

Referências

BECKER, B. K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, Brasília, n. 12, p. 135-59, set. 2001.

BOISIER, S. Sociedad del conocimiento, conocimiento social y gestión territorial. In BECKER, D. F.; BANDEIRA, P. S. (Org.). Respostas regionais aos desafios da globalização. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2002. 308p.

BOISIER, S. Modernidad y territorio. Santiago de Chile: ILPES, 1996.

BRUCH, K. L.; VITROLLES, D.; LOCATELLI, L. Estudo de caso: IP Vale dos Vinhedos, IP Paraty e IP Vale do Submédio São Francisco. In: CERDAN, C. M.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. (Org.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Florianópolis, SC: SEaD/UFSC/FAPEU, 2010. Módulo II – Indicação Geográfica. MAPA.

CERDAN, C.; BRUCH, K.; VITROLLES, D. Gestão e controle pós-reconhecimento das indicações geográficas. In: CERDAN, C. M.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. (Org.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. 2. ed. Brasília: MAPA; Florianópolis, SC: SEaD/UFSC/FAPEU, 2010. Módulo II, indicação geográfica / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 376p.

CERDAN, C. M. T.; BRUCH, K. L.; SILVA, A, L.; COPETTI, M.; FÁVERO, K. C.; LOCATELLI, L. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: PIMENTEL, L. O. (Org.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. 4. ed. Florianópolis, SC: FUNJAB, 2014. Módulo II – Indicação Geográfica. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 415p.

DULLIUS, P. R. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: as experiências do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Santa Maria, RS, 2009.

EMPRAPA. Embrapa Uva e Vinho. [s.d.]. Disponível em: https://www.embrapa.br/uva-e-vinho. Acesso em: 18 abr. 2014.

EUROPEAN COMMISSION. Workshops on Geographical Indications – Development and use of specific instruments to market origin-based agricultural products in African – ACP countries Brussels – Belgium. [s.d]. Disponível em: http://ec.europa.eu/agriculture/events/2014/gi-workshops/training-brochure_en.pdf. Acesso em: 25 mar. 2015.

GIESBRECT, H. O. Indicação Geográfica como ferramenta para o aumento da competitividade de produtores, empresas e região. In: Workshop Catarinense de Indicações Geográficas. 2012. Trabalho não publicado.

GIESBRECHT, H. O.; MINAS, R. B. A.; GONÇALVES, M. F. W.; SCHWANKE, F. H. Indicações geográficas brasileiras. Brasília: SEBRAE/INPI, 2014. 264p.

GLASS, R. F.; CASTRO, A. M. G. As Indicações Geográficas como estratégia mercadológica para vinhos. Texto para discussão 35. Brasília, DF: EMBRAPA, 2009.

GOLLO, S. S.; CASTRO, A. W. V. Indicações geográficas no Brasil: as indicações de procedências já outorgadas e as áreas e produtos com potencial de certificação. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco, AC. Anais [...]. Rio Branco, AC: SOBER, 2008.

GOMES, R. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.

INPI. Resolução n. 75, de 28 de novembro de 2000, do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. [s.d]. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/guia-basico-de-indicacao-geografica. Acesso em: 23 jun. 2018.

KAKUTA, S. M. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre, RS: SEBRAE/RS, 2006.

LIMA, G. S. N. M. S. Indicações Geográficas e desenvolvimento territorial sustentável. In. RUSSO, S. L.; SILVA, G. F. (Org.). Capacite – exemplos de inovação tecnológica. São Cristóvão, SE: Editora da UFS, 2013. 240p.

MAILLAT, D. Globalização, meio inovador e sistemas territoriais de inovação. Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande, MS, v. 3 n. 4, p. 9-13, mar 2002.

NIEDERLE, P. A. Desenvolvimento, instituições e mercados agroalimentares: os usos das indicações geográficas. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência. São Paulo: LiberArts, 2014. p. 237-63.

PECQUEUR, B. Qualité e développement territorial: l’ hyphotèse du pannier de biens et de services territorialisés. Economie Rurale, Paris, n. 261, p. 37-49, jan./fev. 2001.

PELLIN, V. Indicação geográfica, políticas públicas e desenvolvimento territorial sustentável: uma análise a partir do processo de reconhecimento da IG para chope e cerveja artesanal da região de Blumenau (SC), em sua arena pré-decisional. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, SC, 2016.

SEBRAE. Especialistas em pequenos negócios. [s.d.]. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/canais_adicionais/conheca_quemsomos. Acesso em: 15 mar. 2014.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

SIEDENBERG, D. R. Desenvolvimento regional. In: SIEDENBERG, D. R. (Org.). Dicionário desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2006. 168p.

SILVA, A. L.; CERDAN, C.; VELLOSO, C. Q.; VITROLLES, D. Delimitação geográfica de área: homem, história e natureza. In: CERDAN, C. M.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Florianópolis, SC: SEaD/UFSC/FAPEU, 2010. Módulo II – Indicação Geográfica. MAPA.

SOUZA, C. M. M.; THEIS, I. M. Desenvolvimento regional: abordagens contemporâneas. Blumenau, SC: Edifurb, 2009.

SOUZA, N. J. Globalização, crescimento e pobreza. A visão do Banco Mundial sobre os efeitos da globalização (Resenha de livro). Análise Econômica, Porto Alegre, RS, ano 22, n. 42, p. 279-84, set. 2004.

TONIETTO, J.; ZANUS, M. C. Indicações Geográficas. Ageitec – Agência Embrapa de Informação Tecnológica. [s.d.]. Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/uva_para_processamento/arvore/CONT000g5kvmfxb02wx5ok01edq5slp81qk5.html. Acesso em: 15 maio 2015.

VELLOSO, C. Q.; BRUCH, K. L.; CADORI, A.P.; LOCATELLI, L. Identificação dos produtos potenciais e organização dos produtores. In: PIMENTEL, L. O. (Org.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. 4. ed. Florianópolis, SC: FUNJAB, 2014. Módulo II – Indicação Geográfica. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 415 p.

Downloads

Publicado

2019-03-21

Como Citar

Pellin, V. (2019). Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), 20(1), 63–78. https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792