La imaginación mueve la ciudad: el papel de la Ley Aldir Blanc en las iniciativas de cultura y economía creativa en Campo Grande, MS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3829

Palabras clave:

Economía Creativa, políticas culturales, Ley Aldir Blanc

Resumen

El objetivo del presente trabajo fue evaluar el impacto de la Ley Aldir Blanc (LAB) en las iniciativas de economía cultural y creativa en la ciudad de Campo Grande, MS, durante el período de la pandemia de la covid-19. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica y documental centrada en la dimensión presupuestaria de la ley hasta su aplicación efectiva como política pública de emergencia. Además de la dimensión presupuestaria, el artículo categoriza las iniciativas y los sectores predominantemente apoyados, así como los impactos en los diferentes proyectos seleccionados mediante convocatoria pública. Los resultados muestran que el LAB, como política cultural de emergencia, tuvo una importancia fundamental en el mantenimiento de las iniciativas de economía cultural y creativa durante la covid-19, especialmente en los años 2020 y 2021.

Biografía del autor/a

Adriano Pereira de Castro Pacheco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutor em Administração pela Escola de Administração e Negócios da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Administração com ênfase em gestão de Organizações & Sociedade pela UFMS. MBA em Gestão de Projetos e em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Organizações, Trabalho e Educação (GEPOTE) da UFMS. Pesquisador referência em Economia Criativa, Inovação e Políticas Culturais. Professor substituto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Campo Grande.

Citas

ADORNO, T. W. The culture industry: selected essays on mass culture. Londres: Routledge, 1991.

BENDASSOLLI, P. F.; BORGES-ANDRADE, J. E.; GONDIM, S. M. G. Self-control, Self-management and Entrepreneurship in Brazilian Creative Industries. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 26, p. 25-33, 2016.

BENDASSOLLI, P. F.; WOOD JUNIOR, T.; KIRSCHBAUM, C.; CUNHA, M. P. Indústrias criativas: definição, limites e possibilidades. RAE-Revista de Administração de Empresas, [s.l.], v. 49, n. 1, p. 10–18, 2009. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/36013. Acesso em: 26 abr. 2021.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1987.

BRASIL. Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo, n. 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em: 20 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano da Secretaria da Economia Criativa: politicas, diretrizes e ações. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012. Disponível em: https://garimpodesolucoes.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Plano-da-Secretaria-da-Economia-Criativa.pdf. Acesso em: 3 maio 2021.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. [A era da informação: economia, sociedade e cultura]. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CAVES, R. E. Creative industries – contracts between art and commerce. Cambridge: Harvard University Press, 2002.

CLOSS, L.; OLIVEIRA, S. R. Economia criativa e territórios usados: um debate baseado nas contribuições de Milton Santos. Cadernos Ebape.Br, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 349-63, 2017.

COMUNIAN, R. Rethinking the creative city: the role of complexity, networks and interactions in the urban creative economy. Urban Studies, Glasgow, v. 48, n. 6, p. 1157-79, 2011.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS [CNM]. CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura. Confederação Nacional de Municípios. CNM, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-estimativa-de-repasse-para-acoes-emergenciais-na-cultura. Acesso em: 2 maio 2021.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO [UNCTAD]. Relatório de Economia Criativa 2010 - Economia Criativa: uma opção de desenvolvimento viável. Brasília: Secretaria da Economia Criativa/Minc; São Paulo: Itaú Cultural, 2010.

COSTA, S. S. Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 4, n. 54, jul./ago. 2020.

EISENHARDT, K. M. Building Theories from Case Study Research. The Academy of Management Review, New York, v. 14, n. 4, p. 532-50, 1989. Disponível em: www.jstor.org/stable/258557. Acesso em: 26 abr. 2021.

FLORIDA, R. A Ascenção da classe criativa. Tradução: Ana Luiza Lopes. Porto Alegre: L&MP, 2011.

FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE. Cartografia da cultura, 2021. Disponível em: https://cartografiadaculturacg.com.br/. Acesso em: 20 abr. 2022.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, n. 21, jun. 2000.

FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. Fundação de Cultura realiza pagamento de 944 contemplados na Lei Aldir Blanc. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2020. Disponível em: https://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/dos-834-contemplados-nos-21-editais-da-lei-aldir-blanc/. Acesso em: 2 abr. 2021.

FURTADO, C. O Capitalismo global. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

FURTADO, C. Cultura e desenvolvimento em época de crise. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

HARTLEY, J. (Ed.). Creative industries. Oxford: Blackwell Publishing, 2005.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

HOWKINS, J. Economia criativa – como ganhar dinheiro com ideias criativas. São Paulo: M. Books do Brasil, 2013.

KIRSCHBAUM, C.; PINA CUNHA, M.; WOOD JUNIOR. Indústrias Criativas e sua relevância para a Ciência da Administração. In: WOOD JUNIOR, T.; BENDASSOLLI, P. (Org.). Indústrias criativas no Brasil. São Paulo: Atlas; FGV-EAESP, 2009.

LANDRY, C. The creativity city index. City, culture and society, [s.l.], v. 2, p. 173-9, 2011.

LAWRENCE, T. B.; PHILLIPS, N. Compreendendo as indústrias culturais. In: WOOD JUNIOR, T.; BENDASSOLLI, P. (Org.). Indústrias criativas no Brasil. São Paulo: Atlas, FGV-EASP, 2009. p. 3-23.

LEITÃO, C. S.; GUILHERME, L. L. Patrimônio cultural e economia criativa nas cidades brasileiras. Revista do IPHAN, Brasília, v. 40, p. 73-94, 2019.

LIMA, S. M. S. Polos Criativos: lugares de desenvolvimento. In: OLIVEIRA, C. W. A.; COSTA, J. A.; FIGUEIREDO, G. M.; MORAES, A. R.; CARNEIRO, R. B.; SILVA, I. B. (Org.). Arranjos produtivos locais e desenvolvimento. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.

MADEIRA, M. G. Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira. Brasília: FUNAG, 2014.

MATO GROSSO DO SUL. Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul: Campo Grande, MS, 2015. Disponível em: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO8908_28_04_2015. Acesso em: 16 maio 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Portaria n. 44, de 19 de agosto de 2013. Homologa para a III Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul o seu Regimento Interno. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul: Campo Grande, MS, 2013. Disponível em: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO8500_22_08_2013. Acesso em: 2 abr. 2021.

MIGUEZ, P. Os estudos entre economia da cultura e economia criativa. In: WOOD JUNIOR, T.; BENDASSOLLI, P. F.; KIRSCHBAUM, C.; CUNHA, M. P. (Coord.). Indústrias criativas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2009.

MORIN, E. Introdução ao Pensamento Complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

NEGRI, A.; COCCO, G. O. O monstro e o poeta. Folha de São Paulo - Tendências/Debates, São Paulo, 3 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0303200609.htm. Acesso em: 26 abr. 2021.

OLIVEIRA, F. L. Triangulação metodológica e abordagem multimétodo na pesquisa sociológica: vantagens e desafios. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 51, n. 2, p. 133-43, maio/ago. 2015.

OLIVEIRA, J. M.; ARAUJO, B. C.; SILVA, L. V. Texto para discussão - Panorama da economia criativa no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.

PACHECO, A. P. C.; BENINI, E. G. A Economia Criativa em época de crise: o desenvolvimento endógeno brasileiro na obra de Celso Furtado. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 324-37, 2018.

PACHECO, A. P. C.; BENINI, E. G.; MARIANI, M. A. P. O discurso global da economia criativa - frameworks para o desenvolvimento econômico. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 134-47, 2018.

PACHECO, A. P. C.; BENINI, E. G.; MARIANI, M. A. P. LA ECONOMÍA CREATIVA EN BRASIL: el desarrollo del turismo local en el pantanal sur de Mato Grosso. Estudios y Perspectivas em Turismo, Buenos Aires, v. 26, n. 3, p. 678-97, 2017.

PACHECO, A. P. C. Redes Híbridas de Cultura: cartografia relacional da economia criativa e solidária em Campo Grande/MS. Campo Grande: E-Criativo, 2021. Disponível em: http://www.portalecriativo.com.br/uploads/105/Relatorio_redes_versao_site.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

REIS, A. C. F. Introdução. In: REIS, A. C. F.; KAGEYAMA, P. (Org.). Cidades Criativas: perspectivas. São Paulo: Garimpo de Soluções, 2011. p. 24-29.

REIS, A. C. F. (Org.). Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. São Paulo: Itaú Cultural; Garimpo de Soluções, 2008.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. Tradução: Daisy Vaz de Moraes. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

TEIXEIRA, V. P.; TEIXEIRA, W.; BENINI, E. G. A institucionalização da Economia Criativa no estado de Mato Grosso do Sul. Interações, Campo Grande, MS, v. 20, n. 4, p. 1235-48, out./dez. 2019.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC, AND CULTURAL ORGANIZATION [UNESCO]. Investir na diversidade cultural e no diálogo intercultural: relatório mundial da UNESCO, resumo. Paris: UNESCO, 2009.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION [UNESCO]; UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME [UNDP]. Creative Economy Report: widening local development pathways. Brasília: UNESCO, 2013.

YUDICE, G. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

Descargas

Publicado

2023-10-20

Cómo citar

Pacheco, A. P. de C. (2023). La imaginación mueve la ciudad: el papel de la Ley Aldir Blanc en las iniciativas de cultura y economía creativa en Campo Grande, MS. Interações (Campo Grande), 24(3), 1057–1071. https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3829

Número

Interações v. 24, n. 3, jul./set. 2023

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Adriano Pereira de Castro Pacheco

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.