Ensayo sobre territorios inducidos por las políticas públicas en Brasil: la experiencia del Alto Oeste Potiguar
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v23i2.3072Palabras clave:
políticas públicas, desarrollo territorial rural, Brasil, Rio Grande do Norte, territorio Alto OesteResumen
El enfoque territorial, al concebir lo rural como un espacio, proponer la superación de la dicotomía rural-urbana y preocuparse por la necesidad de articular las acciones top-down y bottom-up, ha sido considerado como una estrategia pertinente para el debate y la promoción de los procesos de desarrollo rural, que culminó en la implementación de políticas públicas. En Brasil, se destacó el Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) y el Programa Territórios da Cidadania (PTC). Dichos programas indujeron arreglos socioproductivos intermunicipales destinados a reducir las desigualdades y promover el dinamismo económico. Este artículo analiza los límites y posibilidades de estas acciones, tomando como caso de estudio el territorio Alto Oeste, ubicado en el estado de Rio Grande do Norte (Brasil). Se utilizan contribuciones de la literatura que ayudan al análisis del desarrollo territorial, así como se analizan documentos sobre el proceso de constitución y operación del territorio, el trabajo de campo se realiza con entrevistas semiestructuradas con miembros de lo Colegiado y se analizan datos secundarios. A pesar de algunas posibilidades encontradas, como la creación de una zona de concertación y la discusión de proyectos que benefician la principal idea-guía del territorio (cría de ganado vacuno), la experiencia de este territorio sugiere la baja participación de actores públicos y privados en el Colegiado, las relaciones de poder incrustadas, capital social reducido y los problemas relacionados con los proyectos financiados. Se concluye que el territorio ha sufrido límites pertinentes para incorporar el enfoque territorial del desarrollo, planteando un conjunto de acciones para mitigar este problema. Además, se entiende que el enfoque territorial es relevante, pero requiere una interacción más concreta entre el Estado y la sociedad civil en la construcción del desarrollo.
Citas
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E SOLIDARIEDADE (APTA-MG). Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável [PTDRS]: Território da Cidadania – Alto Oeste/RN. Brasília: Colegiado Territorial/APTA/SDT/MDA, 2010.
BERDEGUÉ, J.; FAVARETO, A. Balance de la experiencia latinoamericana de desarrollo territorial rural y propuestas para mejorarla. In: BERDEGUÉ, J.; CONSTANZA, C.; FAVARETO, A. (Ed.). Quince años de desarrollo territorial rural en América Latina: ¿qué nos muestra la experiencia? Cidade Autônoma de Buenos Aires: Teseo, 2020. p. 11-57.
BARBOUR, R. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed, 2009.
BONENTE, B. I.; ALMEIDA FILHO, N. Há uma nova Economia do desenvolvimento? In: ORTEGA, A. C. (Org.). Território, políticas públicas e estratégias de desenvolvimento. Campinas, SP: Editora Alínea, 2007. p. 41-59.
BRANDÃO, C. A. A dimensão espacial do subdesenvolvimento: uma agenda para os estudos urbanos e regionais. 2004. 200 f. Tese (Livre docência) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2004.
BRASIL. Marco referencial para apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Brasília, DF: SDT/MDA, 2005. (Série Documentos Institucionais).
BRASIL. Manual operacional do PROINF 2015: ação orçamentária de apoio a infraestrutura em territórios rurais. Brasília, DF: SDT/MDA, jul. 2015.
CARDOSO, B. L. D.; SOUZA, W. J.; PAIVA, J. A; MOMO, D. C.; CUNHA, A. S. R. Desenvolvimento territorial sustentável: estudo comparativo de indicadores do sistema de gestão estratégica em territórios rurais do Rio Grande do Norte. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, Curitiba, PR, v. 13, n. 1, p. 39-55, jan./abr. 2014.
CUNHA FILHO, M. H. Território, políticas públicas e trajetória de desenvolvimento no Rio Grande do Norte (Brasil): análises e bases para o desenvolvimento rural. 2015. 526 p. Tese (Doutorado em Geografia, Planificación Territorial y Gestión Ambiental) – Faculdade de Geografia e Historia, Universidade de Barcelona, Barcelona, 2015.
FERNANDES, V. R. V. Limites e possibilidades das políticas territoriais rurais no Rio Grande do Norte: uma análise à luz das experiências dos territórios Açu-Mossoró e Alto Oeste. 2018. 222 p. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2018.
FERNANDES, V. R. V.; ORTEGA, A. C.; JESUS, C. M. Território Açu-Mossoró: limites e possibilidades das políticas territoriais rurais no Rio Grande do Norte. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, Uberlândia, v. 13, n. 31, p. 83-113, dez. 2018.
RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Manual operativo do Projeto Governo Cidadão. Natal, RN, abr. 2017.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 400p.
JESUS, C. M. Desenvolvimento territorial rural: análise comparada entre os territórios constituídos autonomamente e os induzidos pelas políticas públicas no Brasil e na Espanha. 2013. 289 p. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2013.
JESUS, C. M. Estudo comparado entre Territórios Rurais Brasil-Espanha. In: ORTEGA, A. C.; MOYANO-ESTRADA, E. Desenvolvimento em territórios rurais: estudos comparados de Brasil e Espanha. Campinas, SP: Editora Alínea, 2015. p. 201-29.
JESUS, C. M.; FERNANDES, V. R. V. Territórios potiguares induzidos pelas políticas de desenvolvimento territorial rural: uma discussão dos resultados socioeconômicos. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 53., 2015, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: SOBER, 2015. p. 1-19.
LEITE, S. P. Ruralidades, enfoque territorial e políticas públicas diferenciadas para o desenvolvimento rural brasileiro: uma agenda perdida? Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 227-54, fev./maio 2020.
MOYANO-ESTRADA, E. El concepto de capital social y su utilidad para el análisis de las dinámicas del desarrollo. Economia Ensaios, Uberlândia, v. 13, n. 2/v.14, n. 1, p. 3-39. 1999.
NELSON, R. R. Recent evolutionary theorizing about economic change. Journal of Economic Literature, Nashville, v. 33, n. 1, p. 48-90, mar. 1995.
NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NUNES, E. M.; GOMES DA SILVA, P. S.; FARIAS DA SILVA, M. R.; SÁ, V. C. O Índice de Condições de Vida (ICV) em Territórios Rurais do Nordeste: evidências para os territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 58, n. 1, e190917, p. 1-24, 2020.
NUNES, E. M.; TÔRRES, F. L.; FARIAS DA SILVA, M. R.; SÁ, V. C.; GODEIRO-NUNES, K. F. Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v. 53, n. 3, p. 529-54, jul./set. 2015.
ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas, SP: Editora Alínea, 2008; Uberlândia, MG: EDUFU, 2008.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO [PNUD]. Fundação João Pinheiro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília, DF: PNUD, 2013.
PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SEPÚLVEDA, S.; RODRÍGUEZ A.; ECHEVERRI, R.; PORTILLA, M. El enfoque territorial del desarrollo rural. San José: IICA, 2003.
VALENCIA, M. E.; CANIELLO, M.; BARONE, A. L.; PIRAUX, M. CALVI, M. F.; TEIXEIRA, O. A.; OLIVEIRA, C. D. Doce años del Programa Desarrollo Sustentable de Territorios Rurales del Ministerio de Desarrollo Agrario de Brasil. ¿Cómo vamos? In: BERDEGUÉ, J.; CONSTANZA, C.; FAVARETO, A. (Ed.). Quince años de desarrollo territorial rural en América Latina: ¿qué nos muestra la experiencia? Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2020. p. 121-74.
WILLIAMSON, O. Transaction Cost Economics: The Natural Progression. Journal of Retailing, Orebro, v. 86, n. 3, p. 215-26, 2010.
WOOLCOCK, M. Social capital and economic development: toward a theoretical synthesis and policy framework. Theory and Society, Califórnia, v. 27, n. 2, p. 151-208, abr. 1998.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.