On the route of regression: the impacts of authoritarism on Public Policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3262

Keywords:

social injustice, public policies, inequalities, coercion, authoritarianism

Abstract

The article seeks to contribute to discussions linked to the interference of the form of government called authoritarianism, considering the intention, formulation, conduction and execution of public policies. It also develops a critical analysis on the subject, bearing in mind the finding that contemporary authoritarian regimes have demarcated an ideological guideline capable of distorting the purposes contained in the conception of a public policy, in addition to trying to inhibit free thinking, the participatory mechanism of collectives social rights, reducing freedom and equality, seen as founding elements of the democratic system. The study consists of exposing ideas and perceptions on the subject, seeking originality, without intending to exhaust its content. The analysis pointed out that authoritarian governments tend to make decisions based on ideological postulates, highlighting and valuing factors such as violence, coercion, intimidation and inequality, almost always denying societal aspirations. The proposal that guides the positioning of governments that, despite being inserted in an environment supposedly structured on democratic foundations, actually act or guide the action of third parties – followers – to explore their dissatisfaction and discontent based on fallacies or untruths that, normally, allow an atmosphere of hatred, insubordination, insurrection, xenophobia and ethical deviation, behaviors that are closely connected with anarchy and barbarism, scenarios incompatible with the Democratic State of Law. In this regard, Public Policies aimed at mitigating social inequalities and promoting social justice are placed in the background, given that the thirst for power is decisive, abandoning a propositional agenda that could be capable of mitigating imbalances – social, economic, cultural, ethnic –, which constitute the foundation of social justice.

Author Biography

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Controladoria e Administração pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário pela UFC. Graduação em Administração pela Faculdade Evolutivo (FACE). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ABREU, Luciano A. Estado Novo, realismo e autoritarismo político. Revista Política & Sociedade, v. 7, n. 12, p. 49-66, abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2008v7n12p49

ABREU, Cilair R.; CÂMARA, Leonor M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de Políticas Públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 73-90, jan./fev. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121776

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: A inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 33, n. 96, p. 1-23, jan., 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339613/2018.

ARIELY, Dan. A mais pura verdade sobre a desonestidade: por que mentimos para todo mundo, inclusive para nós mesmos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

BARBOSA, Jorge L. Política pública, gestão municipal e participação social na construção de uma agenda de direitos à cidade. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales (Scripta Nova), v. XIV, n. 331 (51), [s.p.], ago., 2010. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-331/sn-331-51.htm. Acesso em 10 set. 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BICHIR, Renata. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de Políticas Públicas. In: MELLO, Janine; RIBEIRO, Vanda M.; LOTTA, Gabriela; BONAMINO, Alicia; CARVALHO, Cynthia P. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: IPEA, 2020. p. 23-43.

BITENCOURT, Caroline M.; PASE, Eduarda S. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 293-311, jan./abr., 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v2i1.43663

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

BOLMAN, Lee G.; DEAL, Terrence E. Reformulando a ética, o espírito e a alma. In: HESSELBEIN, Frances; GOLDSMITH, Marshall. A nova organização do futuro: visões, estratégias e insights dos maiores líderes do pensamento estratégico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 132-44.

BOSCHETTI, Ivanete. Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho. In: BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 131-65.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

CONRAD, Christian A. Business Ethics: a philosophical and behavioral approach. Switzerland: Springer International Publishing AG, 2018.

DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política & Sociedade, v. 3, n. 5, p. 139-64, jul./dez., 2004.

DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2019.

DI GIOVANNI, Geraldo. As estruturas elementares das Políticas Públicas. Caderno de Pesquisa, n. 82, p. 1-32, 2009. Disponível em: https://observatorio03.files.wordpress.com/2010/06/elementos-das-politicas-publicas.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de Políticas Públicas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José F. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento: Bases Epistemológicas e Modelos de Análise. 3. ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2014.

GONÇALVES, Raquel C. P.; MEGALI NETO, Almir. Democracia participativa brasileira: uma construção sob ataque. CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, v. 2, n. 30, p. 117-40, jul./dez., 2019. DOI: https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27622

HEIDEMANN, Francisco G. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In.: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José F. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. 3. ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2014.

HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José F. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento: Bases Epistemológicas e Modelos de Análise. 3. ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2014.

LIPOVETSKY, Gilles. A sociedade pós-moralista: o crepúsculo do dever e a ética indolor dos novos tempos democráticos. Barueri, SP: Manole, 2005.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Editora Barcarolla, 2004.

MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MENDONÇA, Ricardo F. Reconhecimento, desigualdades e capitalismo. In: MIGUEL, Luis F. Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp. 2016. p. 287-322.

MIGUEL, Luis F. Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

MILESKI, Hélio S. O controle da gestão pública. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

PEIXOTO, Leandro A. G. Abordagens e perspectivas de participação social no monitoramento de Políticas Públicas. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 19, n. 2, p. 403-410, jul./dez., 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n2p403-410

PEREIRA, Luiz C. B. Uma nova gestão para um novo Estado: liberal, social, republicano. Revista do Serviço Público, v. 52, n. 1, p. 5-24, fev., 2001.

PEREZ, Davi M. Capitalismo dependente, autocracia burguesa e democracia de cooptação: o golpe de 2016 e a atualidade de Florestan Fernandes. Temporalis, Brasília, DF, v. 19, n. 37, p. 10-25, jan./jun., 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.22422/temporalis.2019v19n37p10-25

PESSOA, Zoraide S.; TEIXEIRA, Rylanneive L. P.; CLEMENTINO, Maria do Livramento M. Interfaces between Vulnerabilities, Governance, Innovation and Capacity of Response to COVID-19 in Brazilian Northeast. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200110vu2020L3ID

PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

RAMOS, Marília P.; SCHABBACH, Letícia M. O estado da arte da avaliação de Políticas Públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública-RAP, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-94, set./out., 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005

ROCHA, Carlos V. Gestão pública municipal e participação democrática no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 38, p. 171-85, fev., 2011.

RODRIGUES, Rayane V.; SILVA, Lucas F.; BOECHAT, Gabriela; COLI, Heloísa; CARVALHO, Danielle C. B. Transparency on Covid-19 pandemic: an evaluation of Brazilian municipalities. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 71 [especial], p. 111–39, set., 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4994

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando S.; PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3. ed. São Paulo: Cengage, 2019.

SILVA, Ilse G. Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 20, número especial, p. 237-44, nov., 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20nEp237-244

SILVA, Segislane M. P.; MACIEL, Valnise V.; FRANÇA, Marlene H. O. Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 256-65, maio/ago., 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p256

SNYDER, Timothy. Na contramão da liberdade: a guinada autoritária nas democracias contemporâneas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA FILHO, Rodrigo; GURGEL, Claudio. Gestão democrática e serviço social: princípios e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez, 2016.

SPÍNOLA, Paulo A. C.; OLLAIK, Leila G. Instrumentos governamentais reproduzem desigualdades nos processos de implementação de Políticas Públicas? In: PIRES, Roberto R. C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 329-48.

TATAGIBA, Luciana. Os Conselhos Gestores e a democratização das Políticas Públicas no Brasil: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 209-13, nov., 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200017

TEIXEIRA, Sonia M. F.; PINHO, Carlos E. S. Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 14-42, jan./abr., 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p14

TEJADAS, Sílvia S. Avaliação de Políticas Públicas e garantia de direitos. São Paulo: Cortez, 2020.

Published

2023-10-20

How to Cite

Guimarães, J. de C. . (2023). On the route of regression: the impacts of authoritarism on Public Policies. Interações (Campo Grande), 24(3), 745–761. https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3262