Impacts and compensatory measures: transport infrastructure project from BR-429/RO to the Tupari community of TI Rio Branco, Brazilian Amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v23i1.2910

Keywords:

indigenous, infrastructure, environment, culture

Abstract

Transport infrastructure projects that impact Indigenous Lands (TI) are subject to the environmental compensation process because the damage caused must be compensated due to the impacts generated in the locality. The work aimed to analyze the politics of indigenous peoples and the interfaces between the Tupari people of the Rio Branco Indigenous Land in Rondônia and the transport infrastructure project BR-429/RO, reflecting on the socio-environmental relations of engineering works on land indigenous peoples. Among the methodological procedures, the documentary survey stands out, having as objects of studies the Environmental Control Plan of BR-429/RO (PCA), the Study of Indigenous Component (ECI), and the Basic Environmental Indigenous Plan (PBAI). It is noted that the indigenous peoples’ policy provides for an environmental compensation process with the potential to mitigate the impacts generated by highways. However, it is necessary to implement measures that seek ecological equivalence in the impacted areas. It is evident that the environmental compensation instrument of the BR-429/RO transport infrastructure project has not been able to be carried out efficiently and also does not meet the real impacts generated on the environment.

Author Biographies

Diego Rodrigues Bonifácio, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Faculdade de Rolim de Moura (FAROL). Graduado em Engenharia Civil pelas Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), RO.

Luís Fernando da Silva Laroque, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e do Curso de Graduação em História da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

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Published

2022-04-28

How to Cite

Bonifácio, D. R., & Laroque, L. F. da S. (2022). Impacts and compensatory measures: transport infrastructure project from BR-429/RO to the Tupari community of TI Rio Branco, Brazilian Amazon. Interações (Campo Grande), 23(1), 115–131. https://doi.org/10.20435/inter.v23i1.2910

Issue

Interações v. 23, n. 1, jan./mar. 2022

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Artigos

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