Impactos y medidas compensatorias: proyecto de infraestructura de transporte desde la BR-429/RO hasta la comunidad Tupari de TI Rio Branco, Amazonia brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v23i1.2910

Palabras clave:

indígena, infraestructura, ambiente, cultura

Resumen

Los emprendimientos de infraestructura de transporte que impactan a Tierras Indígenas (TI) están sujetos al proceso de compensación ambiental, ya que los daños causados ​​deben ser compensados ​​como consecuencia de los impactos generados en la localidad. El trabajo tuvo como objetivo analizar la política de los pueblos indígenas y las interfaces entre el pueblo Tupari de la Tierra Indígena Rio Branco, en Rondônia, y el proyecto de infraestructura de transporte de la BR-429/RO, reflexionando sobre las relaciones socioambientales de las obras en tierras indígenas. Entre los procedimientos metodológicos, se destaca el levantamiento documental, que tiene como objeto de estudios el Plan de Control Ambiental de la BR-429/RO (PCA), el Estudio del Componente Indígena (ECI) y el Plan Básico Ambiental Indígena (PBAI). Se destaca que la política de pueblos indígenas contempla un proceso de compensación ambiental con potencial para mitigar los impactos generados por las carreteras. Sin embargo, es necesario implementar medidas que busquen la equivalencia ecológica en las áreas impactadas. Es evidente que el instrumento de compensación ambiental del proyecto de infraestructura de transporte BR-429/RO no se ha podido llevar a cabo de manera eficiente, y tampoco atiende los impactos reales sobre el medio ambiente.

Biografía del autor/a

Diego Rodrigues Bonifácio, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Faculdade de Rolim de Moura (FAROL). Graduado em Engenharia Civil pelas Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), RO.

Luís Fernando da Silva Laroque, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e do Curso de Graduação em História da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

Citas

ALBERT, Bruce; RAMOS, Alcida Rita. Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico. 1. ed. São Paulo: Unesp, 2002.

AMADO, Luis Henrique Eloy. A dupla afetação em terras indígenas: perfeita compatibilidade entre terra indígena e meio ambiente. IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade: saberes tradicionais e formação acadêmica, Campo Grande, v. IV, n. 1, p. 1-15, 2011.

BARBOSA, Erivaldo Moreira; BRITO, Adam Luis Claudino. A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios. Veredas do direito, Belo Horizonte, 2015, v. 12, n. 24, p. 97-123.

BECHARA, Erika. A compensação ambiental para a implantação de empreendimentos sujeitos ao EPIA/RIMA e para empreendimentos dispensados do EPIA/RIMA. Revista PUC - São Paulo, São Paulo, 2009a. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20131101100137_8512.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BECHARA, Erika. Licenciamento e compensação ambiental na lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009b.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA]. Portaria Interministerial n. 60, de 24 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_Interministerial_60_de_24_de_marco_de_2015.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n. 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispões sobre procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília, DF, 1997. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA%20237_191297.pdf . Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. [Constituição de 1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n. 1 do CONAMA, de 23 de janeiro de 1986. Estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília, DF, 1986. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8902 . Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/L6001.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Brasília, DF, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950- 1969/L5371.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

CABRAL, Luis Otávio. Revisitando as noções de espaço, lugar, paisagem e território, sob uma perspectiva geográfica. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 41, n. 1 e 2, p. 141-155, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/viewFile/15626/14158. Acesso em: 10 out. 2019.

CASPAR, Franz. Tupari. 1. ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1959.

RICARDO, Beto; RICARDO, Fany. (Ed.). Povos indígenas no Brasil: 2001-2005. 1. ed. São Paulo: ISA, 2006.

CERVO, Amado Luis; BERVIAN, Pedro Alcino. A pesquisa: noções gerais. In: MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

DEAN, Warren. A luta pela borracha no Brasil: um estudo de história ecológica. 1. ed. São Paulo: Nobel, 1989.

DNIT. Estudos de impacto dos povos indígenas ao longo da BR-429 trecho Alvorada D’Oeste – Costa Marques/RO. Rondônia: Natureza Consultoria, 2008.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). Relatório de Andamento 30 – Gerenciamento Executivo de Plano Básico Ambiental Indígena. Ji-Paraná: DNIT, 2017.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). Plano Básico Ambiental Indígena – PBAI. Rondônia: DNIT, 2014. Disponível em: http://www1.dnit.gov.br/anexo/Edital/Edital_edital0082_15-22_0.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). Plano de Controle Ambiental. Rondônia: Epia Ambiental, 2007.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Apresentação. Funai, [s.d.].Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/apresentacaoa. Acesso em: 10 out. 2019.

GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de empresas, São Paulo, 1995, v. 35, n. 2, p. 57-63. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a08v35n2.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1989.

LEONEL, Mauro. Etnodicéiauruéu-au-au: o endocolonialismo e os índios no centro de Rondônia. 1. ed. São Paulo: EDUSP/IAMÁ/FAPESP, 1995.

MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MELATTI, Julio Cezar. Áreas Etnográficas da América Latina. 1. ed. Brasília: UnB, 2011. Disponível em: http://www.juliomelatti.pro.br/areas/a1amersul.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

MINDLIN, Betty. Tuparis e Tarupás. 1. ed. São Paulo: Brasiliense/Edusp/IAMÁ, 1993.

NOGUEIRA, Antônia Fernanda Souza; GALUCIO, Ana Vilacy; SOARES-PINTO, Nicole; SINGERMAN, Adam Roth. Termos de parentesco nas línguas Tuparí (família Tupí). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ciências Humanas, Belém, 2019, v. 14, n. 1, p. 33-64. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81222019000100033&lng=pt&nrm=isso. Acesso em: 10 out. 2019.

OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. 1. ed. Brasília: MEC/LACED/Museu Nacional, 2006.

PAULA, Jania Maria de. Políticas Públicas e as populações indígenas de Rondônia. Geografias (UFMG), 2008, Belo Horizonte, v. 4, p. 71-80. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias /article/view/13242. Acesso em: 10 out. 2019.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.

RODRIGUES, Aryon Dall'Igna. Relações internas na família linguística Tupí-Guaraní. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 27/28, p. 33-53, 1985.

SOUSA, Cássio; ALMEIDA, Fábio. Gestão territorial em terras indígenas no Brasil. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Educação: Unesco, 2015.

SOUZA, Martoncheles Borges. Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? Imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental: um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte. Orientador Jorge Madeira Nogueira e Coorientador Denise Imbroisi. 2017. 113 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017.

TUPARI, Isaias. Puop’oropToap – um estudo sobre a Educação Indígena Tupari. 2014. 68 f. Monografia (Graduação de Licenciatura em Educação Básica Intercultural) – Fundação Universidade Federal de Rondônia [UNIR], Ji-Paraná, RO, 2014.

ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processo de territorialização. In: ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel; LASCHEFSKI, Klemens (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 439-62.

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Publicado

2022-04-28

Cómo citar

Bonifácio, D. R., & Laroque, L. F. da S. (2022). Impactos y medidas compensatorias: proyecto de infraestructura de transporte desde la BR-429/RO hasta la comunidad Tupari de TI Rio Branco, Amazonia brasileña. Interações (Campo Grande), 23(1), 115–131. https://doi.org/10.20435/inter.v23i1.2910

Número

Interações v. 23, n. 1, jan./mar. 2022

Sección

Artigos

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