Controle social e pandemia: uma análise a partir da Ouvidoria SUS do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3470Palavras-chave:
controle social, ouvidoria, pandemia, política pública de saúdeResumo
No Brasil, a pandemia da covid-19 revelou uma crise de coordenação de forte dimensão federativa no âmbito político-institucional. Todo esse contexto trouxe diversos desafios para o funcionamento habitual do controle social, notadamente marcado por reuniões ampliadas, visitas in loco, conferências e outras atividades presenciais. Assim, o presente artigo tem por objetivo verificar se a pandemia da covid-19 afetou o controle social, a partir de um estudo comparativo do acesso dos usuários à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 2019 e 2020. Para tanto, foram analisados dados secundários coletados junto ao Portal Business Intelligence (BI) − Informações de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, versão Gestão Estadual. Para o tratamento dos dados, buscou-se identificar nos indicadores a adequação aos critérios contidos na matriz elaborada pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania (GPDeC) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), categoria de controle social e seus critérios de análise. Como resultados, verificou-se uma queda de 5,12% no quantitativo total de manifestações realizadas no ano de 2020. Ainda, no mesmo ano, houve um expressivo aumento no número de manifestações pendentes e com prazo de respostas vencido e uma crescente abordagem das temáticas relativas à Vigilância em Saúde.
Referências
ALLEBRANDT, S. L.; CARLI, P. D.; NAUNDORF, B.; STASIAK, P. H. S.; BORCHARDT, L. Planejamento regional e pandemia: o modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul. DRd – Desenvolvimento Regional Em Debate, Concórdia, v. 10, p. 1403–28, 2020. Doi: https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3317
ALLEBRANDT, S. L.; PREDIGER, R. P. Escopo metodológico. In: ALLEBRANDT, S. L.; TENÓRIO, G. (Org.). Controle social de territórios: teoria e prática. Ijuí: Ed. Unijuí, 2018. p. 29–44. V. 2.
BIROCHI, R. Metodologia de estudo e de pesquisa em Administração. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES / UAB, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 3 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13460.html. Acesso em: 2 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.html. Acesso em: 2 maio 2021.
CAPONI, S. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 209–23, 2020. https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2020.3499.013
FERNANDES, F. M. B.; MOREIRA, M. R.; RIBEIRO, J. M. Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. especial, p. 201–12, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v40nspe/0103-1104-sdeb-40-spe-0201.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa: racionalidad de la acción y racionalización social. Madrid: Taurus, 1987. V. 1.
LIMA, L. D.; PEREIRA, A. M. M.; MACHADO, C. V. Crise, condicionantes e desafios de coordenação do Estado federativo brasileiro no contexto da Covid-19. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 7, p. 1–6, jun. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00185220
MARQUES, P. M. F.; TAUCHEN, G. Ouvidorias públicas: cidadania e participação na perspectiva da ação comunicativa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Porto Alegre, v. 30, n. 3, [s.p.], 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/57611/34576. Acesso em: 3 maio 2021.
MENEZES, R. A. Ouvidorias públicas federais: análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_2088.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.
PIGATTO, F. Covid-19: por que a participação social é vital para as decisões na esfera pública? Conselho Nacional de Saúde, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1456-artigo-covid-19-por-que-a-participacao-social-e-vital-para-decisoes-na-esfera-publica-por-fernando-pigatto. Acesso em: 3 maio 2021.
RIO GRANDE DO SUL (Estado). Informações de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, [versão Gestão Estadual]. Portal BI (Business Intelligence), Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://bi.saude.rs.gov.br/index.htm. Acesso em: 2 maio 2021.
RIO GRANDE DO SUL (Estado). Secretaria Estadual da Saúde. Portaria SES nº 334/2019. Institui fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências. Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190655/19155517-334.pdf. Acesso em: 2 jan. 2021.
ROLIM, L. B.; CRUZ, R. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. J. Participação popular e controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139–47, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n96/16.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
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