Avaliação de impacto ambiental de políticas públicas

Authors

  • Aparecida Antônia de Oliveiraa
  • Marcel Bursztynb

DOI:

https://doi.org/10.20435/interações.v2i3.586

Keywords:

Avaliação de impacto ambiental, Sustentabilidade, Políticas públicas.

Abstract

O artigo apresenta uma análise do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), destacando suasprincipais falhas e limitações e propõe a adoção do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como formade superar as limitações da AIA e promover a sustentabilidade no processo de desenvolvimento induzido pelaspolíticas públicas.

References

BASTOS, Anna Christina Saramago.; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto da avaliação de impactos ambientais. In:

CUNHA, Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999. p. 77-113.

BURSZTYN, Maria A. Gestão ambiental: instrumentos e práticas. Brasília, IBAMA, 1994.

CANTER, Larry W. Manual de evaluación de impacto ambiental: técnicas para la elaboración de estudios de impacto. 2. ed. Madrid, McGraw-Hill, 1998. 841 p. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, Londres, 1987. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430p.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. A Agenda 21 – Brasília, Senado Federal. Subsecretárias de Edições Técnicas, 1996, p.113-132. (Cap. 8). CONFERÊNCIA SOBRE O MERCOSUL, MEIO AMBIENTE E ASPECTOS TRANSFRONTEIRIÇOS, 5, Campo Grande, 1996. Mercosul e meio ambiente: oportunidades e desafios para a gestão ambiental. Campo Grande, SEMA, 1997.

EGLER, Paulo César Gonçalves. Improving the EIA Process in Brazil. Inglaterra, 1998. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – University of East Anglia.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, IBAMA, 1995. 136 p.

McCORMICK, John. Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Trad. M. A. E. Rocha e R. Aguiar. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1992.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e da Amazônia Legal, 1998. p. 15-21.

PARTIDÁRIO, Maria do Rosário; JESUS, Júlio de. Avaliação do impacte ambiental. CEPCA – Centro de Estudos de Planejamento e Gestão do ambiente, Caparica, Portugal, 1994. p. 132-145.

RESENDE, Emiko Kawakami de. Introdução a avaliação de impactos ambientais: finalidades e procedimentos. UFMS/CEUC e Embrapa/CPA-Pantanal, 1997. 30 p. (mimeo).

RODRIGUES, João Roberto. Roteiro para apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. In: VERDUM, Roberto; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. RIMA, Relatório de Impacto Ambiental: legislação, elaboração e resultados. 3. ed. ampl. Porto Alegre, Universidade/UFRGS, 1995 p. 44-60.

ROHDE, Geraldo Mário. Estudos de impacto ambiental: a situação brasileira. In: VERDUM, Roberto; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. RIMA, Relatório de Impacto Ambiental: legislação, elaboração e resultados. 3. ed. ampl. Porto Alegre, Universidade/UFRGS, 1995. p. 20- 36.

THÉRIVEL, Riki.; PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. The Practice of Strategic Environmental Assessment. London, Earthscan, 1996.

Published

2016-02-29

How to Cite

de Oliveiraa, A. A., & Bursztynb, M. (2016). Avaliação de impacto ambiental de políticas públicas. Interações (Campo Grande), 2(3). https://doi.org/10.20435/interações.v2i3.586