Right to sustainable development: an analysis based on the potentialities and limitations of the physical environment and forms of use and occupation of the land in the rural settlements of Silvania, GO
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v25i4.3693Keywords:
fundamental rights, physical environment, sustainability, rural territory, land use and occupancyAbstract
Abstract: This article presents some contributions to the debate about rural settlements and the analysis of the physical environment and land use. The general aim of this research is to analyze whether the three rural settlements of Silvania, GO, are in areas that favor the agricultural development of the settled families and, consequently, guarantee them possibilities to reach several assumptions posed by the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), such as the right to housing, health, leisure, among others. To carry out this study, a qualitative and quantitative approach was used in the methodology. Data collection took place through bibliographical and cartographic survey. Relief aspects with emphasis on slope, drainage networks and soil classes were considered for approaching the physical environment. As for the use and occupation of the land, the classes of use, the permanent preservation areas (APP), the presence of pivots and reservoirs in the river channels and the size of the properties were addressed. Data analysis was carried out by means of descriptive statistics, through the elaboration of maps that present the physical environment and the use and cover of the land in the settlements of Silvania. The results show that the characteristics of the physical environment and the use and occupation of the soil in the hydrographic basins where the settlements of Silvania are located are not impediments to the productive performance of the families, which allows them to achieve several fundamental rights, as well as ensuring the sustainable development of families, even if some demand greater productive investments, more labor, and state incentives than others.
References
BITTENCOURT, Gilson Alceu; CASTILHOS, Dino Santos Borges de; BIANCHINI, Valter; SILVA, Hur Ben Corrêa. Principais fatores que afetam o desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária no Brasil. Projeto de cooperação técnica INCRA/FAO. Brasília-DF: INCRA/FAO, 1999.
BLANCANEAUX, Philippe. Interações ambientais no cerrado: microbacia piloto de Morrinhos, Estado de Goiás, Brasil. Brasília-DF: Embrapa/Produção de Informação, 1998.
BRASIL. Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Brasília-DF, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 9 fev. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei n. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília-DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 9 fev. 2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA [EMBRAPA]. Agência Embrapa de Informação Tecnológica. Latossolos vermelhos. Portal da Embrapa, Brasília-DF, 2021a. Disponível em: https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/solos_tropicais/arvore/CONT000fzyjaywi02wx5ok0q43a0r9rz3uhk.html. Acesso em: 23 mar. 2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA [EMBRAPA]. Agência Embrapa de Informação Tecnológica. Cambissolos háplicos. Portal da Embrapa, Brasília-DF, 2021b. Disponível em: https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/solos_tropicais/arvore/CONT000gn1sf65m02wx5ok0liq1mqzx3jrec.html. Acesso em: 29 mar. 2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA [EMBRAPA]. Agência Embrapa de Informação Tecnológica. Plintossolos pétricos. Portal da Embrapa, Brasília-DF, 2021c. Disponível em: https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/solos_tropicais/arvore/CONT000gn362ja202wx5ok0liq1mqrdmmd4k.html. Acesso em: 8 abr. 2021.
GOSCH, Marcelo Scolari. A criação dos assentamentos rurais no brasil e seus desafios: algumas considerações sobre cerrado goiano. RP3 – Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/34177. Acesso em: 16 mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Assentamentos. Brasília-DF: Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos – INCRA, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos. Acesso em: 27 abr. 2020.
MODANÊZ, Tamires Ádila Bahia; CAMPOS, Jaquelline da Silva; FERREIRA, Manuel Eduardo; JESUS, Andrelia Santos de. Dinâmica ambiental da Bacia do Córrego Conceição, em Silvânia (GO), a partir de análise temporal com imagens Landsat 8. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 18., 2019, Fortaleza. Anais [...]. 2019. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2019. Disponível em: http://www.sbgfa.ggf.br/2019/apresentacao.php. Acesso em: 7 abr. 2021.
SANTOS, Júnio Gregório Roza; CASTRO, Selma Simões. Influência do meio físico na produção dos assentamentos rurais das Regiões do Sul e do Nordeste Goiano. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 28, n. 1, p. 95–115, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-451320160107
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 SILVA, Fernanda Chaveiro da , SOUZA, Cleonice Borges de , JESUS, Andrelisa Santos de , OLIVEIRA, Aline Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.