Reflexões acerca da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nas regiões de fronteiras

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1922

Keywords:

fronteiras, população LGBT, saúde

Abstract

Este artigo tem por objetivo correlacionar as regiões de fronteiras e população LGBT, em uma pesquisa exploratória de viés crítico-dialético, para estabelecer as pontes entre estas duas categorias de análise. Para tanto, a discussão parte das políticas de saúde, especialmente através da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. São poucas as discussões sobre a temática, tampouco as ações voltadas para a saúde integral desta população nas regiões fronteiriças.

Author Biographies

Lislei Teresinha Preuss, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professora Adjunta do Departamento de Serviço da Social e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG/PR

Dilermando Aparecido Borges Martins, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

References

BARBOSA, Regina Maria; FACCHINI, Regina. Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 2, s291-s300, 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/csp/v25s2/11.pdf> Acesso em 28 jan. 2018

BATISTELLA, Carlos. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. In: Fonseca AF, Corbo AD, organizadores. O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz; 2007. p. 51-86.

BRASIL. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm> Acesso em 14 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. – Brasília : 1 ed., 1. reimp. – Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. 8a Conferência Nacional de Saúde. Relatório Final. Disponível em < http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf> Acesso em 20 jan. 2018.

CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 32, n. 3, p. 552-563, 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000300003&lng=en&nrm=iso>. access on 20 Mar. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000300003.

FAGUNDES, Helenara Silveira; KREUTZ, Ineiva Terezinha; CASTAMAN, Daniela. Políticas Públicas, Sujeitos Profissionais e a Fronteira Arco Sul. Socied. em Deb. (Pelotas), v. 24, n. 1, p. 93-110, jan./abr. 2018. ISSN: 2317-0204

FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de Saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Lígia (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. 1112 p.

GADELHA, Carlos Augusto Gorbois; COSTA, Laís. Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, sup. 2, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v23s2/10.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2010.

GIOVANELLA, Ligia. Saúde nas fronteiras: estudo do acesso aos serviços de saúde nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL. 2004. Projeto de Pesquisa. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/saudefronteiras/pdf/projeto.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2009.

KLEBA, Maria Elisabeth. Descentralização do Sistema de Saúde no Brasil. Chapecó: Argos, 2005. 476 p.

MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cad. Pagu, Campinas , n. 39, p. 403-429, Dec. 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332012000200014&lng=en&nrm=iso>. access on 20 Mar. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332012000200014.

MERCOSUL. Comissão Permanente LGBT. Disponível em <http://www.raadh.mercosur.int/pt-br/comissoes/lgbt/> Acesso em 03 mar. 2018

MERCOSUL. Objetivos do Mercosul. Disponível em <http://www.mercosur.int/innovaportal/v/6337/10/innova.front/objetivos-e-principios> Acesso em 28 fev. 2018.

MERCOSUL. RAADH-Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. Disponível em <http://www.raadh.mercosur.int/pt-br/> Acesso em 03 mar. 2018

OPAS/OMS. Informe de la Trifrontera: Estúdio de Red Fronteriza Brasil, Argentina, Paraguai, 2001 e 2002.

ORAGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS. Disponível em <https://nacoesunidas.org/discriminacao-impede-que-pessoas-lgbt-tenham-acesso-a-saude-alerta-opas/> Acesso em 14 fev. 2018.

PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS?. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 148 p. (Coleção Temas em Saúde).

PAULA, Carlos Eduardo Artiaga; SILVA, Ana Paula da; BITTAR, Cléria Maria Lôbo. Vulnerabilidade legislativa de grupos minoritários. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 12, p. 3841-3848, dez. 2017 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021203841&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 fev. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172212.24842017.

PREUSS, Lislei Teresinha. O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. 2011. 178f. Tese (Doutorado em Serviço Social), Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011.

SALLA, Fernando et al. Violência e gestão das fronteiras do Brasil. Revista Segurança, Justiça e Cidadania, Brasília, ano 04, n. 8, p. 9-28, 2014. Disponível em <http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/revista_seguranca/revista-seguranca-justica-e-cidadania_numero-8.pdf> Acesso em 17 fev. 2018.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25 Ed. São Paulo: Malheiros Editora, 2005, 924 p.

UNAIDS. AMAZONAIDS: na fronteira uma epidemia. Disponível em <https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2017/05/2017_AMAZONAIDS_Nafronteiradeumaepidemia_low.pdf> Acesso em 01 mar. 2018

Downloads

Published

2019-09-23

How to Cite

Preuss, L. T., & Martins, D. A. B. (2019). Reflexões acerca da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nas regiões de fronteiras. Interações (Campo Grande), 20(3), 933–946. https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1922

Issue

Interações v. 20, n. 3, jul./set. 2019

Section

Artigos

License

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.