Implicações do uso e ocupação do solo para o planejamento e gestão ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Aquidauana, Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v19i2.1404Keywords:
bacia hidrográfica, planejamento e gestão, recursos hídricos.Abstract
As bacias hidrográficas são as unidades espaciais de gestão e planejamento dos recursos hídricos. As informações sobre o número de habitantes e a área das bacias contribuem para a interação entre a administração pública e a população a ser servida pelo recurso natural. Este trabalho tem como objetivo levantar subsídios para a gestão da bacia hidrográfica do rio Aquidauana, estimando o seu número de habitantes e a sua área. Foram identificados dois órgãos de gestão atuantes na bacia do rio Aquidauana: o CIDEMA e o CBH Rio Miranda. Constatou-se que os cinco municípios mais relevantes da bacia, em relação à população e área, participam dos órgãos de gestão da bacia, podendo ser um facilitador nas tomadas de decisões. Conclui-se que, devido à baixa densidade demográfica da bacia, há uma baixa pressão sobre os recursos a serem utilizados.
References
ANASTÁCIO (Município). Douglas Figueiredo ministra palestra sobre o CIDEMA em capacitação estadual da FETAGRI. Portal da Prefeitura Municipal. Prefeitura Notícias, 20 de julho de 2011. Disponível em:<www.anastacio.ms.gov.br/noticia-848-douglas-figueiredo-ministra-palest>. Acesso em:19 maio 2014.
BORSOI, Z.M.F.; TORRES, S.D.A. A política de recursos hídricos no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, n. 806, p. 1-15, 1997.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm>. Acesso em:10 maio 2014.
______. Presidência da República. Lei n. 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em:10 maio 2014.
BROCH, Synara. A. O. Mato Grosso do Sul – a fronteira é hídrica. Revista Águas do Brasil, Edição 6, 2013. Disponível em: <http://aguasdobrasil.org/edição-06/mato-grosso-do-sul-a-fronteira-e-hidrica.html>. Acesso em: 5 abr. 2014.
CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1980.
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH). Disponível em: <http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx>. Acesso em: 13 abr. 2014.
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CNRH). O Conselho CNRH. [s.d.]. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1>. Acesso em: 13 abr. 2014.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Mapa multimodal Mato Grosso do Sul 2013. Rede do PNV - Divisão em Trechos 2011. Brasília: Ministério dos Transportes, 2013. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/mapas-multimodais/mapas-multimodais/mapas-multimodais/mapas-multimodais/ms.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico de 2010. Sinopse por Setor. Disponível em <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/?nivel=st>. Acesso em: 15 mar. 2014.
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL). Dados complementares: PA INCRA 2005 e Terras Indígenas MS FUNAI 2008. Disponível em: <http://sisla.imasul.ms.gov.br/sisla/aplicmap/sisla.htm>. Acesso em: 17 jul. 2014.
MARINHO, V. L. F.; MORTETTI, E. C. Os caminhos das águas: As políticas públicas ambientais e criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Geosul, Florianópolis, v. 28, n. 55, p 123-42, jan./jun. 2013
MENDONÇA, Francisco. Diagnóstico e análise ambiental de microbacia hidrográfica: proposição metodológica na perspectiva do zoneamento, planejamento e gestão ambiental. RA’E GA. O espaço geográfico em análise, Curitiba, n. 3, p. 67-89, 1999.
PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 43-60, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142008000200004&script=sci_arttext&tlng=es>. Acesso em: 29 ago. 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMAC)/INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL). Diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Miranda. Campo Grande, MS, 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMAC-MS). Caderno Geoambiental das Regiões de Planejamento de MS. Campo Grande, 2011.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MS). Atlas Multirreferencial do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: SEPLAN/IBGE, 1990.
SILVA, J. F. Mapa da bacia hidrográfica do rio Aquidauana. Projeto Análise ambiental integrada da bacia hidrográfica do rio Aquidauana: uma contribuição ao ordenamento físico-territorial, planejamento e gestão do espaço. Aquidauana, MS: UFMS, 2013.
TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 7-16, 2008. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a02.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2013.
YASSUDA, E. R. Gestão de recursos hídricos: fundamentos e aspectos institucionais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2,p. 5-18, abr./jun.1993. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8663/7394>. Acesso em: 29 ago. 2013.
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