Novas institucionalidades na gestão de águas e poder local: os limites territoriais da democracia decisória

  • Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio
  • Rodrigo Constante Martins
  • Rodrigo Constante Martins
Palavras-chave: Localidade e gestão sócio-ambiental, Sociologia Política, Ruralidade.

Resumo

Neste estudo, analisam-se modelos inovadores de gestão das águas e dos recursos hidróbios, cujos fatoressão a descentralização e a inclusão de atores. Em tais modelos, os comitês de bacias hidrográficas confrontam-se aosprocessos tradicionais de gestão, em que as relações de domínio estabelecidas no território buscam a perpetuação dadominação. Nesse confronto, estruturas locais de poder reagem às inovações institucionais, mantendo assim adinâmica contraditória do espaço. Este estudo realizou-se nas Bacias Hidrográficas do Alto Paranapanema (SãoPaulo) e do Alto/Médio São Francisco (Minas Gerais), com base em práticas distintas de produção econômica e dereprodução social (agricultura e pesca).

Referências

CAMPANHOLA, C.; GRAZIANO DA SILVA, J. Diretrizes de Políticas Públicas para o Novo Rural Brasileiro: incorporando a noção de desenvolvimento local. In: CAMPANHOLA, C.; GRAZIANO DA SILVA, J. (ed.) O Novo Rural Brasileiro: políticas públicas. v. 4. Jaguariúna: Embrapa, 2000.

CARDOSO, F. H. As idéias no seu lugar. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

ESTEVES, P. L. M. Cordialidade e Familismo Amoral: os dilemas da modernização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 13, n. 36, São Paulo, fev. 1998.

FERNANDES, F. Mudança Social no Brasil. São Paulo: Difel, 1980.

FERNANDES, F. Introdução a Contribuição à Crítica da Economia Política. In: FERNANDES, F. Em Busca do Socialismo. São Paulo: Xamã, 1995. p. 75-94.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

FURNIVAL, A. C. M.; COSTA, L. S. F. Informação ambiental e práticas culturais de comunicação para o desenvolvimento sustentável. In: MARTINS, Rodrigo C.; VALENCIO, Norma F. (orgs.). Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: desafios teóricos e políticoinstitucionais. São Carlos: RiMa, 2003. v. 2.

HABERMAS, J. Técnica e Ciência como Ideologia. Biblioteca de Filosofia Contemporânea. Lisboa: Edições 70, 1993.

KOWARICK, L. Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil: Estados Unidos, França e Brasil. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, São Paulo, feb. 2003.

LEFF, E. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2002.

_____. A Geopolítica da Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável: economização do mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza. In: MARTINS, Rodrigo C.; VALENCIO, Norma F. (orgs.). Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: RiMa, 2003. v. 2.

LIPIETZ, A. O capital e seu espaço. São Paulo: Nobel, 1988.

MARTINS, J. S. O Poder do Atraso: ensaios de sociologia da história lenta. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

MARTINS, Rodrigo C. A Construção Social do Valor Econômico da Água: estudo sociológico sobre agricultura, ruralidade e valoração ambiental no estado de São Paulo. São Carlos: PPGSEA-USP. Relatório Parcial Fapesp (processo 99/12219-8). Mímeo, 2003.

MARTINS, R.; VALENCIO, N. A Concretude da Moderna Crise Sócio-ambiental. In: MARTINS, Rodrigo C.; VALENCIO, Norma F. (orgs.). Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: desafios teóricos e políticoinstitucionais. São Carlos: RiMa, 2003. v. 2.

MORAES, A. C.; COSTA, W. M. A Valorização do Espaço. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1984.

NASCIMENTO, E. P. A exclusão social na França e no Brasil: situações (aparentemente) invertidas, resultados (quase) similares. In: Elias DINIS, José Sérgio Leite LOPES e Reginaldo PRANDI, O Brasil no rastro da crise. São Paulo: Anpocs/Hucitec/Ipea, 1994.

O’CONNOR, J. Capitalism, Nature, Socialism: a theoretical introduction. Capitalism, Nature, Socialism, v. 2 (3), out. 1993.

PINTO, A. G.; BERGAMASCO, S. M. A Construção de uma Nova Extensão Rural: o potencial dos técnicos da rede pública de São Paulo. X CONGRESSO MUNDIAL DE SOCIOLOGIA RURAL. Anais... Rio de Janeiro: IRSA, 2000.

SANTOS, B.S. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: HUCITEC, 1996.

VALENCIO, N. Grandes Projetos Hídricos no Nordeste. Natal: UFRN, 1985.

VALENCIO, N. F. L. S et al. A precarização do trabalho no território das águas: limitações atuais ao exercício da pesca profissional no Alto-Médio São Francisco. In: GODINHO, Hugo; GODINHO Alexandre (orgs.). Águas Peixes e Pessoas no São Francisco das Gerais. Belo Horizonte: Cegrac, 2003.

Publicado
2016-02-26
Seção
Artigos