Palavras-chave
gestão local
governança
governo federal
capacidades estatais
Como Citar
Resumo
O presente artigo buscou compreender como os entes subnacionais têm sido afetados nas questões relativas à gestão de riscos e desastres, em face do quadro assimétrico que caracteriza as municipalidades brasileiras, quando se trata de capacidades para atuar em determinados temas. Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo que se utilizou de revisão bibliográfica, levantamento documental e consulta às bases de dados governamentais que tratam diretamente dos ODS ou daquelas que tangenciam o objeto estudado. A investigação apontou para um quadro de deficits na governança das questões climáticas que integram a Agenda 2030, notadamente, quando se trata da atuação dos governos locais, bastante penalizados pela ausência de uma coordenação nacional, notadamente durante o governo de Jair Bolsonaro, e de uma definição de estratégias e instrumentos para atingir as metas estabelecidas. O artigo oferece elementos teóricos e metodológicos para investigação desse quadro complexo, que aponta para um deficit de implementação das ações que integram a Agenda 2030 no Brasil, em face de um conjunto de elementos estruturais e conjunturais.
Referências
ALVES, M. A.; COSTA, M. M. Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 54, n. 4, p. 923–35, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220200168
ARAÚJO, V. C. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. Textos para Discussão, Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2002. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/661. Acesso em: 26 de novembro de 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil. Brasília-DF: Ministério do Desenvolvimento Regional: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/diagnostico-de-capacidades-e-necessidade-municipais-em-protecao-e-defesa-civil. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde. Brasília-DF, 2021b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10845.htm. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=32141. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FB/B6/FB/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_organizacional_3_edicao.pdf. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
CANIL, K.; MYAMOTO, M. M.; FIGUEIRA, R. M.; TOMBETA, L. R. Gestão de riscos e desastres e a articulação com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: ações para uma governança da Região Metropolitana de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL ANPUR. Natal, 2019. Anais [...]. Natal: Anpur, 2019.
CICCOTTI, L., RODRIGUES, A.C., BOSCOV, M.E.G., & GUNTHER, W.M.R. Building indicators of community resilience to disasters in Brazil: a participatory approach. Ambiente & Sociedade [Internet], [s.l.], v. 23, [s.p.], 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180123r1vu2020L1AO
COSTA, G. B.; RODRIGUES, M. C. S.; OLIVEIRA, O. F.; SANTOS, M. C. Desenvolvimento sustentável: governança e indicadores para o setor público. Revista Grifos, [s.l.], v. 21, n. 32/33, p. 58–75, 2014. Doi: https://doi.org/10.22295/grifos.v21i32/33.2397
FRANÇA, L. M.; MANTOVEL JR, O.; SAMPAIO, C. A. C. Governança para a Territorialidade e sustentabilidade: a construção do senso de regionalidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 111–127, 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700010
GUIMARÃES, R. P.; FONTOURA, Y. S. R. Rio + 20 Ou Rio-20? Crônica de um fracasso anunciado. Ambientes & Sociedade, Campinas, v. 15, n. 3, p. 19–37, 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2012000300003
GONÇALVES, A. O conceito de governança. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15., Manaus, 2006. Anais [...]. Manaus: UEA, 2005.
HORAN, D. A New Approach to Partnerships for SDG Transformations. Sustainability, [s.l.], v. 11, n. 18, [s.p.], 2019. Doi: https://doi.org/10.3390/su11184947
JANNUZZI, P. M., CARLO, S. Da agenda de desenvolvimento do milênio ao desenvolvimento sustentável: oportunidades e desafios para planejamento e políticas públicas no século XXI. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 28, n. 2, p. 6-27, 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.56839/bd.v28i2.1
JUCÁ, M. C. M. Crise e Reforma do Estado: as bases estruturantes do novo modelo. Revista Jus Navigandi, Teresina, n. 61, p. 1–8, 2018. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3598. Acesso em: 30 de setembro de 2023.
KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública – RAP, [s.l.], v. 40, n. 3, p. 479–99, 2006. Doi: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000300008
LUSTOSA, P. H. E. Inovação ambiental como indicador da boa governança para o desenvolvimento sustentável nos municípios cearenses: um estudo com base no Programa Selo Município Verde. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Ceará, Repositório da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28734/3/2017_tese_phelcosta.pdf. Acesso em: 29 de setembro de 2023.
MARÇAL, T. Governança Urbana e o Desenvolvimento Sustentável das Cidades. In: Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, 5., São Paulo, 2014. Anais [...]. São Paulo, 2014. p. 25–32.
MAPBIOMAS. Favelas no Brasil crescem em ritmo acelerado e ocupam 106 mil hectares. Portal Mapbiomas, [s.l.], 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org/favelas-no-brasil-crescem-em-ritmo-acelerado-e-ocupam-106-mil-hectares. Acesso em: 07 de agosto de 2023.
MONKELBAAN, J. Governance for the sustainable development goals exploring an integrative framework of theories, tools, and competencies. Singapura: Springer Nature Singapore Pte Ltd, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Roteiro para a localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional. Organização das Nações Unidas – Brasil, Brasília-DF, 2016. Disponível: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/roteiro-para-localizacao-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 16 de maio de 2023.
ROSENAU, J. N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENEAU, J. N.; CZEMPIEl, E. (Eds.). Governança sem governo: ordem e transformação política mundial. Brasília-DF: UNB, 2000. p. 11–46.
SAITO, S. M.; DIAS, M. C. A.; ALVALÁ, R. C. S.; STENNER, C.; FRANCO, C.; RIBEIRO, J. V. M.; SOUZA, P. A.; SANTANA, R. A. S. M. Urban population exposed to risks of landslides, floods and flash floods in Brazil. Sociedade & Natureza, [s.l.], v. 31, 2019. Doi: https://doi.org/10.14393/SN-v31-2019-46320
SANTOS, M. H. Castro. Governabilidade, governança e capacidade governativa: algumas notas. Brasília: MARE/ENAP, 1996.
SONCK, L. A quem pertence a governança dos objetivos de desenvolvimento sustentável? In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FESPSP, 3., São Paulo, SP, Brasil, 2014. Anais [...]. São Paulo, 2014.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20–45, 2006.
VEIGA, J. E. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VIEIRA M. S.; ALVES R. B. Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres: a necessidade da intersetorialidade. Saúde debate, [s.l.], v. 44, n. especial, p. 132–44, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042020E209
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 João Mendes Rocha Neto, Karina Nascimento