A Rota de Integração Latino-Americana e o desenvolvimento local à luz das constituições do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile

Palavras-chave: RILA, constituições sul-americanas, harmonização jurídica, desenvolvimento local ou regional, integração latino-americana

Resumo

Com base nas implicações sociais, jurídicas e econômicas impostas pela globalização, bem como a integração entre nações, o presente trabalho se propõe a discutir o conceito de desenvolvimento a partir da análise das Constituições do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, tendo em vista que emerge um debate entre academia e demais instituições no contexto da integração da América Latina. Trata-se de um diálogo urgente e necessário para nortear os possíveis rumos dessa região. Países dos mais diversos continentes já acenam para uma quebra de tarifas alfandegárias e ascensão de novos acordos econômicos, inclusive aproximando os países componentes da RILA dos países do maior e mais sólido bloco econômico da atualidade, a União Europeia. Isso abre um precedente para a ideia que a RILA está se tornando um macro território de crescente notoriedade econômica, social e jurídica, razão pela qual pensar o desenvolvimento regional é tarefa prioritária, bem como traçar estudos e reflexões que levem à uma possível harmonização e integração de normas jurídicas. Essas são tarefas dos governos, academias, empresas e sociedade civil. Ademais, discute-se nesse trabalho, a necessidade de uma pavimentação jurídica envolvendo os países que compõem a RILA, a fim de proporcionar maior segurança jurídica e dignidade dos sujeitos envolvidos neste intenso processo.

Biografia do Autor

Gabriela Oshiro Reynaldo, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutoranda em Desenvolvimento Local pela UCDB. Graduação em Geografia - modalidade licenciatura plena pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2013 - 2016) e em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2013 - 2018). Mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (2017-2019). Professora de Geografia e Atualidades em escolas da rede particular de ensino de Campo Grande - MS, bem como de cursinho preparatório para concursos militares, com foco na prova da ESPCEX. Pesquisadora voluntária em grupos de pesquisa e extensão vinculados a Rota de Integração Latino Americana (RILA).

Lucio Flavio Joichi Sunakozawa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutor em Direito (USP). Mestre em Desenvolvimento Local (UCDB) com defesa na área de Desenvolvimento Sustentável, Ambiente Coletivo de Inovação e Tecnologias Disruptivas. Membro efetivo da Comissão de Pesquisas e Pós-Graduação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Secretário-Geral do Conselho de Reitores de Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (CRIE-MS).

Arlinda Cantero Dorsa, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Cursa Estágio pós-doutoral na Universidade UNISSUAN-RJ, no Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local. Doutorado em Língua Portuguesa PUC-SP (2006). Mestre em Comunicação e Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Graduada em Letras com Francês pela então Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras, hoje Universidade Católica Dom Bosco-MS. (1971). Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Urubupungá (1983). Professora titular da Universidade Católica Dom Bosco desde 1998, atuando no curso de Direito. Docente e vice coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Local-UCDB-MS. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. Lider do Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direito e Diversidades e vice-líder do Grupo GETED/UCDB. Coordena o projeto Rota bioceânica E UNIRILA (Universidades da Rota de Integração Latino Americana): Conhecendo as potencialidades existentes como novos espaços de desenvolvimento e práticas inovadoras- Continuidade e o projeto Governanças migratórias no Brasil: desafios contemporâneos na agenda 2030 ONU.

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Publicado
2021-12-14
Como Citar
Oshiro Reynaldo, G., Joichi Sunakozawa, L. F., & Cantero Dorsa, A. (2021). A Rota de Integração Latino-Americana e o desenvolvimento local à luz das constituições do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Interações (Campo Grande), 22(4), 1133-1144. https://doi.org/10.20435/inter.v22i4.3442