Atos normativos para preservação do patrimônio cultural de Porto Murtinho, MS, no contexto da rede universitária da rota de integração latino-americana (UniRila) e o Corredor Bioceânico

Palavras-chave: Rota Bioceânica, atos normativos, UniRila, patrimônio histórico, Porto Murtinho-MS

Resumo

Este trabalho insere-se nas atividades que foram acordadas no âmbito da Rede Universitária da Rota Latino-americana (UniRila), e foi desenvolvido especificamente como proposta para o Dossiê II. A presente pesquisa está atrelada também ao desenvolvimento do Plano Diretor de Porto Murtinho-MS, especificamente ao eixo do Patrimônio Histórico Cultural, fruto de parceria interinstitucional. Neste contexto, visa-se analisar atos normativos vigentes para a preservação do patrimônio histórico e cultural nas três esferas administrativas, utilizando da metodologia de abordagem qualitativa com pesquisa bibliográfica e documental. Um dos grandes desafios da Integração da Rota Bioceânica será a atualização eficiente das políticas de preservação do patrimônio histórico e cultural, de forma a manter a integridade cultural da população local. Assim, compreende-se a necessidade de estímulo ao desenvolvimento local, por meio do capital cultural e social, objetivando uma democracia participativa. A educação patrimonial insere-se nesse contexto, como instrumento de disseminação de informação e conhecimento e quando apoiada por agentes públicos, privados e atores sociais, é certamente, decisiva na luta decorrente das questões relativas à vulnerabilidade cultural.

Biografia do Autor

Mariana De Barros Casagranda Akamine, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Arquiteta e Urbanista pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Mestranda em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Pós-graduação em nível de especialização lato sensu em Design de Interiores pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2017). Pós-graduação em nível de especialização lato sensu em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília - UNB (2014). Atuou como docente na Universidade Anhanguera - Uniderp nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, Tecnologia em Produção Multimídia e Engenharia Civil. Atualmente docente no Centro Universitário Unigran Capital no Curso de Arquitetura e Urbanismo.

Érika Santos Silva, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Possui graduação em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2011), graduação em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015). Mestre em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades (conceito CAPES 5), pela Universidade Católica Dom Bosco (2018) . Áreas de pesquisa: Cultura, Identidade, Diversidade, Turismo, Materiais construtivos, Desenho Técnico, Patrimônio Histórico e História da arte/arquitetura. Docente já ministrou aulas em EAD, e matérias presenciais de Desenhos e outros meios de expressão, Conforto Ambiental e Programação visual. Cursando doutorado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades (conceito CAPES 5), pela Universidade Católica Dom Bosco (com conclusão para 2022). E integra o Grupo de Pesquisa Patrimônio Cultural, Direito e Diversidade (Cnpq).

Maria Margareth Escobar Ribas Lima, Instituo de Preservação Histórica e Artística Nacional (IPHAN-MS)

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Gama Filho (1981), mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2016). Em fevereiro de 2020 finalizou o pós-doutorado na Universidade de Lisboa-Portugal, na Faculdade de Belas Artes Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Superintendente do IPHAN no Estado de Mato Grosso do Sul no período de 1999 a 2011.

Rodrigo Mendes de Souza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestre na área de História da Arte com a dissertação "O olho e a mão: Walter Gropius" pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, sob orientação do Prof. Dr. Mário Henrique Simão D´Agostino. Dedicação a estudos de design,arte e arquitetura modernas, Bauhaus, Walter Gropius, L.Moholy-Nagy, J. Itten e J. Albers. Doutorando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sâo Paulo com pesquisa sobre os cursos de Paul Klee Wassily Kandinsky. Esta pesquisa recebe auxílio da CAPES para a pesquisa dos acervos da Bauhaus na Alemanha e é desenvolvida também na Technische Universität Berlin sob orientação do professor Dr. Jörg Gleiter. 

Referências

ÁVILA, V. F. Pressupostos para a formação educacional em desenvolvimento local. Interações, Campo Grande, v. 1, n. 1, p. 63-76, 2000.

BRASIL. Decreto n. 3551, de 4 de agosto de 2000. Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial. Brasília, DF, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: 19 June 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n. 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Brasília, DF. 1937. Available at: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_1937.pdf. Access on: 19 June 2021.

BRASIL. Lei n. 3.924, de 30 de novembro de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Brasília, DF, 1961.

BRAZ, M. G.; OLIVEIRA, O. Territorialidades religiosas e devoção privada em Irati, PR. Interações, Campo Grande, v. 14, n. 1. p. 107-12, 2013.

BUSSO, G. (2001). El enfoque de la vulnerabilidad social en el contexto latinoamericano:

situación actual, opciones y desafíos para las políticas sociales a inicios del siglo XXI.

Santiago, Chile: CEPAL.

CALABRE, L. Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

CANÇADO, T. C. L; SOUZA, R.S, CARDOSO, C.B.S. Trabalhando o conceito de vulnerabilidade Social. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 19., 24-28/nov., São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ABEP, 2014.

CANDAU, J. Memória e identidade. Tradução de Maria Letícia Ferreira. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2012.

CASTRO, M.; ABRAMOWAY, M. Juventudes no Brasil: Vulnerabilidades negativas

e positivas. Trabalho apresentado no I Congresso da Associação Latino

Americana de P o p u l a ç ã o, A L A P. C a x a m b u, setembro de 2004.

DIAS DA SILVA, R. M. As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 1, p. 199-224, 2014.

IBGE. Indicadores sociais municipais/Porto Murtinho: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro. (Estudos e Pesquisas: informação demográfica e socioeconômica, n. 28).

LIMA, M. M. E. R. Ciclos econômicos e produção arquitetônica em Porto Murtinho. Campo Grande: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, 2013.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Lei n. 5.035, de 31 de julho de 2017. Altera a Lei nº 3.522, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, 2017. Available at: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9462_01_08_2017. Access on: 19 June 2021.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Lei n. 3.522, de 30 maio de 2008. Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, 2008a. Available at: http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Lei-3.522_2008.pdf. Access on: 19 June 2021.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Decreto n. 12.686, de 30 de dezembro de 2008. Regulamenta a Lei nº 3.522, de 30 de maio de 2008, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências. Campo Grande, MS, 2008b. Available at: http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Normas-de-tombamento-1.pdf. Access on: 19 June 2021.

PORTA, P. Políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil: diretrizes, linhas de ação e resultados. Brasília, DF: IPHAN, 2012.

PORTO MURTINHO (Cidade). Lei Municipal n. 1461, de 17 de fevereiro de 2011. Reformula o conselho municipal de cultura no município de Porto Murtinho. Porto Murtinho, MS, 2011a.

PORTO MURTINHO (Cidade). Lei Municipal n. 1462, de 17 de fevereiro de 2011. Cria o fundo municipal de incentivo à cultura no município de Porto Murtinho. Porto Murtinho, MS, 2011b.

PORTO MURTINHO (Cidade). Lei Municipal n. 1403, de 23 de abril de 2009. Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Porto Murtinho. Porto Murtinho, MS, 2009.

SANTOS, M. A Natureza do espaço. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

SCHUMANN, L. R. M. A. A multidimensionalidade da construção teórica da vulnerabilidade: análise histórico-conceitual e uma proposta de índice sintético. 2014. 165 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014.

SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. 6. ed. São Paulo: Malheiros editores, 2010.

UNES, W.; CAVALCANTE, S. Fênix: restauro da Igreja Matriz de Pirenópolis. Goiânia: Instituto Casa Brasil de Cultura, 2008.

VIGNOLI, J. R. Vulnerabilidad Demográfica en América Latina: qué hay de nuevo? In:

Seminario Vulnerabilidad, CEPAL, Santiago de Chile, 2001. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/vulnerabilidade/arquuivos/arquuivos/vulnerab_cap_4_pgs_95-142.pdf.

VILLELA, A. T. C. Técnicas retrospectivas, restauração e patrimônio histórico. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, 2017. Available at: http://cm-kls- content.s3.amazonaws.com/201702/INTERATIVAS_2_0/TECNICAS_RETROSPECTIVAS_RESTAURACAO_E_PATRIMONIO_HISTORICO/U1/LIVRO_UNICO.pdf. Access on: 19 June 2021.

Publicado
2021-12-14
Como Citar
Akamine, M. D. B. C., Santos Silva, Érika, Escobar Ribas Lima, M. M., & Mendes de Souza, R. (2021). Atos normativos para preservação do patrimônio cultural de Porto Murtinho, MS, no contexto da rede universitária da rota de integração latino-americana (UniRila) e o Corredor Bioceânico. Interações (Campo Grande), 22(4), 1243-1255. https://doi.org/10.20435/inter.v22i4.3431