A Rota Bioceânica e políticas públicas dos municípios fronteiriços de Porto Murtinho/Brasil – Carmelo Peralta/Paraguai

Palavras-chave: Fronteira, Políticas Públicas, Rota Bioceânica

Resumo

Com a chegada da Rota Bioceânica na fronteira dos municípios de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai), a previsão é que ocorram transformações sociais no que tange à estrutura dos municípios e seu cotidiano. O presente artigo elege como objetivo apresentar reflexões sobre as questões que permeiam as políticas públicas na fronteira, especificamente nos municípios de Porto Murtinho e Carmelo Peralta. Este trabalho é resultado do desenvolvimento de estudos para a elaboração do Plano Diretor da cidade de Porto Murtinho. Os dados foram levantados entre setembro de 2020 e junho de 2021 por meio de entrevistas com gestores públicos do município, questionários aplicados com a população local, assim como envolveu pesquisas bibliográficas e documentais que auxiliem a direção de novos caminhos para as políticas locais. A partir das informações recolhidas, observa-se que atualmente o município de Porto Murtinho possui equipamentos públicos capazes de atender à população, considerando seu porte. No entanto, tendo em vista o aumento de fluxo de pessoas e possível incremento da população, as políticas públicas devem estar de acordo com tal desenvolvimento. Além disso, na cidade de Carmelo Peralta, evidencia-se a precariedade dos serviços públicos, especialmente de saúde e assistência social. Atualmente muitos paraguaios já utilizam serviços do lado brasileiro da fronteira por não conseguirem acesso em seu local de origem. Deste modo, é de suma importância que as políticas públicas considerem as particularidades de um município de fronteira que está prestes a passar por um momento de grande desenvolvimento, demandando diálogo e acordos bilaterais que tenham como objetivo a garantia dos direitos sociais das populações locais.

Biografia do Autor

Luciane Pinho de Almeida, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Possui graduação em Serviço Social (1989) e Pedagogia (1996) pela Universidade Católica Dom Bosco- UCDB, Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Serviço Social pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho ? UNESP - SP. Está na Universidade Católica Dom Bosco desde 1990, onde ocupou os cargos de Diretora de Assuntos Comunitários (2007-2009) e Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários (2009-2018). Foi presidente do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e Instituições de Ensino Comunitárias - ForExt em duas gestões consecutivas (2009-2010/2011-2012). Foi membro da Organização Nacional dos IV e V Congresso Brasileiro de Extensão Universitária ? CBEU e coordenou o Congresso Internacional ?Saberes em Ação? da 1ª à 4ª edição (2014-1017). Atua como parecerista ad hoc em diversos periódicos científicos nacionais e internacionais. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio-Histórica, Migrações e Políticas Sociais - GEPEMPS e do Laboratório de Estudos Psicossociais em saúde frente à contextos de desigualdade social - LEPDS, cadastrados no CNPQ. É membro dos seguintes grupos de pesquisa nacional: GT ANPEPP ?A Psicologia Sócio-Histórica e o Contexto Brasileiro de Desigualdade Social?, Red ALEC - Reséau Internacional América Latina, Europa e Caraibes - Territórios, Populações Vulneráveis, Políticas Públicas ? com sede em Limoges - França. Membro da Rede de Acolhimento ao Migrante e Refugiado de Campo Grande - MS. Atualmente cursa pós-doutoramento em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca - Espanha.

Gabriela Pereira da Silva, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestranda, bolsista CAPES, em Psicologia com área de concentração em Psicologia da Saúde pela Universidade Católica Dom Bosco. Graduada em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio-Histórica, Migrações e Políticas Sociais (GEPEMPS) e do Laboratório de Pesquisas Psicossociais em Saúde frente a Contextos de Desigualdade Social do Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, sob a coordenação da Profa. Dra. Luciane Pinho de Almeida. Foi coordenadora e co-fundadora do Grupo de Estudos em Psicologia Social e da Saúde (GEPSS). Co-orientadora de PIBIC E PIBIC Junior. Aluna do Programa de Iniciação Científica Bolsista UCDB nos ciclos 2014-2015, 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. Atualmente compõem a equipe técnica da elaboração do Plano Diretor do município de Porto Murtinho/MS, com foco em políticas públicas. Tem atuado com interesse em pesquisa em Psicologia Social nos seguintes temas: Direitos Humanos, Migrações Contemporâneas e Políticas Públicas.

Gabriel de Souza Sales, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Acadêmico de Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio - Histórica, Migrações e Políticas Sociais do Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, sob a coordenação da Profa. Dra Luciane Pinho de Almeida. Participa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), no projeto de pesquisa intitulado Migrações, saúde e Assistência Social: Discutindo políticas de Assistência Social e saúde no contexto migratório com o Plano de Trabalho: Migração, saúde e assistência social: discutindo a empregabilidade para migrantes residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pela Profa. Dra. Luciane Pinho de Almeida.

Lívia Elena Cunha de Laura, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Acadêmica de Psicologia, voluntária PIBIC do Projeto Rede Intersetorial de Políticas Públicas: Políticas de saúde na fronteira de Porto Murtinho/MS, financiado pela FUNDECT, bolsista do Projeto de Extensão Cidadania Sem Fronteiras e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio - Histórica, Migração e Políticas Sociais (GEPEMPS), coordenado pela Prof. Dra. Luciane de Pinho Almeida, em Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Referências

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Publicado
2021-12-14
Como Citar
Pinho de Almeida, L., Pereira da Silva, G., de Souza Sales, G., & Elena Cunha de Laura, L. (2021). A Rota Bioceânica e políticas públicas dos municípios fronteiriços de Porto Murtinho/Brasil – Carmelo Peralta/Paraguai. Interações (Campo Grande), 22(4), 1145-1158. https://doi.org/10.20435/inter.v22i4.3420