Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafios futuros

  • Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento Universidad de Valencia
  • Mércia Rejane Rangel Batista Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento Faculdades Integradas de Patos
Palavras-chave: comunidades quilombolas, direito à terra, proposta de emenda constitucional 215/2000.

Resumo

A construção da nação brasileira atravessou o período da escravidão, que, ao desaparecer, não incluiu o negro de maneira efetiva na sociedade. Desde o final do século XX, as reivindicações desses grupos se tornaram frequentes, gerando uma política compensatória, refletida no contexto legislativo. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é examinar a efetividade do direito das comunidades quilombolas aos títulos das terras por elas habitadas. Para isso, a proposta de Emenda Constitucional 215/2000 será analisada.

Biografia do Autor

Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Universidad de Valencia

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraiba. Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - França (reconhecido pela Universidade Federal da Paraiba). Doutoranda em Derechos Humanos, Democracia y Justicia Internacional pela Universidad de Valencia

Mércia Rejane Rangel Batista, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Doutora em Antropologia Social, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Adjunta da Universidade Federal de Campina Grande.

Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento, Faculdades Integradas de Patos

Mestranda em Direitos Fundamentais, pela Universidade de Lisboa – Portugal. Professora das Faculdades Integradas de Patos.

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Publicado
2016-04-27