Pagamento por Serviços Ambientais de Recursos Hídricos na Região Centro-Oeste do Brasil: uma abordagem crítica da perspectiva coaseana

Palavras-chave: Políticas Públicas, Serviços Ecossistêmicos, Pagamento por Serviços Ambientais.

Resumo

O reconhecimento dos serviços ecossistêmicos para o bem-estar da sociedade vem sendo amplamente divulgado no meio científico, assim como é perceptível que o interesse da população quanto a sua relevância tem aumentado expressivamente. Este trabalho apresenta como objeto de investigação o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), sendo este considerado um instrumento de gestão ambiental capaz de gerar valor econômico a partir da proteção e manutenção de ecossistemas por meio de incentivos econômicos a “provedores” de serviços ambientais. Considerando-se que o PSA se materializa por intermédio de contratos, este trabalho analisou seus pressupostos teóricos, bem como os elementos institucionais que formam um mercado de PSA e sua utilização como ferramenta de política pública ambiental. Para tanto, foram investigados dois projetos no âmbito do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA), por meio das seguintes dimensões de análise: os arranjos institucionais; a metodologia de remuneração; custo de oportunidade; o monitoramento; e a eficiência dos projetos. Os resultados demonstraram que, embora o PSA seja apresentado como uma ferramenta genuína de mercado, na prática os esquemas são formados por múltiplos agentes, o que implica uma reformulação de seu marco conceitual de questões ligadas à propriedade privada para uma perspectiva mais abrangente que parta do trabalho: o serviço ambiental. Também foi identificado que as mensurações da efetividade dos custos associados ao programa em comparação com outras políticas ambientais são pouco exploradas no campo de estudos dos serviços ecossistêmicos, podendo levantar dúvidas da potência do instrumento na indução de comportamentos e preservação ambiental.

Biografia do Autor

Fabio Melges, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutorando em Administração na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Organizações, Trabalho e Educação (GEPOTE).

Leonardo Francisco Figueiredo Neto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor em Engenharia (Engenharia de Produção) pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Avaliação de Projetos, atuando nos seguintes temas: analise econômica de projetos, gestão ambiental, agronegócio, logística reversa, sustentabilidade e agricultura familiar.

Élcio Gustavo Benini, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor em Educação. Professor adjunto da Escola de Administração e Negócios (ESAN) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Administração e no mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Organizações, Trabalho e Educação (GEPOTE). Tem como temas de estudo e pesquisa: teoria crítica das organizações; epistemologia; economia solidária; autogestão; administração pública; políticas públicas; e trabalho e educação.

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Publicado
2021-11-03
Como Citar
Melges, F., Figueiredo Neto, L. F., & Benini, Élcio G. (2021). Pagamento por Serviços Ambientais de Recursos Hídricos na Região Centro-Oeste do Brasil: uma abordagem crítica da perspectiva coaseana . Interações (Campo Grande), 22(3), 907-924. https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2789