Governança hídrica: um estudo de caso em Tangará da Serra, MT, após o desabastecimento de 2016
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2652Palavras-chave:
Governança Hídrica, Voluntariado, Conservação Ambiental.Resumo
Em 2016, um episódio de desabastecimento hídrico em Tangará da Serra, Mato Grosso (MT), desencadeou ações voltadas à conservação ambiental, características de um processo de governança hídrica. O estudo analisou a relação entre o desabastecimento e as ações realizadas, focando os atores envolvidos e seus objetivos. Constitui um estudo de caso, de natureza explicativa e abordagem qualitativa, com instrumento de coleta consistindo em entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado, interpretadas a partir da análise de conteúdo. Os relatos evidenciaram a importância do voluntariado e da atuação conjunta com o poder público e demonstraram a preocupação com nova escassez e possíveis conflitos pelo uso da água.
Referências
AITH, F. M. A.; ROTHBARTH, R. O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 29, n. 84, p. 163-77, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4014201500020 0163&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 jan. 2019.
AMORIN, J. A. A. Direito das águas: o regime jurídico da Água Doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.
BACKEBERG, G. R. Water institutions, markets and decentralised resource management: prospects for innovative policy reforms in irrigated agriculture. Agrekon, South Africa, v. 36, n. 4, p. 350-84, 1997. Disponível em: https://ageconsearch.umn.edu/ record/54433/files/01_backe%20-%20december%201997.pdf. Acesso em: 5 mar. 2019.
BARELI, P. LIMA, A. A importância social do desenvolvimento do trabalho voluntário. Revista de Ciências Gerenciais, Campinas, v. 14, n. 20, p. 173-84, 2010. Disponível em: http://revista.pgsskroton.com.br/index.php/rcger/article/view/2280/2179. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Regional. Agência Nacional de Águas [ANA]. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2017. ANA: Brasília-DF, 2017. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/ centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Lei Federal n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei n. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília-DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.
CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2, p. 365-82, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ asoc/v13n2/v13n2a10.pdf. Acesso em: 6 mar. 2019.
CASTRO, J. E. La construcción de nuevas incertidumbres, tecnocracia y la política de la desigualdad: el caso de la gestión de los recursos hídricos. Revista Iberoamericana de Ciencias, Tecnología, Sociedad e Innovación, España, v. 2, n. 2, [n.p.], 2002. Disponível em: https://www.oei.es/historico/revistactsi/numero2/esteban.htm. Acesso em: 6 mar. 2019.
CIRCUITO MATO GROSSO. Hidrelétricas do rio Formoso estão paralisadas por impacto em terras indígenas. Circuito Mato Grosso, Mato Grosso, 2018. Disponível em: http://circuitomt.com.br/editorias/juridico/127248-licenciamento-para-pequenas-hidreletricas-no-rio-formoso-sao-suspensas-.html. Acesso em: 28 abr. 2019.
COLON, M.; RICHARD, S.; ROCHE, P. A. The evolution of water governance in France from the 1960s: disputes as major drivers for radical changes within a consensual framework. Water International, France, v. 43, n. 1, p. 109-32, 2017. Disponível em: https://www.tandfonline.com/ doi/full/10.1080/02508060.2018.1403013?scroll=top&needAccess=true. Acesso em: 6 mar. 2019.
COSTA SILVA, C. M.; CARVALHO, J. R. M.; LUZ, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L. S.; OLIVEIRA, P. S. Análise das metodologias e técnicas de pesquisas sobre os ativos intangíveis nos eventos da área contábil no Brasil. Revista eletrônica do Alto Vale do Itajaí (Reavi), Ibirama - SC, v. 5, n. 7, p. 37-57, 2016. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/ reavi/article/view/2316419005072016037/5567. Acesso em: 3 mar. 2019.
FONTANELLA, B. J. B.; LUCHESI, B. M.; SAIDEL, M. G. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R.; MELO, D. G. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 388-94, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X20110 00200020&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 18 mar. 2019.
FRACALANZA, A. P.; JACOB, A. M.; ECA, R. F. Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re)introduzindo questões de igualdade na agenda. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 19-38, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ asoc/v16n1/a03v16n1.pdf. Acesso em: 3 mar. 2019.
FRATTON, E. F.; OLIVEIRA, A. C. O reconhecimento do direito à água potável como direito humano fundamental no direito internacional público. In: XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 24-25 out. 2016, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul, 2019. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/16031/3921. Acesso em: 4 mar. 2019.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de pesquisa. 1. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 12 maio 2018.
HENNIG SILVA, A.; FOSSÁ, M. I. T. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica, Campina Grande, v. 17. n. 1, p. 1-14, 2015. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/%2021 13/1403. Acesso em: 4 mar. 2019.
JACOBI, P. R. Governança da água e aprendizagem social no Brasil. Sociedad Hoy, Concepción, n. 15, p. 25-44, 2008. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90217091003. Acesso em: 12 jan. 2019.
JACOBI, P. R.; CIBIM, J.; LEÃO, R. S. Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 29, n. 84, p. 27-42, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000200027. Acesso em: 13 jan. 2019.
MARTINS, R. C. A construção social da economia política da água. Sociologia, Problemas e Práticas, Oeiras, n. 73, p. 111-30, 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0873-652920130003000 06&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 fev. 2019.
MARTINS, R. C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 83-100, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000200007& lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 1º jan. 2019.
MELLO, J. A. A. B. O Terceiro setor na prestação de serviços públicos: com o controle apropriado, por que não? In: BIRNFIELD, L. F. H.; XAVIER, L. N.; SANTOS, G. F. (Org.). Direito e Administração Pública III, 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 418-47. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f4e4b6af8c2d1b0e. Acesso em: 19 mar. 2019.
NASCIMENTO, F. Categorização de usos múltiplos dos recursos hídricos e problemas ambientais. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia: ANPEGE, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 81-97, 2017. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/6555/3555. Acesso em: 18 mar. 2019.
PEREIRA, J. S. A. Cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos: da experiência francesa à prática brasileira. 2002. 110 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2002. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/1663/000354726.pdf?sequence= 1&isAllowed=y. Acesso em: 6 mar. 2019.
PICCOLI, A. S.; KLIGERMAN, D. C.; COHEN, S. C.; ASSUMPCÃO, R. F. Environmental education as a social mobilization strategy to face water scarcity. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 797-808, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232016000300797&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 jan. 2019.
SAKAMOTO, L. Impactos da soja sobre terras indígenas no estado do Mato Grosso. [S.l.]: Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis; ONG Repórter Brasil, 2010. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/documentos/indigenas_soja_MT.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.
SCHRAMM, W. Notes on case studies of instructional media projects. California: Stanford University, 1971. (Working paper, 092145). Disponível em:
https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED092145.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.
SIEBERT, D. Escassez de água em Tangará da Serra: uma tragédia anunciada. Campo Grande News, Campo Grande 2016. Disponível em: https://www.campograndenews. com.br/artigos/escassez-de-agua-em-tangara-da-serra-uma-tragedia-anunciada. Acesso em: 18 mar. 2019.
TORO, J. B.; WERNECK, N. M. D. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação. Brasília-DF: MMA; ABEAS; UNICEF, 1996. (Comunicação e Mobilização social, 2). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=01DdbHnblIC&printsec=frontcover &hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 18 mar. 2019.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Resolution adopted by the General Assembly: the human right to water and sanitation, 28 jul. 2010. [S. l]: ONU, 2010. (Document A/RES/64/292). Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/64/ 292. Acesso em: 24 fev. 2019.
VASCONCELOS, D.; GONDIM, N.; HORDONES, P. A.; SILVA, A. C.; BARROS, M. R. Governança da água no Brasil: uma contribuição bibliométrica. HOLOS, Natal, ano 32, v. 8, p. 147-55, 2016. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id= 481554883014. Acesso em: 21 jan. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.