Governança hídrica: um estudo de caso em Tangará da Serra, MT, após o desabastecimento de 2016

Palavras-chave: Governança Hídrica, Voluntariado, Conservação Ambiental.

Resumo

Em 2016, um episódio de desabastecimento hídrico em Tangará da Serra, Mato Grosso (MT), desencadeou ações voltadas à conservação ambiental, características de um processo de governança hídrica. O estudo analisou a relação entre o desabastecimento e as ações realizadas, focando os atores envolvidos e seus objetivos. Constitui um estudo de caso, de natureza explicativa e abordagem qualitativa, com instrumento de coleta consistindo em entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado, interpretadas a partir da análise de conteúdo. Os relatos evidenciaram a importância do voluntariado e da atuação conjunta com o poder público e demonstraram a preocupação com nova escassez e possíveis conflitos pelo uso da água.

Biografia do Autor

Ana Paula Silva de Andrade, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Mestranda em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós-graduada em Gestão em Saúde e Meio Ambiente pela Faculdade Afirmativo (FAFI). Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela UNEMAT.

Cleci Grzebieluckas, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Professora adjunta na UNEMAT, Campus de Tangará da Serra, MT.

Referências

AITH, F. M. A.; ROTHBARTH, R. O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 29, n. 84, p. 163-77, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4014201500020 0163&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 jan. 2019.

AMORIN, J. A. A. Direito das águas: o regime jurídico da Água Doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.

BACKEBERG, G. R. Water institutions, markets and decentralised resource management: prospects for innovative policy reforms in irrigated agriculture. Agrekon, South Africa, v. 36, n. 4, p. 350-84, 1997. Disponível em: https://ageconsearch.umn.edu/ record/54433/files/01_backe%20-%20december%201997.pdf. Acesso em: 5 mar. 2019.

BARELI, P. LIMA, A. A importância social do desenvolvimento do trabalho voluntário. Revista de Ciências Gerenciais, Campinas, v. 14, n. 20, p. 173-84, 2010. Disponível em: http://revista.pgsskroton.com.br/index.php/rcger/article/view/2280/2179. Acesso em: 17 mar. 2019.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Regional. Agência Nacional de Águas [ANA]. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2017. ANA: Brasília-DF, 2017. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/ centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Lei Federal n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei n. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília-DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.

CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2, p. 365-82, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ asoc/v13n2/v13n2a10.pdf. Acesso em: 6 mar. 2019.

CASTRO, J. E. La construcción de nuevas incertidumbres, tecnocracia y la política de la desigualdad: el caso de la gestión de los recursos hídricos. Revista Iberoamericana de Ciencias, Tecnología, Sociedad e Innovación, España, v. 2, n. 2, [n.p.], 2002. Disponível em: https://www.oei.es/historico/revistactsi/numero2/esteban.htm. Acesso em: 6 mar. 2019.

CIRCUITO MATO GROSSO. Hidrelétricas do rio Formoso estão paralisadas por impacto em terras indígenas. Circuito Mato Grosso, Mato Grosso, 2018. Disponível em: http://circuitomt.com.br/editorias/juridico/127248-licenciamento-para-pequenas-hidreletricas-no-rio-formoso-sao-suspensas-.html. Acesso em: 28 abr. 2019.

COLON, M.; RICHARD, S.; ROCHE, P. A. The evolution of water governance in France from the 1960s: disputes as major drivers for radical changes within a consensual framework. Water International, France, v. 43, n. 1, p. 109-32, 2017. Disponível em: https://www.tandfonline.com/ doi/full/10.1080/02508060.2018.1403013?scroll=top&needAccess=true. Acesso em: 6 mar. 2019.

COSTA SILVA, C. M.; CARVALHO, J. R. M.; LUZ, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L. S.; OLIVEIRA, P. S. Análise das metodologias e técnicas de pesquisas sobre os ativos intangíveis nos eventos da área contábil no Brasil. Revista eletrônica do Alto Vale do Itajaí (Reavi), Ibirama - SC, v. 5, n. 7, p. 37-57, 2016. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/ reavi/article/view/2316419005072016037/5567. Acesso em: 3 mar. 2019.

FONTANELLA, B. J. B.; LUCHESI, B. M.; SAIDEL, M. G. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R.; MELO, D. G. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 388-94, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X20110 00200020&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 18 mar. 2019.

FRACALANZA, A. P.; JACOB, A. M.; ECA, R. F. Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re)introduzindo questões de igualdade na agenda. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 19-38, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ asoc/v16n1/a03v16n1.pdf. Acesso em: 3 mar. 2019.

FRATTON, E. F.; OLIVEIRA, A. C. O reconhecimento do direito à água potável como direito humano fundamental no direito internacional público. In: XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 24-25 out. 2016, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul, 2019. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/16031/3921. Acesso em: 4 mar. 2019.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de pesquisa. 1. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 12 maio 2018.

HENNIG SILVA, A.; FOSSÁ, M. I. T. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica, Campina Grande, v. 17. n. 1, p. 1-14, 2015. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/%2021 13/1403. Acesso em: 4 mar. 2019.

JACOBI, P. R. Governança da água e aprendizagem social no Brasil. Sociedad Hoy, Concepción, n. 15, p. 25-44, 2008. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90217091003. Acesso em: 12 jan. 2019.

JACOBI, P. R.; CIBIM, J.; LEÃO, R. S. Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 29, n. 84, p. 27-42, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000200027. Acesso em: 13 jan. 2019.

MARTINS, R. C. A construção social da economia política da água. Sociologia, Problemas e Práticas, Oeiras, n. 73, p. 111-30, 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0873-652920130003000 06&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 fev. 2019.

MARTINS, R. C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 83-100, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000200007& lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 1º jan. 2019.

MELLO, J. A. A. B. O Terceiro setor na prestação de serviços públicos: com o controle apropriado, por que não? In: BIRNFIELD, L. F. H.; XAVIER, L. N.; SANTOS, G. F. (Org.). Direito e Administração Pública III, 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 418-47. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f4e4b6af8c2d1b0e. Acesso em: 19 mar. 2019.

NASCIMENTO, F. Categorização de usos múltiplos dos recursos hídricos e problemas ambientais. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia: ANPEGE, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 81-97, 2017. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/6555/3555. Acesso em: 18 mar. 2019.

PEREIRA, J. S. A. Cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos: da experiência francesa à prática brasileira. 2002. 110 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2002. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/1663/000354726.pdf?sequence= 1&isAllowed=y. Acesso em: 6 mar. 2019.

PICCOLI, A. S.; KLIGERMAN, D. C.; COHEN, S. C.; ASSUMPCÃO, R. F. Environmental education as a social mobilization strategy to face water scarcity. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 797-808, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232016000300797&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 jan. 2019.

SAKAMOTO, L. Impactos da soja sobre terras indígenas no estado do Mato Grosso. [S.l.]: Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis; ONG Repórter Brasil, 2010. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/documentos/indigenas_soja_MT.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.

SCHRAMM, W. Notes on case studies of instructional media projects. California: Stanford University, 1971. (Working paper, 092145). Disponível em:

https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED092145.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.

SIEBERT, D. Escassez de água em Tangará da Serra: uma tragédia anunciada. Campo Grande News, Campo Grande 2016. Disponível em: https://www.campograndenews. com.br/artigos/escassez-de-agua-em-tangara-da-serra-uma-tragedia-anunciada. Acesso em: 18 mar. 2019.

TORO, J. B.; WERNECK, N. M. D. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação. Brasília-DF: MMA; ABEAS; UNICEF, 1996. (Comunicação e Mobilização social, 2). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=01DdbHnblIC&printsec=frontcover &hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 18 mar. 2019.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Resolution adopted by the General Assembly: the human right to water and sanitation, 28 jul. 2010. [S. l]: ONU, 2010. (Document A/RES/64/292). Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/64/ 292. Acesso em: 24 fev. 2019.

VASCONCELOS, D.; GONDIM, N.; HORDONES, P. A.; SILVA, A. C.; BARROS, M. R. Governança da água no Brasil: uma contribuição bibliométrica. HOLOS, Natal, ano 32, v. 8, p. 147-55, 2016. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id= 481554883014. Acesso em: 21 jan. 2019.

Publicado
2021-11-03
Como Citar
Andrade, A. P. S. de, & Grzebieluckas, C. (2021). Governança hídrica: um estudo de caso em Tangará da Serra, MT, após o desabastecimento de 2016. Interações (Campo Grande), 22(3), 855-868. https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2652