A participação dos conselhos locais de saúde na contratualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR

Palavras-chave: atenção primária à saúde, bens democráticos, conselho local de saúde, contratos, gestão em saúde.

Resumo

Objetiva-se analisar a participação dos Conselhos Locais de Saúde na contratualização de metas e no processo do trabalho na Atenção Básica em Curitiba, PR. Este estudo reproduziu a metodologia proposta em 2005 pelo Banco Mundial, sob o enfoque dos bens democráticos de Smith (2009). Constata-se que os Conselhos participam parcialmente na discussão das metas, no conhecimento e acompanhamento, mas não se envolve na negociação. Os Conselhos contribuem para o desenvolvimento do trabalho nas suas Unidades.

Biografia do Autor

Thabata Cristy Zermiani, Universidade Federal do Paraná
Graduada em Odontologia pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná.
Rosane Souza Freitas, Universidade Federal do Paraná
Graduada em Serviço Social pela Universidade Tiradentes (Aracaju-SE). Pós-graduada em Saúde Coletiva, na modalidade Residência Multiprofissional (UNIT / Secretaria de Saúde de Aracaju-SE). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná.
Huáscar Fialho Pessali, Universidade Federal do Paraná
Doutor pela University of Hertfordshire, é professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR e pesquisador do CNPq. Seus trabalhos no campo das políticas públicas se voltam a temas como desenho institucional, papel das instituições, e instituições de democracia participativa. É autor do livro Nanoelementos da Mesoeconomia e de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Coordena na UFPR o Núcleo de Estudos em Instituições (NINST) e o Observatório dos Conselhos.
Rafael Gomes Ditterich, Universidade Federal do Paraná
Doutor em Odontologia (Saúde Coletiva) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva; Vice-Coordenador do Curso de Odontologia; Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná.

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Publicado
2019-11-05