A participação dos conselhos locais de saúde na contratualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1971

Palavras-chave:

atenção primária à saúde, bens democráticos, conselho local de saúde, contratos, gestão em saúde.

Resumo

Objetiva-se analisar a participação dos Conselhos Locais de Saúde na contratualização de metas e no processo do trabalho na Atenção Básica em Curitiba, PR. Este estudo reproduziu a metodologia proposta em 2005 pelo Banco Mundial, sob o enfoque dos bens democráticos de Smith (2009). Constata-se que os Conselhos participam parcialmente na discussão das metas, no conhecimento e acompanhamento, mas não se envolve na negociação. Os Conselhos contribuem para o desenvolvimento do trabalho nas suas Unidades.

Biografia do Autor

Thabata Cristy Zermiani, Universidade Federal do Paraná

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná.

Rosane Souza Freitas, Universidade Federal do Paraná

Graduada em Serviço Social pela Universidade Tiradentes (Aracaju-SE). Pós-graduada em Saúde Coletiva, na modalidade Residência Multiprofissional (UNIT / Secretaria de Saúde de Aracaju-SE). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná.

Huáscar Fialho Pessali, Universidade Federal do Paraná

Doutor pela University of Hertfordshire, é professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR e pesquisador do CNPq. Seus trabalhos no campo das políticas públicas se voltam a temas como desenho institucional, papel das instituições, e instituições de democracia participativa. É autor do livro Nanoelementos da Mesoeconomia e de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Coordena na UFPR o Núcleo de Estudos em Instituições (NINST) e o Observatório dos Conselhos.

Rafael Gomes Ditterich, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Odontologia (Saúde Coletiva) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva; Vice-Coordenador do Curso de Odontologia; Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná.

Referências

ARAÚJO, M. A. D. Responsabilização pelo controle de resultados no Sistema Único de Saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 27, n. 3, p. 230-6, 2010.

AZEVEDO, J. C. R.; FAORO, N. T.; XAVIER, E. A. Avaliação de desempenho: um instrumento de gestão e democratização nas relações de trabalho. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho na saúde (Org.). Prêmio InovaSUS: valorização de boas práticas e inovação na gestão do trabalho na saúde. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. p. 29-35.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. O SUS no seu município: garantindo saúde para todos. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução n. 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 4 nov. 2003.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 set. 1990a.

BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 1990b.

BRAVO, M. I. S.; CORREIA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 126-50, jan./mar. 2012.

COSTA, A. M.; VIEIRA, N. A. Participação e controle social em saúde. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013.

CURITIBA. Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. Aprovado na 12ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, 24 de novembro de 2015. Disponível em: http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/images/Regimento%20Interno%20CMS%20aprovado%20em%2024.11.2015.pdf. Acesso em: 20 fev. 2016.

CURITIBA. Câmara Municipal de Curitiba. Lei n. 7.631, de 17 de abril de 1991. Autoriza a constituição da conferência municipal da saúde e do conselho municipal da saúde e dá outras providências. Diário Oficial Municipal, Curitiba, 17 abr. 1991.

DITTERICH, R. G.; MOYSÉS, S. T.; MOYSÉS, S. J. O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor público da saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 4, p. 615-27, abr. 2012.

ESCOVAL, A. O processo de contratualização na saúde em Portugal (1996-2005). Revista Portuguesa de Saúde Pública, n. 9, p. 7-24, 2010.

GOHN, M. G. O protagonismo da sociedade civil. Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.

LOPES, B. J.; SILVA, E. A.; MARTINS, S. Conselho Municipal de Saúde sob a ótica de seus conselheiros: estudo realizado em uma capital brasileira. Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 2, p. 163-72, abr./jun. 2016.

MARTY, I. K. Contratos de gestão na SMS – Curitiba (Responsabilização pactuada com o nível local). 2012. Disponível em: http://cosemspb.org/wp-content/uploads/2012/04/CTBA_Contratos_de_gestao_na_SMS_Curitiba_-_-Ines_Marty.pdf. Acesso em: 20 fev. 2016.

MARTY, I. K. Primeiras experiências de contratos de gestão em Curitiba: Secretaria Municipal da Saúde. In: GIACOMINI, C. H. Gestão para resultados em Curitiba: a experiência de contratualização. Curitiba: Instituto Municipal de Administração Pública, 2009.

NOGUEIRA, F. C. P. et al. Implantação de um conselho local de saúde: desafios da prática do controle social. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, BA, v. 32, n. 1, p. 104-10, 2008.

ROLIM, L. B.; CRUZ, R. S. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. J. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139-47, jan./mar. 2013.

SALIBA, N. A. et al. Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1369-78, nov./dez. 2009.

SMITH, G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

TAVARES, F. A. et al. Novas perspectivas na gestão para resultados na saúde em Minas Gerais: a implantação dos contratos organizativos de ação pública de saúde. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 6., 2013, Brasília. Anais [...]. Brasília, 2013. p. 1-21. Disponível em: http://consadnacional.org.br/wp-content/uploads/2013/05/031-NOVAS-PERSPECTIVAS-NA-GEST%C3%83O-PARA-RESULTADOS-NA-SA%C3%9ADE-EM-MINAS-GERAIS-A-IMPLANTA%C3%87%C3%83O-DOS-CONTRATOS-ORGANIZATIVOS-DE-A%C3%87%C3%83O-P%C3%9ABLICA-DE-SA%C3%9ADE.pdf

TORRES, M. D. F. Agências, contratos e OSCIPS. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

WORLD BANK. Brazil Enhancing Performance in Brazil’s Health Sector: lessons from innovations in the state of São Paulo and the city of Curitiba. Washington: The World Bank, 2006.

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Publicado

2019-11-05

Como Citar

Zermiani, T. C., Freitas, R. S., Pessali, H. F., & Ditterich, R. G. (2019). A participação dos conselhos locais de saúde na contratualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR. Interações (Campo Grande), 20(4), 1015–1126. https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1971

Edição

Interações v. 20, n. 4, out./dez. 2019

Seção

Artigos

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