Social Observatory as a new space for civil society and government relationships in Belém, Pará State, brazilian Amazon

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v20i3.1810

Palavras-chave:

Social Observatory, Urban Mobility, Social Participation.

Resumo

The article analyses the Social Observatory (SO) as a new arena for civil society, market and government dialogues and incidence on public policy. Specifically, the article examines the extent to which SO is an arena for a constructive dialogue to implement and to manage public policy for urban mobility at municipal level. It deals with the case of SO of Belém municipality, Pará State. Belém is the largest municipality in the Brazilian Amazon region in terms of population and socioeconomic structure for development. The paper shows that OS may constitute a significant participative arena which brings civil society and local government to take collective decision based on dialogue and transparency of information.­­­­ However, since it is a new organizational pattern, the OS still have many difficulties and challenges, whether of internal character, whether in its relation to other actors in the municipal public, private power and civil society. 

Biografia do Autor

Jones Nogueira Barros, Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela, Belém, Pará.

 He is a social scientist and holds an Mphil in Management and Regional Development from the University of Taubaté (Brazil) and PhD in Administration from the University of Amazônia (Brazil). He is a staff member of the Education Secretariat of Pará State. He is a member of the Social Management Researcher Network (RGS).

Mario Vasconcellos Sobrinho, Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Universitário do Guamá, Belém, Pará, Brasil, e; Universidade da Amazônia (UNAMA), Campus Alcindo Cacela, Belém

He is an economist and holds an Mphil in Development Planning from the Centre of Advanced Studies, Federal University of Pará (Brazil) and PhD in Development Studies from the Swansea University (United Kingdom). He is a lecturer at Federal University of Pará - UFPA (Natural Resources Management and Local Development Postgraduate Programme, from the Centre of Environment - NUMA) and a professor at University of Amazonia - UNAMA (Postgraduate Programme in Administration). He is a member of the Social Management Researcher Network (RGS).

Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos, Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela, Belém, Pará

She is a social scientist and holds an Mphil in Development Planning from the Centre of Advanced Studies, Federal University of Pará (Brazil) and PhD in Development Studies from the Swansea University (United Kingdom). She is a professor at University of Amazonia (Postgraduate Programme in Administration). She is a member of the Social Management Researcher Network (RGS).

Airton Cardoso Cançado, Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Palmas, Palmas, Tocantins

He is a bachelor in administration and holds an Mphil in Administration from Federal University of Bahia (Brazil) and PhD in Administration from the Federal University of Lavras (Brazil).  He is a professor at Federal University of Tocantins – UFT (Regional Development Postgraduate Programme and in the Public Policy Management Master Programme). He is a member of the Social Management Researcher Network (RGS).

Referências

Avritzer, L. (2003). O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico: a inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 13-60.

Boareto, R. (2008). A política de mobilidade urbana e a construção de cidades sustentáveis. Revista dos Transportes Públicos-ANTP, 30, 31-38.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

Brasil. Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2012

Caceres, P. (2014). Planes y Programas de Metas como innovaciones en los procesos de rendición de cuentas en el nivel local. In Lavalle, A. G. et al. Participación, representación y ciudadanía política en América Latina y el Caribe. Buenos Aires: CRIES.

Cançado, A. C., Pereira, J. R., Tenório, F. G. (2015). Gestão social: epistemologia de um paradigma. 2 ed. Curitiba, PR: CRV.

Cançado, A. C., Tenório, F. G., Pereira, J. R. (2011). Gestão social: reflexões teóricas e conceituais. Cad. EBAPE.BR [online], 9(3), 681-703.

Cançado, A. C. Fundamentos teóricos da gestão social. Lavras. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras: 2011.

Cunha, E. da P., Cunha, E. S.M. (2002). Políticas públicas sociais. Políticas públicas. Belo Horizonte: UFMG, 11-25.

Dhamer, J. (2014). Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis: o caso de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus.

Doin, G. A. (2012). Mobilização social e coprodução do controle: o que sinalizam os processos de construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social. Pensamento & Realidade. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração-FEA. 27(2).

Farah, M. F. S. (2001). Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de administração pública, 35(1), 119-144.

Faria, C. F. (2010). Estado e organizações da sociedade civil no Brasil contemporâneo: construindo uma sinergia positiva. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 18(36).

Fernandes, E. (2008). Política urbana na Constituição Federal de 1988 e além: implementando a agenda da reforma urbana no Brasil. Fórum de direito urbano e ambiental.

Gomide, A., Galindo. E. P. (2013). A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi. Estudos avançados, 27(79), 27-39.

Gomide, A. A. (2008). Agenda governamental e o processo de políticas públicas: o projeto de lei de diretrizes da política nacional de mobilidade urbana.

Habermas, J. (1999). O Espaço Público, 30 Anos Depois. Caderno de Filosofia e Ciências Humanas, Unicentro Newton Paiva, 7(12).

Höfling, E. de M. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, 21(55), 30-41.

Milani, C. R. S.(2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, 42(3), 551-579.

Observatório social de Belém. Disponível em: http://www.osdebelem.org. Acesso em: 28 jul. 2014.

Observatório social do Brasil. Disponível em: http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br. Acesso em: 28 jul. 2014.

Oliveira, J. A. P. (2006). Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP, Rio de Janeiro, 40(1), 273-88.

Osborne, S. P. (2010). The new public governance? Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. Routlandge.

Oxhorn, P. (2010). Cidadania como Consumo ou Cidadania como Agência: uma comparação entre as reformas de democratização da Bolívia e do Brasil. Sociologias, 12(24) 18-43.

Quinones, A. H. (2010). La Participación ciudadana en Bogotá: 1990-2010. Discursos, trayectorias, expectativas y limitaciones, Colômbia, 71(3), 134-170.

Sabatier, P. A.(1986). Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of public policy, 6(1), 21-48.

Schommer, P. C., Dahmer, J., Spaniol, E. L. (2013). Controle Social no Brasil–Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial. Administração Pública e Gestão Social, 6(1), 35-47.

Schommer, P.C. (2003). Gestão pública no Brasil: notícias do teatro de operações. RAE, 43(4).

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45.

Souza, M. L. (2002). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Tenório, F. G., Rozenberg, J. E. (1997). Gestão pública e cidadania: metodologias participativas em ação. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 31(4), 101-125.

Tenório, F. G. (2005). (Re) Visitando o Conceito de Gestão Social. Desenvolvimento em questão, 3(5), 101-124.

Tenório, F. G. (2013). Gestão social e gestão estratégica: experiências em desenvolvimento territorial. Rio de Janeiro: FGV.

Vasconcellos, E. A. de, Carvalho, C. H. R. de, Pereira, R. H. M. (2011). Transporte e mobilidade urbana.

Yin, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.

Downloads

Publicado

2019-09-23

Como Citar

Barros, J. N., Sobrinho, M. V., Vasconcellos, A. M. de A., & Cançado, A. C. (2019). Social Observatory as a new space for civil society and government relationships in Belém, Pará State, brazilian Amazon. Interações (Campo Grande), 20(3), 725–736. https://doi.org/10.20435/inter.v20i3.1810