Entre o desenvolvimento e a decolonialidade: Santarém, os portos e os conflitos

Palavras-chave: desenvolvimento real, desenvolvimento econômico, decolonialidade, reconhecimento, projetos portuários.

Resumo

Este artigo apresenta um debate sobre o desenvolvimento e reconhecimento através do método materialista histórico dialético, em uma perspectiva decolonial, adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que subsidia uma análise crítica do projeto portuário da EMBRAPS em Santarém, PA. Evidencia-se a existência de um pensamento ocidental hegemônico de desenvolvimento, que privilegia a busca do crescimento econômico a qualquer custo, inclusive social e ambiental. Por fim, conclui-se que a forte herança eurocêntrica implica desequilíbrio entre os ideais daqueles que se beneficiam desse modelo economicista, as empresas portuárias, e daqueles que permanecem marginalizados no processo, as comunidades quilombolas de Santarém.

Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Alves Faria (UNIALFA).
Doutorando do programa de pós-graduação em Agronegócio da Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito Agrário - UFG. Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanguera-Goiás. Perito criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Professor I da UNIALFA-GO.
Renata Priscila Benevides de Sousa, Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Alves Faria (UNIALFA).
Mestre do programa de pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC/GO. Advogada. Professora I da UNIALFA-GO.
Fabiana Ferreira Novaes, Universidade Federal de Goiás (UFG).
Mestre em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Mediadora e conciliadora pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Advogada.
João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás (UFG).
Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1989), graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Pós-doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG.

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Publicado
2019-03-21