A Meta 11 do PNE 2014-2024 e o Pronatec: resultados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2015)

Palavras-chave: educação profissional, Pronatec, regime de colaboração, Mato Grosso do Sul.

Resumo

Este Artigo discute relevâncias e implicações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o cumprimento da Meta 11 do Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) na Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, no período de 2012 a 2015. A pesquisa é documental, bibliográfica e empírica. Os resultados indicam que, a partir de 2015, o Pronatec deixou de ser considerado essencial pelo governo de MS para o cumprimento da Meta 11 do PNE (2014-2024).

Biografia do Autor

Arão Davi Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (2017). Possui graduação em Licenciatura em História pela Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (2009). Possui Especialização em Gestão Escolar pela UNIASSELVI (2010).

Membro do Grupos de Estudos e Pesquisas Política de Formação e Trabalho Docente na Educação Básica (GEFORT), vinculado a linha 1 - Política, Gestão e História da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado.

Celeida Maria Costa de Souza e Silva, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Possui graduação em História (1990), especialização em História da América Latina(1994), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas(2009). É professora pesquisadora da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), atua nos Cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado (PPGE/UCDB). Foi membro da diretoria da Associação Nacional de História- ANPUH, seção de Mato Grosso do Sul (2010-2012). Tem experiência na área de Educação e História, com ênfase em: História do Brasil, História da Educação Brasileira, Políticas Públicas Educacionais e Legislação Brasileira. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas de Formação e Trabalho Docente na Educação Básica (GEFORT). Os termos mais frequentes em sua produção: Educação, Políticas Públicas Educacionais, Política de Formação de Professores, Educação básica, História da Educação e História das instituições educacionais.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Base Legal. Portaria n. 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei n o 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasília, 2015. Disponível em: http:// pronatec.mec.gov.br/images /stories/pdf/portaria_mec_817_13082015.pdf. Acesso: 25 abr. 2016.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 22 maio 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 168, de 7 de março de 2013. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.pronatec.mec.gov.br/images/stories/pdf/portaria_168_07032013.pdf. Acesso: 21 set. 2013.

BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm. Acesso em: 14 maio 2015.

BRASIL. Lei 11. 741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03?leis/9394.htm. Acesso em: 22 maio 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 maio 2015.

CURY, C. R. J. A questão federativa e a educação escolar. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, 2010. p. 149-68.

DOURADO, L. F. As relações federativas e a institucionalidade do Sistema Nacional de Educação. In: RONCA, A. C. C.; ALVES, L. R. (Org). O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade. São Paulo: Fundação Santillana, 2015.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o Ensino Médio. Feira de Santana, BA: Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia, 2008.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

GRAMSCI, A. Cartas do cárcere. 3. ed. Tradução de Noênio Spínola. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.

HARVEY, D. A condição pós-moderna. 6. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

KUENZER, A. Z. Ensino médio e profissional: as políticas do estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 2001.

MATO GROSSO DO SUL [estado]. Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Caderno. Campo Grande, MS, 2014.

MOURA, D. H. Educação Básica e Profissional no PNE (2014-2024): avanços e contradições. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 353-68, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4986. Acesso em: 16 dez. 2016.

SALDANHA, L. L. W. O Pronatec e a proclamada política de democratização da educação profissional técnica de nível médio: acesso, abandono e permanência a partir de um estudo de caso. Orientadora: Profa. Dra. Monica Ribeiro da Silva. 2016. 282 f. Tese (Doutorado em educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2016.

SAVIANI, D. Plano Nacional de Educação, a questão federativa e os municípios: o regime de colaboração e as perspectivas da educação brasileira. In: FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, 6., e FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA, 1º., em 29 de agosto de 2011. [Conferência proferida na Seção de Abertura]. Disponível em: http://www.6forumrmc.org.br/files/programacao/Dermeval_Saviani.pdf. Acesso em: 21 set. 2013.

SICSÚ, J.; PAULA, L. F.; MICHEL, R. Por que novo-desenvolvimentismo? Revista de Economia Política, São Paulo, 2007, v. 27, n. 4, p. 507-24.

SOUZA, D. B.; RAMOS, M. N.; DELUIZ, N. Cobertura municipal da educação profissional via regime de colaboração: uma prática possível? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 29-52, jan./mar. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n54/a03v1554.pdf.Acessado em: 20 abr. 2016.

Publicado
2019-07-05