Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1730Palavras-chave:
Governança Participativa, gestão local, participação.Resumo
Este trabalho busca compreender como a participação social se configura em arranjos de governança estabelecidos pelo governo do município de Viçosa e também os desafios do governo local na adoção de uma governança participativa. O estudo possui abordagem qualitativa, tendo a entrevista como a principal técnica para a coleta de dados. Conclui-se que o governo local analisado não possui uma governança participativa instituída e, dentre os desafios, a falta de autonomia financeira e de evidências de uma sociedade ativa.
Referências
ARAÚJO, Cintia Rejane Moller. A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006. 2007. Tese (Doutorado em Administração Pública) – EAESP, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, 2007.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1997.
Beck, Ivan. Reflexões sobre Estratégias de Governança Local. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 23-47, jan./jun. 2009.
Bevir, Mark. Governance as theory, practice and dilema. In: BEVIR, M. (Ed.). The sage handbook of governance. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2011a.
______. Governança democrática: uma genealogia. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 103-14, jun. 2011b.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 13. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
BRUGUÉ, Quim. Recuperar la política desde la deliberación. Revista Internacional de Organizaciones, Tarragona, Espanha, n. 7, p. 157-74, dez. 2011.
Carneiro, Carla Bronzo. Conselhos de Políticas Públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, n. 36, v. 2, p. 277-92, mar./abr. 2002.
Carvalho, Antônio Ivo de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: Ibam/Fasae, 1995.
CASTELLS, Manuel. Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação. In: CARLOS BRESSER, Luiz Carlos; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes (Org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Editora Unesp, 2001.
COELHO, Vera Schattan P.; NOBRE, Marcos. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004. 368p.
DALLABRIDA, Valdir R.; BECKER, Dinizar F. Governança territorial. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, ano 1, n. 2, p. 73-97, jul./dez. 2003.
DINIZ, Eli. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
DINIZ, Eli. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Setor Público, Brasília, DF, ano 47, v. 120, n. 2, p. 5-21, maio/ago. 1996.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009.
FREY, Klaus. Governança urbana e participação pública. RAC - Eletrônica, v. 1, n. 1, p. 136-50, jan./abr. 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisas de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros 2016. Rio de Janeiro, 2016.
Kearns, Ade. Active citizenship and local governance: political and geographical dimensions. Political Geography, v. 14, n. 2, p. 155-75, fev. 1995.
KISSLER, Leo; HEIDEMAN, Francisco G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre o Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-99, maio/jun. 2006.
LA FUENTE, José Manuel Ruano de. Contra la participación: discurso y realidad de las experiencias de participación ciudadana. Política y Sociedad, Madri, v. 47, n. 3, p. 93-108, 2010.
MARTINS, Simone; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck; LAGE, Mariana. Luísa da Costa. Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização Controladoria Geral da União. APGS, Viçosa, MG, v. 4, n. 2, p. 221-45, abr./jun. 2012.
MARTINS, Simone. O exercício da democracia em Conselhos de Políticas Públicas. 2015. 373p. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2015.
Mayntz, Renate. Nuevos desafíos de la teoría de 'governance'. Instituciones y Desarrollo, n. 7, p. 35-52, 2000. Disponível em: <http://www.iigov.org>.
MILANI, Carlos R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de exeriências latino-americanas e européias. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 551-79, maio/jun. 2008.
Neshkova, Milena I. Does agency autonomy fosters public participation? Public Administration Review, v. 74, n. 1, p. 64-74, jan./fev. 2014.
OFFE, Claus. Governance: na ‘empty signifier’? Constellations, Oxford, v. 16, n. 4, p. 550-62, dez. 2009
Oliveira, Vírgílio C. S. de. Sociedade, Estado e Administração Pública: análise da configuração institucional dos Conselhos Gestores do Município de Lavras – MG. 2009. 303f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG, 2009.
Peters, Guy. Governanza y Burocracia Pública: ¿nuevas formas de democracia e nuevas formas de control? Foro Internacional, Distrito Federal, México, v. XLV, n. 4, p. 585-98, out./dez. 2005.
PIRES, Roberto R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.
PIRES, Roberto; GOMIDE, Alexandre. Variações setoriais em arranjos de implementação de programas federais. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n. 2, p. 195-226, abr./jun. 2015.
RUEDIGER, Marco Aurélio. Governança democrática na era da informação. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, v. 37, n. 6, p. 1257-80, nov./dez. 2003.
Sabel, Charles. Beyond principal-agent governance: experimentalist organizations, learning and accountability. In: ENGELEN, E.; HO, M. S. D. (Ed.). De Staat van de Democratie: democratie voorbij de staat. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2004. p. 173-195.
SAMPAIO, Sergio B. A.; FARAH, Marta F. O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004. In: ENAPG 2006 - ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA. Anais... São Paulo, 2006.
SCHNEIDER, Volker. Redes de políticas públicas e a condução de sociedade complexas. CIVITAS – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, RS, v. 5, n. 1, p. 29-58, jan./jun. 2005.
SPEER, Johanna. Participatory Governance Reform: a good strategy for increasing government responsiveness and improving public services? World Development, v. 40, n. 12, p. 2379-98, dez. 2012.
SUBIRATS, Joan. Nuevis mecanismos participativos y democracia: promesas y amenazas. In: FONT, J. (Ed.). Ciudadanos y decisions públicas. Barcelona: Ariel, 2001. p .33-42.
TELLES, Vera da S. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91-102.
VIEIRA, Marcelo Milano Falcão; ZOUAINS, Deborah Moraes. Pesquisa qualitativa em Administração: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2005
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
