Necessidade de confiança na jurisdição constitucional para efetivação do direito à saúde

  • Sandra Regina Martini UniRitter - Centro Universitário Ritter dos Reis
  • André Santos Chaves UNISINOS
Palavras-chave: teoria dos sistemas, confiança, tribunais, saúde, Constituição.

Resumo

A judicialização da política em saúde trouxe o debate, no seio do sistema jurídico, a respeito da efetivação do direito à saúde previsto na Constituição. Como fazer que uma decisão judicial seja compreendida como um direito e como um valor pelo sistema do direito e pelo sistema da política, respectivamente, será compreender que essa decisão judicial precisa ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal como organização centralizadora ou de centro do sistema do direito, e essa compreensão será dada por meio do instituto da repercussão geral como mudança da estrutura do sistema do direito para garantir aquisição evolutiva do sistema jurídico.

Biografia do Autor

Sandra Regina Martini, UniRitter - Centro Universitário Ritter dos Reis

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde pública, políticas públicas, sociologia jurídica e sociedade e direitos humanos.

André Santos Chaves, UNISINOS
Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS. Procurador do Município de Porto Alegre. Diretor Cultural da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA). Vice-Diretor da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Sócio fundador de Chaves, Rudnicki & Pinto Advogados Associados.

Referências

ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Nova Cultural, 1991.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Mexico: Herder, 2007a.

______. Teoría política en el estado de bienestar. Madrid: Alianza Universidad, 2007b.

______. Confianza. Barcelona: Anthropos, 2005a.

______. El derecho de la sociedad. Mexico: Herder, 2005b.

______. Sistemas sociales: lienamentos para uma teoria general. Barcelona: Anthropos, 1998.

______. Verfassung als evolutionäre Errungnschaft. Rechhistorisches Journal, n. 9, 1990.

MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2011.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Porto Alegre: Fabris, 2008.

Publicado
2018-02-16