Políticas públicas decorrentes da mudança no Código Florestal

  • Jandira Turatto Mariga UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
  • Aloisio Ruscheinsky UNISINOS
Palavras-chave: Código Florestal, políticas públicas, meio ambiente.

Resumo

Uma política pública de meio ambiente tem por meta a proteção dos bens naturais em colaboração com a sociedade. Este artigo apresenta uma discussão sucinta sobre a configuração das políticas públicas de meio ambiente. Faz uma breve discussão dos Códigos Florestais brasileiros, das ações adotadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Paraná no tocante à implementação das políticas públicas decorrentes de meio ambiente.

Biografia do Autor

Jandira Turatto Mariga, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
Graduação em Economia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisadora Colaboradora do Grupo de Pesquisa em Comportamento Político do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Cascavel.
Aloisio Ruscheinsky, UNISINOS
Graduação em Ciências Sociais e em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular do PPG Ciências Sociais da UNISINOS.

Referências

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.

AHRENS, S. O “Novo” Código Florestal Brasileiro: conceitos jurídicos fundamentais. In: CONGRESSO FLORESTAL, 8. São Paulo: Sociedade Brasileira de Silvicultura; Brasília: Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, 2003. 1 CD-ROM.

BORINELLI, B. A Institucionalização da Gestão Ambiental nas Empresas e no Governo do Estado do Paraná: etapas, contextos e padrões de relações no período de 1970 a 2006. Relatório Final. Londrina, PR: UEL, 2011.

BRASIL. Serviço Florestal Brasileiro. Inventário Florestal Nacional. MMA. 2016. Disponível em: <http://ifn.florestal.gov.br/>. Acesso em: 10 mar. 2016.

______. Lei Federal n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Novo Código Florestal. Brasília: Senado Federal, 2012.

______. Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui Código Florestal: Brasília: Senado Federal, 1965.

CASTELO, T. B. Legislação florestal brasileira e políticas do governo de combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Ambiente e Sociedade, v. 18, n. 4, p. 221-242, 2015.

COUTINHO, M. P. et al. O Código Florestal Atual (Lei Federal n. 12.651/2012) e suas implicações na prevenção de desastres naturais. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 4, n. 2, p. 237-256, 2013.

FLORIANO, E. P. Políticas de gestão ambiental. 3. ed. Santa Maria, RS: UFSM-DCF, 2007.

JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1-2, p. 315-338, jan./dez. 2003.

LOPES, J. S. L. Sobre processos de “ambientalização”, dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 31-64, jan./jun. 2006.

MARCONDES, S. Quinhentos anos de legislação ambiental no Brasil. Portal EcoDebate. 2015. Disponível em: <http://www.ecodebate.com.br/2015/07/14/quinhentos-anos-de-legislacao-ambiental-no-brasil-artigo-de-sandra-marcondes/>. Acesso em: 4 fev. 2016.

MARQUES, E. M.; RANIERI, V. E. L. Determinantes da decisão de manter áreas protegidas em terras privadas: o caso das reservas legais do Estado de São Paulo. Ambiente e Sociedade, v. 15, n. 1, p. 131-145, 2012.

OLIVEIRA, C. A. de; PALÁCIOS, M. Diferentes abordagens sobre ética ambiental. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n., 3, p. 493-510, jul./set. 2009.

OUTHWAITE, W.; BOTTOMORE, T. (Ed.). Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

PARANÁ. Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - SEAB/Paraná. Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias. 2016. Disponível em <www.agricultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=27>. Acesso em: 6 mar. 2016.

RUSCHEINSKY, A. Desigualdades, capital social e desdobramentos dos conflitos socioambientais. In: MELO, José Luiz Bica; LOPES, José Rogério (Org.). Desigualdades sociais na América Latina: outros olhares, outras perguntas. São Leopoldo, RS: Oikos, 2010.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

SPAROVEK, G. et al. A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos Estudos - CEBRAP, n. 89, p. 111-135, 2011.

TAMBOSI, L. R. et al. Funções eco hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal. Estudos Avançados, n. 29, v. 84, p. 151-162, 2015.

WOLLMANN, L. M.; BASTOS, L. C. Proposição e avaliação de índice de vegetação nativa um recuperar (IVNR) da propriedade rural. Revista Árvore, v. 40, n. 3, p.407-414, 2016.

Publicado
2017-07-31