Riscos e incertezas: a realidade pós-extração do minério de chumbo em Boquira, BA

  • Álvaro Antônio Xavier de Andrade Universidade Federal de Viçosa
  • Emanuelle Mercês Barros Soares Universidade Federal de Viçosa
  • Dênis Antônio da Cunha Universidade Federal de Viçosa
  • Marcelo Leles Romarco de Oliveira Universidade Federal de Viçosa
Palavras-chave: injustiça ambiental, inação governamental, desenvolvimento local.

Resumo

Este artigo tem por objetivo expor a realidade pós-extração do minério de chumbo no município de Boquira – Bahia. Os dados foram levantados por meio de pesquisas bibliográficas e de campo, alicerçadas pela metodologia qualitativa para entrevistar atores locais. Constatou-se a insuficiência de estudos científicos e ações governamentais que comprovem ou mensurem a contaminação na região. Diante disso, torna-se necessário realizar estudos que possibilitem um diagnóstico conclusivo sobre a situação em Boquira.

Biografia do Autor

Álvaro Antônio Xavier de Andrade, Universidade Federal de Viçosa
Possui graduação em Agronomia pela Universidade do Estado da Bahia (2001). Especialização em Planejamento Ambiental com Ênfase em Educação Ambiental pela UNYAHNA (2011). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa - UFV (2014). Tem experiência na área de agronomia, atuando com assistência técnica e extensão rural - Ater, com vistas a sustentabilidade nos processos produtivos da agricultura familiar na região do semiárido baiano e do leste mineiro, bem como das realidades que envolvem o acesso às políticas públicas para esse setor. Foi bolsista CNPq no projeto Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do Leste e Nordeste de Minas Gerais, atuando como assessor técnico de inclusão produtiva - ATIP no Território São Mateus. Atualmente é doutorando em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa.
Emanuelle Mercês Barros Soares, Universidade Federal de Viçosa
Possui graduação em Agronomia pela Universidade do Estado da Bahia (2001). Mestrado pela Universidade Federal de Lavras e Doutorado na Universidade Federal de Viçosa em Solos e Nutrição de Plantas, e área de concentração em Matéria Orgânica do Solo (MOS). Atuou em pesquisas relacioanadas à MOS, em sistemas cultivados com fruteiras e adubados com leguminosasno no semi-árido nordestino, em área adubada com lodo de esgoto no sudeste e atualmente estuda o impacto do cultivo de Eucalipto na MOS e em seu compartimentos. É professora adjunta do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa.
Dênis Antônio da Cunha, Universidade Federal de Viçosa
Possui graduação em Ciências Econômicas (2006), Mestrado (2008) e Doutorado (2011) em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professor Adjunto e Orientador dos Programas de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGEA) e Extensão Rural (PPGER) da Universidade Federal de Viçosa, atuando nas áreas de Teoria Microeconômica, Economia Agrária, Economia dos Recursos Naturais, Economia das Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é bolsista do Programa Pesquisador Mineiro (FAPEMIG). É líder do Grupo de Pesquisa "Economia dos Recursos Naturais e Ambientais", vinculado ao PPGEA/UFV. No período de 2011 a 2012 foi pesquisador do Latin American and Caribbean Environmental Economics Program (LACEEP), Costa Rica; entre 2010 e 2011 foi Professor Assistente da Universidade Federal de Ouro Preto; no ano de 2014 foi Coordenador Científico da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER); entre 2014 e 2015 foi bolsista do Programa de Bolsas de Qualidade em Pesquisa de Excelência para Jovens Docentes Pesquisadores (Funarpex/Funarbe-UFV).
Marcelo Leles Romarco de Oliveira, Universidade Federal de Viçosa
Possui doutorado em Ciências Sociais pelo CPDA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2007), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2002), especialização em História do Brasil Pós-1930 pela Universidade Federal Fluminense (2007) e graduação em Administração pela Universidade Federal de Lavras (1999). Professor do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Sociologia, Extensão e Antropologia, com ênfase na área Rural, atuando principalmente nas seguintes áreas: Assentamentos Rurais, Desenvolvimento Rural, Comunidades Rurais, Conflitos Ambientais, Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental no meio socioeconômico e experiência em planejamento participativo junto a comunidades tradicionais. Atualmente, tem se dedicado a pesquisas junto a comunidades extrativistas na Amazônia brasileira.

Referências

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 160 p.

AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCES AND DIASES REGISTRY (ATSDR). Toxicological profile for lead. Syracuse: U.S. Department of Health and Human Services, Public Health Service. Atlanta, USA, 2007. 582p. Disponível em: <http://www.atsdr.cdc.gov/toxprofiles/ tp13.pdf.> Acesso em: 23 set. 2015.

ALBERTO, L. Perspectivas para a mineração de chumbo no Estado da Bahia. In: FERNANDES, Francisco Rego Chaves; BERTOLINO, Luiz Carlos; EGLER, Silvia (Ed.). 2. ed. Projeto Santo Amaro – BA: aglutinando ideias, construindo soluções. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2012. p. 10-18. Disponível em: <http://www.cetem.gov.br/santo_amaro/pdf/livrocompleto.pdf > Acesso em: 27 set. 2015.

ALVES, F. E. A.; BERTOLINO, L.C. Estudo da contaminação do rejeito da Mineração de Chumbo em Boquira (BA). JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-CETEM, 22., Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/handle/cetem/1519/Felipe%20Emerson%20Andr%C3%A9%20Alves.pdf?sequence=1>. Acesso em: 12 out. 2015.

ANDRADE, A. X. A.; SILVA, G. B.; ANDRADE, N. A. X. O acesso às políticas públicas no semiárido e seu reflexo na heterogeneidade da agricultura familiar: o PNAE em Boquira-BA. Extensão Rural, Santa Maria, RS, v. 22, n. 2, p. 79-97, abr./jun. 2015. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs.2.2/index.php/extensaorural/article/view/15443/pdf>. Acesso em: 12 dez. 2015.

BARRERO, F. M. C. Análise de áreas degradadas pós-mineração em municípios da Bacia do rio Paramirim. Relatório Técnico. Salvado, BA, jun. 2008.

BRASIL. Terceira Vara Federal da Seção Judiciária do estado da Bahia. Manifestação da procuradora da República Caroline Rocha de Queiroz. Salvador, BA, 22 de novembro de 2012. Disponível em: <http://www.prba.mpf.br/mpf-noticias/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural /ManifestaçãoCarolineRochaQueiroz_casoamianto.pdf>. Acesso em: jan. 2015.

CAMELO, M. S. M. Fechamento de mina: análise de casos selecionados sob os focos ambiental, econômico e social. 2006. 127f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Geotécnica) - Núcleo de Geotécnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, 2006. Disponível em: <http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/ 2355> Acesso em: 16 ago. 2015.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM). DNPM e Secretaria de Meio Ambiente da Bahia se reúnem em Salvador. Boletim Informativo do Departamento Nacional de Produção Mineral - Ministério de Minas e Energia, Brasília, DF, ano 2, n. 15, mar. 2006. Disponível em: <http://www2.dnpm.gov.br/mostra_arquivo.asp?IDBancoArquivo Arquivo= 727>. Acesso em: 30 out. 2015.

DUARTE, R. P. S.; PASQUAL, A. Avaliação do cádmio (Cd), chumbo (Pb), Níquel (Ni) e zinco (Zn) em solos, plantas e cabelos humanos. Energia na Agricultura, Botucatu, SP, v. 15, n. 1, p. 46-58, 2000.

FARIAS, C. E. G. Mineração e meio ambiente no brasil. Relatório Preparado para o CGEE/PNUD. Brasília, DF, out. 2002, 40p. Disponível em: <http://www.cgee.org.br/ arquivos/estudo011_02.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2015.

FERRAN, A. P. N. A Mineração e a flotação no Brasil uma perspectiva histórica. Brasília, DF: Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério de Minas e Energia, 2007. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br/dnpm/publicacoes-economia-mineral/arquivos/a-mineracao-e-a-flotacao-no-brasil.pdf.> Acesso em: 30 jul. 2015.

FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009. 164p. (Coleção Pesquisa Qualitativa).

GUILHERME L, R. G.; MARQUES, J. J.; PIERANGELI, M. A. P.; QUEIRÓZ, Z.; CAMPOS, M. L.; MARCHI, G. Elementos-traço em solos e sistemas aquáticos. Tópicos em Ciência do Solo, Viçosa, MG, n. 4, p. 345-390, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário, 2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/>. Acesso em: 25 jun. 2016.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 310p.

______. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 312p.

MARTINS, L.; FONSECA, R.; DIAS, N.; ARAÚJO, A. P.; PINHO, A. C.; Análise geoquímica dos sedimentos de um curso de água contaminado por metais pesados na área de uma unidade fabril metalúrgica, Minas Gerais, Brasil. Comunicações Geológicas, Porto, Portugal, v. 101, Especial II, p. 1023-1026, 2014. Disponível em: <http://www.lneg.pt/ download/9703/89 _2966_ART_CG14_ESPECIAL_II.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2015.

MARTINS, R. D.; CALDAS, E. L. Visões do desenvolvimento local: uma análise comparada de experiências brasileiras. Interações, Campo Grande, MS, v. 10, n. 2, p. 207-218, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://www.interacoes.ucdb.br/article/view/391/441>. Acesso em: 2 jun. 2016.

MCBRIDE, M. B. Environmental chemistry of soils. New York, USA: Oxford University Press, 1994. 406 p.

MELO, R. S. S.; ZAGO, M. M. F. Os sentidos da silicose atribuídos por trabalhadores de pedreiras adoecidos. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, SC, v. 21, n. 4, p. 845-853, out/dez. 2012.

MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, MA, v. 10, n. 19, p. 119-148, jan./jun. 2013.

MOREIRA, F. R.; MOREIRA, J. C. Os efeitos do chumbo sobre o organismo humano e seu significado para a Saúde. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, USA, v. 15, n. 2, fev. 2004.

MUNIZ, L. M. Ecologia política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, MA, v. 6, n. 12, 2009.

OLIVEIRA, M. R.; HORN, A. H. Comparação da concentração de metais pesados nas águas do rio São Francisco em Três Marias, desde 1991 até hoje, relacionando a atuação da CMM-Três Marias. Geonomos, Belo Horizonte, MG, v. 14, n. 2, p. 55-63, 2006. Disponível em: <http://www.igc.ufmg.br/portaldeperiodicos/index.php/geonomos/article/view/110/90>. Acesso em: 20 nov. 2015.

OLIVEIRA, L. R. Metais pesados e atividade enzimática em Latossolos tratados lodo de esgoto e cultivados com milho. 2008. 108 f. Tese (Doutorado em Agronomia – Produção Vegetal) – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Universidade Estadual Paulista, Jaboticabal, SP. 2008. Disponível em: < http://www.fcav.unesp.br/download/pgtrabs/pv/d/2631.pdf>. Acesso em: 25 out. 2015.

PORTO, M. P. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4. p. 829-839, out./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n4/a08v10n4.pdf>. Acesso em: 24 out. 2015.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/IDH/Default.aspx?indiceAccordion=1&li=li_AtlasMunicipios>. Acesso em: 27 set. 2015.

RIBEIRO, H. Saúde pública e meio ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 70-80, 2004.

SOBRAL, L. G. S.; OLIVEIRA, D. M.; SOUZA, D. E. G.; SILVA, S. C. A. F.; BRAGA, P. F. A. Metalurgia do chumbo: processos de produção e refino. In: FERNANDES, Francisco Rego Chaves; BERTOLINO, Luiz Carlos; EGLER, Silvia (Ed.). 2. ed. Projeto Santo Amaro – BA: aglutinando ideias, construindo soluções. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2012. p. 150-173. Disponível em: <http://www.cetem.gov.br/santo_amaro/pdf/cap12.pdf> Acesso em: 27 ago. 2015.

SOUZA, K. V.; LIMA M. F. S. Passivos socioambientais da minerometalurgia do chumbo em Santo Amaro e Boquira (BA), Vale do Ribeira (PR) e Mauá da Serra (PR). In: FERNANDES, Francisco Rego Chaves; BERTOLINO, Luiz Carlos; EGLER, Silvia (Ed.). 2. ed. Projeto Santo Amaro – BA: aglutinando ideias, construindo soluções. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2012. p. 19-41. Disponível em: <http://www.cetem.gov.br/santo_amaro/pdf/cap5.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2015.

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA (SEI). Estatística dos municípios baianos. Salvador, BA, v. 19, p. 182, 2011. Disponível em: <http://www.sei.ba.gov.br/images/ publicacoes/sumario/estatisticasmunicipios/sumario_est_mun_v4_bacia_do_paramirim.pdf>. Acesso em: 26 set. 2015.

WANDERLEY, L. J. M. “Atingidos por mineração”: conflitos e movimentos sociais na Amazônia brasileira. ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 35., Caxambu, MG, 2011. Anais Eletrônicos... Disponível em: <http://anpocs.org/portal/arquivos/35_Encontro/GTs/GT03/luiswanderley.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2015.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Environmental health criteria 165: inorganic lead. Geneva, USA, 1995. 300p. Disponível em: <http://www.who.int/ipcs/features/ lead..pdf> Acesso em: 24 jul. 2015.

Publicado
2017-03-10