LOAS: descentralização e municipalização da assistência social

Autores/as

  • Arlene dos Santos Machado Zancanelli
  • Cleuza Maria Loubet Cardoso
  • Jaira Maria Alba Puppim
  • Regina Stela Andreoli de Almeida
  • Salette Marinho de Sá

Palabras clave:

Lei Orgânica da Assistência Social –Descentralização – Municipalização.

Resumen

O presente artigo trata da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS e a estrutura de promoção e participação da população por meio da municipalização e da descentralização da Política de Assistência Social. O estudo foi realizado através do desenvolvimento de pesquisas bibliográfica e de campo, resultando na produção acadêmica que trata inicialmente da política de assistência social. Em seguida, é discutida a descentralização, situada em momentos diversos da história da humanidade. Na seqüência, apresenta-se a política de assistência social e sua operacionalização. No tocante à pesquisa de campo, foram entrevistados três conselheiros da cidade de Campo Grande-MS e vinte e um atores locais do município de Coxim. Com base nos depoimentos e entrevistas, pode-se observar que o processo de descentralização está sendo implementado, embora ocorra em diferentes escalas, de modo distinto, dependendo da capacitação e informação dos envolvidos nesse processo. As diferenças registradas podem ser também atribuídas à vontade política, que reduz as possibilidades da transformação almejada.

Citas

BRASIL, Leis. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal Centro Gráfico, 1988.

_____. Ministério da Previdência Social. Política nacional de assistência

social. Brasília, 1997.

_____. Ministério da Previdência e Assistência Social. I CNAS – Conferência Nacional de Assistência Social. Anais... Brasília, 1995.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. 1°¨Encontro de Serviço Social na Esfera da Seguridade Social no Brasil – Painel Assistência Social. Caderno de Comunicações, Belo Horizonte : CEFESS, Julho de 1997.

DANANI, Claudia C. El nuevo rol de los municipios frente a la descentralización. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 54, ano XVIII, jul. 1997.

FAGNANI, Eduardo et alii. Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo : Cortez, 1998.

FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social. 5. ed. São Paulo : Brasiliense, 1991.

GALPER, Jeffry. Política social e trabalho social. São Paulo : Cortez, 1986.

JOVCHELOVITCH, Marlova. O processo de descentralização e Municipalização no Brasil. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 56, ano XVIII, jul. 1998.

MARTINEZ, Paulo. Política: ciência, vivência e trapaça. 10.ed. São Paulo : Moderna, 1996.

MARTINS, Lilia Christina de Oliveira. A relação assistente social - cliente na prática da assistência social. Artigo resultante da tese de dissertação de mestrado apresentado à PUC-SP, 1988.

RAICHELIS, Raquel et al. (org.). Diretrizes para a elaboração de planos municipais de assistência social. São Paulo : IEE/PUC-SP; Brasília : Secretaria de Assistência Social/MPAS, 1988.

RAICHELIS, Raquel. Assistência social e esfera pública: os conselhos no exercício do controle social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 56, ano XVIII, jul. 1998.

ROCHA, Paulo Eduardo. Financiamento da assistência social. Cadernos Abong, São Paulo, n. 21, 1997.

ROVERSI-MÔNACO, Fábio. Descentralização e centralização. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília : UNB, 1998. V.1.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira; FALCÃO, Carmo. A assistência social brasileira: bescentralização e municipalização. São Paulo : Educ, 1990.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Carta-Tema: A Asssistência Social no Brasil 1983-1990. São Paulo : Cortez, 1991.

STEIN, Rosa Helena. A descentralização como instrumento de ação política e suas controvérsias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 54, ano XVIII, jul. 1997.

YASBECK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 2. ed. São Paulo : Cortez, 1996.

Publicado

2016-07-07

Cómo citar

Machado Zancanelli, A. dos S., Loubet Cardoso, C. M., Alba Puppim, J. M., Andreoli de Almeida, R. S., & de Sá, S. M. (2016). LOAS: descentralização e municipalização da assistência social. Multitemas, (14). Recuperado a partir de https://interacoes.ucdb.br/multitemas/article/view/1165

Número

Sección

Artigos