Operacionalização da política de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v25i61.2718

Palavras-chave:

políticas públicas, extrativismo, conservação ambiental

Resumo

Objetiva-se analisar a participação econômica de dez produtos da sociobiodiversidade na economia brasileira, verificando sua espacialização no território nacional e examinando a operacionalização da Política de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Obtiveram-se dados sobre o valor e a quantidade de produção dos dez produtos sob análise (açaí, babaçu, borracha, castanha-do-pará, carnaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão, umbu) por meio do IBGE, e as informações acerca da PGPM-Bio, da CONAB. Os resultados apontaram que a extração desses recursos se sobressaiu nas Regiões Norte e Nordeste, e os principais itens, conforme o valor produzido, foram o açaí e o pó de carnaúba. Os maiores beneficiários da PGPM-Bio foram Maranhão, Bahia e Amazonas, respectivamente, com o babaçu, piaçava e borracha. Ademais, empregou-se menos da metade dos recursos destinados ao pagamento de subvenções. 

Biografia do Autor

Emiliana Barros Cerqueira, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), bolsista PNPD/CAPES. 

Jaíra Maria Alcobaça Gomes, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

 Doutora em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP), docente do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Referências

ALICEWEB. Banco de dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Exportação de ceras vegetais. 2018. Disponível em: http://aliceweb2.mdic.gov.br. Acesso em: 17 out. 2018.

ARBACHE, J. Produtividade no setor de serviços. In: Negri, F.; Cavalcante, L. R. (Org.). Produtividade no Brasil: desempenho e determinantes. Brasília: IPEA, 2015. p. 277-300.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília-DF: MDA; MMA; MDS, 2010. Disponível em: http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/sociobiodiversidade/PLANO_NACIONAL_DA_SOCIOBIODIVERSIDADE-_julho-2009.pdf. Acesso em: 11 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade. Brasília-DF, 2009. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br. Acesso em: 11 abr. 2018.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília-DF, n. 28, 8 fev. 2007, Seção 1, p. 316-317.

BRASIL. Decreto n. 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília-DF, n. 163, 23 ago. 2002, Seção 1, p. 2-9.

CARVALHO, M. A.; SILVA, C. R. L. Preços mínimos e estabilização de preços agrícolas. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 13, n. 49, p. 52-63, 1993.

CERQUEIRA, E. B.; GOMES, J. M. Sociobiodiversidade, mercado e política de preços mínimos para pó e cera de carnaúba. Espacios, Caracas, v. 36, n. 10, p. 10, 2015.

COELHO, C. N. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, Brasília, v. X, n. 3, p. 1-58. Edição Especial, 2001.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [CONAB]. [mensagem pessoal]. Dados sobre a PGPM-Bio. Mensagem recebida por: emilianacerq@gmail.com, em 2 jul. 2018.

DELGADO, G. C.; CONCEIÇÃO, J. Políticas de preços agrícolas e estoques de alimentos: origens, situação atual e perspectivas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 108, p. 25-32, 2005.

FAVRO, J.; CALDARELLI, C. E.; CARAVIERI, A. M. M. A Política de Garantia de Preços Mínimos antes e pós-Plano Real. Economia & Região, Londrina, v. 2, n. 2, p. 65-79, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/289. Acesso em: 9 abr. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=downloads. Acesso em: 9 abr. 2018.

LIMA, C. V. S.; CARDOSO JR., H. M.; LUNAS, D. A. L. A política de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio): potencialidades da intervenção estatal para a conservação ambiental em Goiás. Guaju, Matinhos, v. 3, n. 1, p. 37-65, 2017.

NOGUEIRA, A. K. M.; SANTANA, A. C.; GARCIA, W. S. A dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará: de 1994 a 2009. Revista Ceres, Viçosa, v. 60, n. 3, p. 324-31, 2013.

PENNACCHIO, H. L. Borracha natural extrativa. Companhia Nacional de Abastecimento [CONAB]. Boletim da Sociobiodiversidade, Brasília, v. 2, n. 1, p. 30-1, 2018.

PINDICK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5. ed. Tradução e revisão técnica de Eleutério Prado. São Paulo, SP: Prentice Hall, 2002.

RIBEIRO, R. M.; SANTOS, A. J.; BITTENCOURT, A. A política de garantia de preços mínimos para o pinhão. Pesquisa Florestal Brasileira, Brasília, v. 35, n. 84, p. 459-68, 2015.

SOUZA, E. C. M. Babaçu. Companhia Nacional de Abastecimento [CONAB]. Boletim da sociobiodiversidade, Brasília, n. 1, v. 2, p. 20-3, 2017.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

VIANA, J. P. Operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade 2009-2013: há espaço para crescer. Brasília: Ipea, 2015. [Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]

VIEIRA, L. F. Agricultura e agroindústria familiar. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. VII, n. 1, p. 14-31, 1998.

Downloads

Publicado

2021-03-30

Como Citar

Cerqueira, E. B., & Gomes, J. M. A. (2021). Operacionalização da política de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade . Multitemas, 25(61), 177–202. https://doi.org/10.20435/multi.v25i61.2718