Characterization of conservation units of the Central-West region of Brazil
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v23i54.1718Palavras-chave:
environmental conservation, creation of conservation units, environment.Resumo
The objective of this research is to characterize the existing conservation units in the Central-West region of Brazil, considering some aspects of the Presidential Decree No. 4.340/2002, which provides the necessary guidelines for the creation of conservation units. The choice of this region is due to its diversity of biomes. The deductive method was used for the elaboration of the research, starting with information about the country and sequentially about the chosen region. Even though there is a national registry of conservation units, there is a lack of information on these areas, because it is not filled in completely.Referências
ANDRADE, J. T.; SILVA, J. A. Categorias de florestas estabelecidas nos Códigos Florestais de 1934 e 1965. Floresta e Ambiente, v. 10, n. 2, p. 78-86, 2003.
ANDRADE, M. P.; IADANZA, E. E. S. Unidades de Conservação no Brasil: algumas considerações e desafios. Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 5, n. 1, p. 81-96, 2016.
AYACH, L. R.; BACANI, V. M.; SILVA, J. F. Unidades de conservação no Pantanal do município de Aquidauana-MS: uma análise da evolução do uso da terra e cobertura vegetal e suas implicações. Caderno de Geografia, v. 24, n. 42, p. 138-54, 2014.
BARNOSKY, A. D.; MATZKE, N.; TOMIYA, S.; WOGAN, G. O. U.; SWARTZ, B.; QUENTAL, T. B.; MARSHALL, C.; MCGUIRE, J. L.; LINDSEY, E. L.; MAGUIRE, K. C.; MERSEY, B.; FERRER, E. A. Has the Earth/'s sixth mass extinction already arrived? Nature, n. 471, p. 51-7, 2011.
BRASIL. Consulta – Relatórios de UC. 2017. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-gerar-relatorio-de-uc>. Acesso em: 20 abr. 2017.
______. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Perguntas e respostas sobre reserva privada do patrimônio natural. Brasília, 2012.
______. Ministério do Meio Ambiente. SNUC: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília, 2006.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292p.
______. Decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em: <http://ideflorbio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/Decreto_4340.pdf>. Acesso em: abr. 2017
______. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. 2000. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>. Acesso em: abr. 2017.
FIGUEIREDO, H. P.; CONTANTINO, M.; BARROS, J. H. S.; COSTA, R. B. Políticas públicas e fragilidades na gestão de Unidades de Conservação Urbanas no Brasil. Multitemas, Campo Grande, MS, v. 22, n. 51, p. 217-34, jan./jun. 2017.
LAURANCE, W.; SAYER, J.; CASSMAN, K. G. Agricultural expansion and its impacts on tropical nature. Trends Ecology Evolution, v. 29, n. 2, p. 107-16, fev. 2014.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MILARÉ, E. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. 7. ed. rev., atual. e reformulada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MILLER, K. R. Evolução do conceito de áreas de proteção — oportunidades para o século XXI. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 1., p. 3-21, 1997. Anais... Curitiba: IAP; UNILIVRE; Rede Nacional Pró Unidades de Conservação. 1997.
PIMM, S. L.; JENKINS, C. N.; ABELL, R.; BROOKS, T. M.; GITTLEMAN, J. L.; JOPPA, L. N.; RAVEN, P. H.; ROBERTS, C. M.; SEXTON, J. O. The biodiversity of species and their rates of extinction, distribution, and protection. Science, n. 344, p. 987-98, 2014.
RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de conservação brasileiras. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 24-35, 2005.
SOUZA, T. B. M. A sistematização das unidades de conservação da natureza em categorias de manejo. Conhecimento Interativo, v. 8, n. 1, p. 161-85, 2014.
SUKHDEV, P.; WITTMER, H.; SCHRÖTER-SCHLAACK, C.; NESSHÖVER, C.; BISHOP, J.; BRINK, P.; GUNDIMEDA, H.; KUMAR, P.; SIMMONS, B. Mainstreaming the economics of nature: a synthesis of the approach, conclusions and recommendations of TEEB. The Economics of Ecosystems & Biodiversity, n. 51, 2010.
VALLEJO, L. Unidade de Conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e políticas públicas. GEOgraphia, Niterói, RJ, v. 4, n. 8, p. 57-78, 2002.
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