Reforma tributária no Brasil: algumas considerações teóricas
Resumo
Entre as formas de financiamento dos gastos governamentais, os países em desenvolvimento têm se utilizado constantemente de arrecadação tributária. Esgotadas suas opções, esses países procuram reformular sua estrutura tributária de maneira a maximizar essa arrecadação. Uma reforma tributária “ótima” atende aos princípios de eficiência produtiva e eqüidade em termos redistributivos. Dentro dessa mesma ótica, como deve haver várias opções de estruturas tributárias melhores que a anterior, teremos “direção ótima” de reformas. Como os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, financiam seus gastos praticamente, com impostos esses deveriam ter preocupações quanto aos impactos de reforma tributária sobre o bem estar social.Referências
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