Pecuária sustentável no Pantanal: desafios e oportunidades para os produtores locais de ovinos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v25i3.4339

Palavras-chave:

Pantanal, pecuária sustentável, ovinocultura, produtor local, indicação geográfica

Resumo

A pecuária é atividade tradicional do Pantanal, bioma que se estende por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e é reconhecido, pela UNESCO, como patrimônio natural mundial. Tal atividade enfrentou desafios para se adequar à legislação ambiental e atender aos interesses dos diversos atores sociais na região. Este artigo se propôs a examinar a ovinocultura na planície inundável do Pantanal como uma alternativa de produção sustentável à pecuária tradicional. A ovinocultura é vista como atividade com o potencial de equilibrar a conservação desse bioma, com o desenvolvimento socioeconômico dos produtores locais. Empregou-se a pesquisa qualiquantitativa como metodologia, que se baseou em documentos oficiais, dados estatísticos, entrevistas e em três últimos censos agropecuários. Indicou-se que a ovinocultura pode gerar renda, emprego e agregar valor aos produtos do Pantanal, além de contribuir para a preservação da biodiversidade e da cultura local. Porém, a atividade enfrenta obstáculos, como a falta de infraestrutura, assistência técnica, crédito e incentivos fiscais. A regulamentação e implementação da Lei do Pantanal pode impactar positivamente a ovinocultura, em razão dos artigos e incisos alinhados com a produção pecuária sustentável. É necessário um planejamento estratégico integrado que leve em consideração as especificidades do bioma e dos produtores, bem como a valorização das marcas locais, por meio de indicações geográficas ou selos de qualidade.

Biografia do Autor

Taner Douglas Alves Bitencourt, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutorando no Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-UNIDERP. Mestre em Produção e Gestão Agroindustrial pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atualmente, é pró-reitor de Administração da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Tem experiência na área de Administração, atuando, principalmente, nos seguintes temas: ovino pantaneiro, denominação de origem, sustentabilidade financeira, turismo de aldeia e controle de rebanho.

Gilberto Gonçalves Facco, Anhanguera-UNIDERP, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação de Ciência Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FAMEZ-UFMS). Mestre em Medicina Veterinária (Patologia Animal) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Jaboticabal, SP. Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Atualmente, é professor na Pós-Graduação Stricto Sensu do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, área de Ciências Ambientais, da Anhanguera-UNIDERP, nas linhas de pesquisa: Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável. E professor de Graduação da Anhanguera-UNIDERP, nos cursos de Medicina Veterinária, Biomedicina e Farmácia, com as disciplinas de Patologia Geral, Anatomia Patológica Veterinária, Ornitopatologia e Citopatologia Clínica.

José Francisco dos Reis Neto, Anhanguera-UNIDERP, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutor em Economía de la Empresa pela Universidad de Salamanca, Espanha, com qualificação Sobressaliente Cum Laude e menção a Doutor Internacional. Mestrado em Investigación en Administración y Economía de la Empresa, pela Universidad de Salamanca, e em Administração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atualmente é pesquisador da Fundação Manoel de Barros, professor da Universidade Anhanguera-UNIDERP, nos cursos de graduação de Administração, Agronomia e Medicina Veterinária, e nos Programas stricto sensu em MPA (Produção e Gestão Agroindustrial) e em MDR (Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional).

Rosemary Matias, Anhanguera-UNIDERP, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Mestre e Doutora em Quimica pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduada em Química, Licenciatura Plena, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua nos cursos de Agronomia, Farmácia e Biomedicina e no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Anhanguera-UNIDERP e no Mestrado em Ciências Ambientais da UNIC, na área de Produtos Naturais, Química Ambiental e ensaios Biológicos.

Referências

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL [ACRISSUL]. Estatuto – Estatutos Sociais da Entidade: alterado em Assembleia Geral Extraordinária. Estatuto Social – Capítulo 1 – da associação seus fins e sede. ACRISSUL, Campo Grande, 2023a. Disponível em: https://www.acrissul.com.br/estatuto/. Acesso em: 31 ago. 2023.

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL [ACRISSUL]. Audiência "O Pantanal é Nosso" valoriza homem pantaneiro e pede investimentos": Para ser moderna, a legislação não precisa ser restritiva", ressalta Dácio Queiroz, vice-presidente da Acrissul durante discurso. ACRISSUL, Campo Grande, 2023b. Disponível em: https://www.acrissul.com.br/noticias/audiencia-o-pantanal-e-nosso-valoriza-homem-pantaneiro-e-pede/23498/. Acesso em: 31 ago. 2023

BITENCOURT, T. D. A.; REIS NETO, J. F.; FERREIRA, M. B. O Centro Tecnológico de Ovinocultura (CTO), da Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul (2005-2020). In: ALVES, G. L.; RIVERA-WENDT, C. L. G. (Org.). Estudos de ocupação do espaço regional. Londrina: Editora Científica, 2020. p. 131–47.

BONOTTO, G.; COUTO, G. Instituto vê "oportunidade histórica" em decreto que suspende desmatamento Leonardo Gomes, do SOS Pantanal, discursou em evento que anuncia medidas para o bioma. Campo Grande News, Campo Grande, 14 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 28 maio 2012.

BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial União: Brasília-DF, 25 jul. 2006.

DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília-DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL [FAMASUL]. Institucional. Portal Sistema FAMASUL, Campo Grande, 2018. Disponível em: https://portal.sistemafamasul.com.br/institucional. Acesso em: 14 set. 2022

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Atlas do espaço rural brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101773. Acesso em: 14 set. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo agropecuário 2017. [SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática]. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 10 mar. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 2006. [SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática]. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao. Acesso em: 20 abr. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 1995-1996. [SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática]. Rio de Janeiro: IBGE, 1998. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-1995-1996. Acesso em: 20 abr. 2022.

INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO [IHP]. Sabedoria e percepção de oportunidade papa o MS. Instituto Homem Pantaneiro, Corumbá, 30 ago. 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 16.248, de 15 de agosto de 2023. Suspende a concessão de licença ou de autorização de supressão vegetal para uso alternativo do solo na área de uso restrito da planície pantaneira e do bioma Pantanal, na forma que especifica. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 16 ago. 2023a.

MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 6.160, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 18 dez. 2023b.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 32 de 16/06/2003. Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à ovinocaprinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade. Diário Oficial da União, Campo Grande, MS, 17 jun. 2023c.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 15.798, de 3 de novembro de 2021. Regulamenta o Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa e a Comunicação Estadual, previstos na Política Estadual de Mudanças Climáticas, previstos na Lei Estadual nº 4.555, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 4 nov. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n. 74, de 22 de novembro de 2018. Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 23 nov. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução Conjunta SEFAZ/SEFAP n. 69, de 30 de agosto de 2016. Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, e institui subprograma específico para essa finalidade. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 8 set. 2016.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 14.273, de 8 de outubro de 2015. Dispõe sobre a Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 8 out. 2015.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003. Institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinocultura, da suinocultura, da ovinocaprinocultura e da piscicultura. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 14 abr. 2003a.

MAZANO, G. Qual a situação da agricultura familiar no Brasil? Portal Politize, Florianópolis, 27 jun. 2023. Disponível em: https://www.politize.com.br/agricultura-familiar/. Acesso em: 27 ago. 2023

MELO, A. B. P. S. E. Um olhar socioeconômico e ambiental ao Pantanal de MS. Portal Sistema Famasul, Campo Grande, MS, 3 fev. 2021. Disponível em: https://portal.sistemafamasul.com.br/artigos/um-olhar-socioeconômico-e-ambiental-ao-pantanal-de-ms. Acesso em: 31 ago. 2023.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA [MMA]. Unesco declara Pantanal reserva da biosfera. Gov.br - MMA, Brasília-DF, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/unesco-declara-pantanal-reserva-da-biosfera. Acesso em: 31 ago. 2023

SANTOS, N. A. A valorização e diferenciação do produto rural por meio das indicações geográficas e marcas coletivas. Portal Sistema FAMASUL, Campo Grande, MS, 3 ago. 2021. Disponível em: https://portal.sistemafamasul.com.br/artigos/valorização-e-diferenciação-do-produto-rural-por-meio-das-indicações-geográficas-e-marcas. Acesso em: 31 ago. 2023.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL [SENAR]. Ovinocultura: criação e manejo de ovinos de corte. Brasília-DF: SENAR, 2019.

SOS PANTANAL. Um pouco de quem somos. SOS Pantanal, Campo Grande, 2023. Disponível em: https://www.sospantanal.org.br/quem-somos/. Acesso em: 31 ago. 2023.

ZURUTUZA, A.; COUTO, G. “Pantanal não é só preservação”, defende representante de fazendeiros Presidentes da Famasul e Acrissul discursaram após anúncio de Riedel sobre suspensão do desmate no Pantanal. Campo Grande News, Campo Grande, 14 ago. 2023. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/pantanal-nao-e-so-preservacao-defende-representante-de-fazendeiros. Acesso em: 31 ago. 2023.

Downloads

Publicado

2024-11-01

Como Citar

Bitencourt, T. D. A., Facco, G. G., Neto, J. F. dos R., & Matias, R. (2024). Pecuária sustentável no Pantanal: desafios e oportunidades para os produtores locais de ovinos. Interações (Campo Grande), 25(3), e2534339. https://doi.org/10.20435/inter.v25i3.4339