Contribuições metodológicas para os estudos sobre indicações geográficas: valorizar os recursos territoriais segundo as chaves de ação do Guia da EPAGRI, 2020, e do Guía Uniendo Personas, Territorios y Productos para Fomentar la Calidad Vinculada al Origen y las Indicaciones Geográficas Sostenibles, da FAO, 2011

Resumo

O presente trabalho objetiva traçar os principais pontos constantes na cartilha Metodológica da EPAGRI, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, como referencial no campo das indicações geográficas, num olhar em relação à proposta do Círculo Virtuoso da FAO, Agência de Alimentação e Agricultura da ONU. São estudos que podem contribuir para os processos de elaboração dos relatórios de solicitação de registro de indicações geográficas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim, o estudo consistiu numa revisão de bibliografia sistemática, de caráter descritivo e abordagem qualiquanti, com cunho empírico e com o uso de estudos e documentos secundários interdisciplinares e epistemológicos em torno do tema, bem como artigos e dissertações, livros e materiais digitais. Os resultados parciais encontrados nesses estudos metodológicos apontam que a valorização e o desenvolvimento territorial local são frutos de conhecimentos locais, tácitos e implícitos, que foram construídos e adquiridos com o passar dos anos em determinada região e comunidade, consistindo em verdadeiros bens e ativos intangíveis e passíveis de exploração via ecoturismo, por exemplo, primordialmente considerando o método da FAO do círculo virtuoso que permite articular os diferentes fatores territoriais, locais, culturais, sociais, econômicos, políticos e jurídicos em prol do desenvolvimento de certa localidade.