Diagnóstico de viveiros da região metropolitana de Goiânia, GO, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3001Palavras-chave:
produtos florestais não madeireiros, restauração, legislação florestalResumo
O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar a cadeia produtivade sementes de oito espécies nativas do cerrado, na região metropolitana de Goiânia. A implementação da lei 10.711/2003 tem como intuito gerir a cadeia produtiva de sementes e cria o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), com objetivo de garantir a identidade e a qualidade das sementes comercializadas. Para o referido diagnóstico foram realizadas visitas em 28 viveiros da região metropolitana de Goiânia (GO), e aplicado um questionário estruturado por áreas temáticas relacionadas à cadeia produtiva de sementes florestais. Todos os viveiros apresentaram descumprimento da legislação. A forma de obtenção das sementes, em sua maioria, é realizada por coleta própria dos produtores, seguida pela compra, que é realizada por meio de coletores autônomos, sem nenhuma procedência do local de coleta, nem como é realizado o beneficiamento e o armazenamento das sementes, descumprindo o que exige as normativas da atividade.
Referências
ALONSO, J. M. Análise dos viveiros e da legislação brasileira sobre sementes e mudas florestais nativas no estado do Rio de Janeiro. 2013. 89f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2013. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/6907. Acesso em: 21 jan. 2016.
ALONSO, J. M.; SANTOS LELES, P. S.; FILHO., T. B. S.; MESQUITA, C. A. B.; PEREIRA, M. L.; SALES JUNIOR, J. A. S.; ALVES, F. L.; DA SILVA, C. O. Avaliação da diversidade de espécies nativas produzidas nos viveiros florestais do estado do Rio de Janeiro. Floresta, Curitiba, v. 44, n. 3, p. 369-80, 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/floresta/article/view/31910/23186. Acesso em: 12 jul. 2017.
BRANCALION, P. H. S. et al. Instrumentos legais podem contribuir para a restauração de florestas tropicais biodiversas. Revista Árvore, Viçosa, v. 34, n. 3, p. 455-70, maio/jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rarv/v34n3/a10v34n3. Acesso em: 21 nov. 2016.
BRASIL. Decreto n. 5.153, de 23 de julho de 2004. Aprova o Regulamento da Lei n. 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 de julho de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2004-2006/2004/decreto/d5153.htm. Acesso em: 26 fev. 2016.
BRASIL. Instrução normativa n. 17, de 26 de abril de 2017. Regulamenta a produção, a comercialização e a utilização de sementes e mudas de espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas e exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade; revoga a Instrução Normativa n. 56, de 2001, e a Instrução Normativa n. 39, de 2012; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 de abril de 2017. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/sementes-e-mudas/publicacoes-sementes-e-mudas/INN17de28042017comANEXOS.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.
PIÑA-RODRIGUES, F. C. M.; FREIRE, J. M.; LELES, P. S. S.; BREIER, T. B. Parâmetros técnicos para a produção de sementes florestais. Seropédica: UFRRJ, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Fatima_Pina_Rodrigues/publication/232768854_Parametros_tecnicos_para_a_producao_de_sementes_florestaisTechnical_parameters_to_forest_seed_production/links/0fcfd50954abb9ff5e000000.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.
REDE DE SEMENTES FLORESTAIS DA MATA ATLÂNTICA [RIOESBA]. Diagnóstico dos viveiros de produção e mudas nativas da Mata Atlântica existentes nos estados da Bahia e Espírito Santo. Rio de Janeiro: Rede de Sementes Rio/São Paulo, 2007. 30 p.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro [SEA]. Diagnóstico da produção de mudas de espécies nativas do estado do Rio de Janeiro. [Relatório técnico]. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2010. 63 p. Disponível em: http://www.itpa.org.br/wp-content/uploads/diagnostico_mudas_VF.pdf. Acesso em: 10 de jun. 2015.
SEBBENN, A. M. Número de árvores matrizes e conceitos genéticos na coleta de sementes para reflorestamentos com espécies nativas. Revista do Instituto Florestal, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 115-32, 2002. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Alexandre-Sebbenn/publication/256652269_SEBBENN_AM_Numero_de_arvores_matrizes_e_conceitos_geneticos_na_coleta_de_sementes_para_reflorestamentos_com_especies_nativas_Revista_do_Instituto_Florestal_v_14_n_2_p_115-132_2002/links/559bde5708aee2c16df0271f/SEBBENN-AM-Numero-de-arvores-matrizes-e-conceitos-geneticos-na-coleta-de-sementes-para-reflorestamentos-com-especies-nativas-Revista-do-Instituto-Florestal-v-14-n-2-p-115-132-2002.pdf. Acesso em: 2 fev. 2016.
SILVA, A. P. M.; MARQUES, H. R.; SANTOS, T. V. M. N.; TEIXEIRA, A. M. C.; LUCIANO, M. S. F.; SAMBUICHI, R. H. R. Diagnóstico da produção de mudas florestais nativas no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA], 2015. 58 p. [Relatório de Pesquisa]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150507_relatorio_diagnostico_producao.pdf. Acesso em: 5 jan. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo [SMA]. Diagnóstico dos produtores de mudas florestais nativas do estado de São Paulo. São Paulo: Governo de São Paulo, 2011. 155 p. [Relatório analítico]. Disponível em: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/222/Documentos/Produtos%20Tecnicos/Produtos_Tecnicos_02_viveiros.pdf. Acesso em: 12 jul. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.