Huella Virtual del Agua de las exportaciones de Mato Grosso versus las transferencias federales Lei Kandir y FEX: un análisis del período de 2013 a 2017

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.2908

Palabras clave:

Huella Hídrica, soya, maíz, algodón, carne bovina

Resumen

Indispensable para la producción de todos los bienes y servicios, el agua se utiliza gratuitamente, principalmente para la producción agrícola, y gran parte de esta producción se exporta, incluida el agua, denominado agua virtual. En este contexto, el objetivo del estudio es comparar el costo de la Huella Virtual del Agua de las exportaciones de Mato Grosso con las transferencias establecidas por la Ley Kandir y la Ayuda Financiera para la Promoción de las Exportaciones (FEX) recibidas por el Estado y sus municipios. El estudio es descriptivo, bibliográfico, con un enfoque cuantitativo, y utiliza datos secundarios como fuente. Los datos de exportación se obtuvieron del sitio web oficial del Ministerio de Industria, Comercio Exterior y Servicios (MDIC), por la “Balanza comercial brasileña: Unidades de la Federación”. La Huella Hídrica (HH) se basó en la literatura existente, calculándola para cada producto y sumándola por año y producto. La determinación del precio del agua se basó en el cobro por el uso de los recursos hídricos proporcionados por la Agencia Nacional del Agua (ANA). Los datos sobre transferencias federales que se refieren a la Ley Kandir y la FEX se obtuvieron del sitio web oficial de la Secretaría del Tesoro Nacional (STN). Considerando las métricas de la huella hídrica virtual, en el período 2013/2017, fue R$ 4.141.608.401,68, mientras que los valores transferidos por el Gobierno Federal para la compensación fueron de R$ 2.192.403.831,16, es decir, una diferencia en el valor de R$ 1.949.204.570,53, dejando, así, un déficit ambiental, ya que las transferencias recibidas son inferiores al Huella Hídrica Virtual.

Biografía del autor/a

André Socoloski, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Mestre em Ambientes e Sistemas de Produção Agrícola pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Magno Alves Ribeiro, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

: Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Professor do curso de Ciências Contábeis, Campus de Tangará da Serra, na UNEMAT.

Cleci Grzebieluckas, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Doutora em Engenharia da Produção, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de Ciências Contábeis, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Josiane Silva Costa dos Santos, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Doutoranda em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora  do curso de Ciências Contábeis, Campus de Tangará da Serra, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS [ANA]. Cobrança pelo uso de recursos hídricos: normativos legais. Brasília, DF, 2018.

BASSI, C. de M. Água virtual e o complexo soja: contabilizando as exportações brasileiras em termos de recursos naturais. Rio de Janeiro: IPEA, 2016. V. 1.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional [STN]. O que você precisa saber sobre transferências constitucionais e legais: auxílio financeiro para fomento das exportações – FEX. Portal do Tesouro Nacional, Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/329483/pge_cartilha_fex.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços [MDIC]. Balança comercial brasileira: unidades da federação. Brasília, DF: MDIC, 2018b. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-unidades-da-federacao. Acesso em: 16 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 10.966, de 9 de novembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1997.

BRASIL. Lei Complementar n. 87, 13 de setembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm. Acesso em: 23 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional [STN]. O que você precisa saber sobre transferências constitucionais e legais: Lei Complementar 87/1996. Portal do Tesouro Nacional, Brasília, DF, 1996b. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/329483/pge_cartilha_lei_kandir.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 abr. 2018.

COSTANZA, R. et al. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, v. 387, p. 253−60, May 1997.

DA SILVA, V. P. R.; ALEIXO, D. O; NETO, J. D.; MARACAJÁ, K. F. B.; ARAÚJO, L. E. Uma medida de sustentabilidade ambiental: pegada hídrica. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Cidade, v. 17, n. 1, p. 100−05, 2013.

DE GROOT, R. S. et al. Global estimates of the value of ecosystems and their services in monetary units. Ecosystem Services, v. 1, n. 1, p. 50–61, 2012.

GIACOMIN, G. S.; OHNUMA JÚNIOR, A. A. A pegada hídrica como instrumento de conscientização ambiental. Revista Monografias Ambientais, v. 7, n. 7, p. 1517–26, 2012.

HOEKSTRA, A. Y. Water Footprint Assessment: Evolvement of a New Research Field. Water Resources Management, v. 31, n. 10, p. 3061–81, 2017.

HOEKSTRA, A. Y. Virtual water: an introduction. In: HOEKSTRA, A. Y. (Ed.). Virtual water trade: proceedings of the international expert meeting on virtual water trade. Delft: UNESCO-LHE, 2003. V. 12, p. 13−23.

HOEKSTRA, A. Y.; CHAPAGAIN, A. K.; ALDAYA, M.M.; MEKONNEN, M. M. The water footprint assessment manual: setting the global standard. London, UK: Earthscan, 2011.

HOEKSTRA, A. Y.; HUNG, P. Q. Virtual Water Trade: a quantification of virtual water flows between nations in relation to international crop trade. Delft, the Netherlands: UNESCO-LHE, 2002.

HOEKSTRA, A. Y.; MEKONNEN, M. M. The water footprint of humanity. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, n. 9, p. 3232–7, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Indicadores IBGE: estatística da produção pecuária. Rio de Janeiro, 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Levantamento sistemático da produção agrícola: pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras agrícolas no ano civil. Rio de Janeiro, 2017.

KUME, H.; PIANI, G. O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externas. IPEA, Rio de Janeiro, Texto para discussão n. 465, mar. 1997.

LEITÃO, A.; IRFFI, G.; LINHARES, F. Avaliação dos efeitos da Lei Kandir sobre a arrecadação de ICMS no Estado do Ceará. Planejamento e Políticas Públicas (PPP), v. 39, n. , p. 37–63, jun./dez., 2012.

LYYTIMÄKI, J. Ecosystem disservices: embrace the catchword. Ecosystem Services, v. 12, p. 136-150, 2015.

LYYTIMÄKI, J. Bad nature: newspaper representations of ecosystem disservices. Urban Forestry and Urban Greening, v. 13, n. 3, p. 418–24, 2014.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.

MARACAJÁ, K. F. B.; SILVA, V. P. R.; DANTAS NETO, J. Pegada hídrica dos consumidores vegetarianos e não vegetarianos. Qualit@s Revista Eletrônica, v. 14, n. 1, p. 1–18, 2013.

MARACAJÁ, K. F. B.; SILVA, V. P. R.; DANTAS NETO, J. Pegada hídrica como indicador de sustentabilidade ambiental. REUNIR Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 2, n. 2, p. 113–25, 2012.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. A Global Assessment of the Water Footprint of Farm Animal Products. Ecosystems, v. 15, n. 3, p. 401–15, 2012.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. National Water Footprint Accounts: the green, blue and grey water footprint of Production and Consumption. Value of Water Research Report Series, n. 50. Delft, the Netherlands: UNESCO-LHE, 2011a. V. 1.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. The green, blue and grey water footprint of crops and derived crop products. Hydrology and Earth System Sciences, v. 15, n. 5, p. 1577–600, 2011b.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. The green, blue and grey water footprint of farm animals and animal products. Value of Water Research Report Series, n. 48. Delft, the Netherlands: UNESCO-LHE, 2010a. V. 2.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. The green, blue and grey water footprint of farm animals and animal products. Value of Water Research Report Series, n. 48. Delft, the Netherlands: UNESCO-LHE, 2010b. V. 1.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. The green, blue and grey water footprint of crops and derived crop products. Value of Water Research Report Series, n. 47. Delft, the Netherlands: UNESCO-LHE, 2010c. V. 2.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. The green, blue and grey water footprint of crops and derived crop products. Value of Water Research Report Series, n. 47. Delft, the Netherlands: UNESCO-LHE, 2010d. V. 1.

MILLAN, P. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 103, n. jan./dez., p. 537–60, 2008.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT [MEA]. Ecosystems and human well-being: Synthesis. Washington, DC: Island Press, 2005a.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT [MEA]. Ecosystems and human well-being: health synthesis. France: World Health Organization, 2005b.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT [MEA]. Ecosystems and human well-being: a framework for assessment. Washington DC: Island Press, 2003.

PALHARES, J. C. P. Pegada hídrica de suínos e o impacto de estratégias nutricionais. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 18, n. 5, p. 533–8, 2014.

PALHARES, J. C. P. Pegada hídrica dos suínos abatidos nos estados da região centro-sul do Brasil. Acta Scientiarum – Animal Sciences, v. 33, n. 3, p. 309–14, 2011.

PROVDANOV, C. C.; FREITAS, E. C. DE. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

SILVA, R. G. Valoração contingente do parque “Chico Mendes”, Rio Branco: uma aplicação probabilística do método referendum com bidding games. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, Universidade Federal de Viçosa [UFV], Viçosa, MG, 2003.

UNITED NATIONS WORLD WATER ASSESSMENT PROGRAMME [WWAP]. The United Nations World Water Development Report 2015: water for a sustainable world. Paris: UNESCO, 2015.

UNITED NATIONS WORLD WATER ASSESSMENT PROGRAMME [WWAP]. The United Nations World Water Development Report 2014: water and energy. Paris: UNESCO, 2014. V. 1.

Descargas

Publicado

2022-12-22

Cómo citar

Socoloski, A., Ribeiro, M. A., Grzebieluckas, C., & Santos, J. S. C. dos . (2022). Huella Virtual del Agua de las exportaciones de Mato Grosso versus las transferencias federales Lei Kandir y FEX: un análisis del período de 2013 a 2017. Interações (Campo Grande), 23(4), 1087–1102. https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.2908

Número

Interações v. 23, n. 4, out./dez. 2022

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2020 Interações (Campo Grande)

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.