O papel das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) no contexto políticoinstitucional da reestruturação do setor elétrico nacional1
DOI:
https://doi.org/10.20435/interações.v6i10.515Keywords:
energia elétrica, PCH, barragensAbstract
Na última década, o Brasil sofreu uma alteração substancial das formas político-institucionais quecomandam o setor elétrico. O mesmo passou a ser regulado de molde a favorecer a diversificação da matriz e, emespecial, a geração de hidroenergia através da iniciativa privada em empreendimentos de pequena escala. Aoprevalecer o interesse setorial sobre a política ambiental brasileira, revelam-se custos socioambientais que impendematestar que os rumos da hidroenergia sejam sustentáveis tal como o setor veicula. Este artigo objetiva refletir sobreesse contexto debruçando-se, a partir de pesquisa documental, sobre o caso das Pequenas Centrais Hidrelétricas(PCH’s)References
ABRACE-Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia. Clipping Abrace. BNDES deve destinar 30% da verba de energia para PCHs. Disponível em: http://www.abrace.org.br. Acesso em: 01/04/2004.
_____. Perfil Energético. Disponível em: http://www. abrace.org.br/perfil_energetico.asp. Acesso em: 08/ 01/2005.
BERMANN, C. Indústrias Eletrointensivas e Autoprodução: propostas para uma política energética de resgate do interesse público. In: ILUMINA. Disponível em: http://www.ilumina.org.br. Acesso em: 01/04/2004.
BNDES. Desembolsos do BNDES para Pequenas Centrais Hidrelétricas de 2000 a 2004 (valores em reais). Rio de Janeiro, 2005 (informações prestadas às autoras). BOBBIO, N.;MATTEUCCI, N.;PASQUINO, G. Dicionário de política. 2. ed. Brasília: Hamburg,1986.
CANO, W. Reflexões para uma política de resgate do atraso social e produtivo do Brasil na década de 1990. In: CANO, W. Reflexões sobre o Brasil e a nova (des)ordem mundial. São Paulo/Campinas: Fapesp/Editora da Unicamp, 1994. p. 13-48.
CARPIO, L. G. T; PEREIRA Jr, A. O. Repensando a reestruturação do setor elétrico brasileiro. In: Soluções para a energia no Brasil. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ENERGIA. Anais.... vol. 1. 2002. p. 460-465.
CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL. Guia dos fundos documentais do setor de energia elétrica brasileiro. Rio de Janeiro, 1989.
CERNEA, M. M. Propostas sócio-econômicas e culturais para o reassentamento populacional involuntário. In : HASHIMOTO, M (ed). Diretrizes para o gerenciamento de lagos: aspectos sócio-econômicos. v. 2. Comitê Internacional do Meio Ambiente (ILEC). Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), 1995.
CHIGANER, L.; LOPES, J. C.; COUTINHO, L. H. de S. A.;BIONDI NETO, L. Uma Análise Crítica da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro. In: IX CONGRASO BRASILEIRO DE ENERGIA, IV SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE ENERGIA. Soluções para a energia no Brasil. Anais... v. 1. 2002, p.410-417.
DEPARTAMENTO Nacional de Energia Elétrica. Avaliação da oportunidade e das condições para lançamento de um novo programa de implantação e de recuperação de pequenas centrais hidrelétricas-PCH. Secretaria de Energia, Ministério de Minas e Energia. (Relatório de grupo de trabalho. Portaria n. 776/94), 1995.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. Medo do apagão. In: Metalurgia & Materiais. ABM. v. 59. n. 535. Julho de 2003 p. 376 e 377.
ELETROBRÁS. Novas Usinas Hidrelétricas. Disponível em: (http://www.eletrobras.gov.br/N_Notícias_ assunto.pdf). Acesso em : 10/02/2005
ELLIOT, J. A. An introduction to sustainable development. Nova York: Routledge, 1994
GOLBEMBERG, J. Avaliação de estudos e medidas de mitigação de mudanças climáticas na área de eletricidade. Projeto BRA/ 00/029. Brasília: ANEEL/PNUD/CTBRASIL, 2000.
FERNANDES, F. Mudança social no Brasil: aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira. São Paulo. Difel, 1981.
FURNIVAL, C. A; COSTA, L. R. Informação ambiental e práticas culturais de comunicação para o desenvolvimento sustentável. In: MARTINS, R. C.; VALENCIO, N. F. L. S. (orgs). Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil: aspectos teóricos e político-institucionais. v. II. São Carlos: Rima, 2003. p. 53-70.
INFOENERGIA. Pequena hidrelétrica em Rondônia terá direito a recursos da CCC. Disponível em: (http:// www.infoenergia.com.br/Noticias). Acesso em: 01/ 04/2004.
KOLLURU, R.V. (ed.). Environmental strategies handbook. Nova York: McGraw-Hill, 1994.
LANZOTTI, C. R.; CORREIA, P. B.; SILVA, A. J. Comercialização de Energia: Experiências Internacionais e Brasileira. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ENERGIA. Soluções para a energia no Brasil. Anais... v. 1. 2002. p. 481-487.
LEFF, E. A geopolítica da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável: economização do mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza. In: MARTINS, R. C.; VALENCIO, N. F. L. S. (orgs). Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil: aspectos teóricos e político-institucionais. v. II. São Carlos: Rima, 2003. p. 1-19.
_____. Ecologia y capital. In: LEFF, E. (coord.). Los problemas del conocimiento y la perspectiva ambiental del desarollo, Siglo XXI. México: Universidad Autónoma de México, 1986.
_____. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental. In: PHILIPPI Jr, A; TUCCI, C. E. M.; HOGAN, D. J.; NAVEGANTES, R. (eds.). Interdisciplinaridade em Ciências Ambientais. São Paulo: Signus Editora, 2000.
MARIOTONI, C. A; BADANHAN, L. F. Técnica de gestão ambiental aplicada ao planejamento energético. Campinas: Universidade Estadual de Campinas/Companhia Paulista de Força e Luz, 2001.
MARIOTONI, C. A.; MAUAD, F.F. Vantagens da viabilização de pequenas centrais hidrelétricas relativamente ao planejamento energético estratégico do Estado de São Paulo – Brasil. Lisboa: IV Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa, 1999.
MARTINEZ-ALIER, J. ; SCHLUPMANN, K. La ecología y la economia. México: Fondo de Cultura Economica, 1993.
MATHER, J. R., SDASYUK, G. V. (ed.) Global Change: geographical approaches. The University of Arizona Press, 1991. 289 p.
OLIVEIRA, Francisco de. Democratização e republicanização do Estado. São Paulo: Cenedic-FFLCH-USP, s/d (mimeo). PACCA, S. A. A integração das pequenas centrais hidrelétricas ao meio ambiente e os aspectos legais relacionados. São Paulo: Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia. Universidade de São Paulo, 1996 (dissertação).
PORTO, L. C. Geração Alternativa. In: 4. Encontro de Negócios de Energia. Notícias. FIESP/CIESP. Ano 5. n. 110. Setembro de 2003. p. 28.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURZTYN, M. (org). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1994.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1992.
SANTOS, M. Racionamento, O Risco de 2007. In: 4. Encontro de Negócios de Energia. Notícias. FIESP/ CIESP. Ano 5. n. 110. Setembro de 2003. p. 28.
SAUER, I. Energia elétrica no Brasil contemporâneo: a reestruturação do setor, questões e alternativas. Política energética e crise de desenvolvimento. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
SOUZA, P. A. P.; FELICIDADE, N.; MAUAD, F. F. A crise energética brasileira: Algumas dimensões do contexto político institucional e das alternativas em curso. In: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA ENGENHARIA AMBIENTAL. (orgs.). Recursos Hidroenergétcios: usos, impactos e planejamento integrado. São Carlos: RIMA, 2002
SOUZA, P. A. P.; SOUZA, M. P. Estudo da viabilidade ambiental na implantação de pequenas centrais hidroelétricas no alto da bacia do rio Jacará-Guaçu. Fator Gis On Line. Paraná, nov/1999. Disponível em: http://www. fatorgis.com.br/artigos_maioambiente.shtml. Acesso em: 05/07/2001.
TEIXEIRA, B. A. N.; SILVA, R. S.; SILVA, S. R. M.; FIGUEIREDO, G. A. B. G. Urbanismo e saneamento urbano sustentáveis: desenvolvimento de métodos para análise e avaliação de projetos. Segundo relatório: revisão bibliográfica. São Carlos: Patrocínio de Pesquisa CEF/ UFSCar, 1999.
TIAGO FILHO, G. L. Perspectivas das PCH’s face ao novo quadro institucional do Brasil. Centro Nacional de Referência em Pequenos Aproveitamentos Hidroenergéticos (CERPCH). Ano 1 . n. 3. Jun/Jul/Ago/99.
TOLMASQUIM, M. T.; CAMPOS, A. F. A Reforma do Setor Elétrico em Perspectiva. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, IV SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE ENERGIA. Soluções para a energia no Brasil. Anais...v. 1. 2002 . p. 454 -459.
VIOLA, E. J.; LEIS, H. R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientadopara o desenvolvimento sustentável. In: HOGAN, D.; VIEIRA, P. F. (orgs.). Dilemas sócio-ambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas: Unicamp, 1992.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.