Compras Públicas: Estratégia e Instrumento para a Gestão do Desenvolvimento Local

Autores

  • Eduardo de Lima Caldas Universidade de São Paulo (USP)
  • Raquel Sobral Nonato Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV)

DOI:

https://doi.org/10.20435/interações.v15i1.136

Palavras-chave:

Compras públicas. Desenvolvimento local. Políticas públicas.

Resumo

Este artigo é resultado de análise e reflexão sobre a importância das compras públicas na gestão do desenvolvimento local. Neste artigo, são apresentados os antecedentes das recentes experiências de desenvolvimento local. Em seguida, é apresentado o atual panorama das compras públicas no Brasil como estratégia para a promoção do desenvolvimento local. Por fim, é apresentado um estudo de caso sobre compras públicas no município de Osasco.

 

Referências

BIDERMAN, R., L. Betiol, L. Macedo, M. Monzoni, R. Mazon (Org.). ICLEI Guia de compras públicas sustentáveis. Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 de junho de 1993.

______. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 15 de dezembro de 2006.

_MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Observatório de Boas práticas na Gestão do Programa Bolsa Família. Disponível em:<http://www.mds.gov.br>. Acesso em: 25 maio 2011.

CATANNI, A. D.; FERRARINI, A. V. Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza. Revista Katái, v. 13, Florianópolis, 2010.

DOWBOR, Ladislau. O que é poder local. São Paulo: Editora Brasiliense, 2009. Disponível em:< http://dowbor.org/08podlocal.doc>

MORAIS, José M. Crédito bancário no Brasil: participação das pequenas empresas e condições de acesso. CEPAL. 2005. Disponível em: <http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/2/23902/LCL2422-P.pdf>.

DAVIS, H. Craig. Buy local programs: import substitution at the regional Level. UBC Planning Paper. Canadian Planning Issues, 25. School of Community and Regional Planning. The University of British Columbia, 1987.

GOMES, V. P. G.; ALVES, M. O Programa Oportunidade Solidária e a emancipação: uma visão crítica. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. 4., São Paulo, 2005. Anais... São Paulo: USP, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Rio de Janeiro:IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 15 de abril de 2011.

JACOBS, Jane. La economía de las ciudades. 2. Ed. Barcelona: Península, 1974.

KEYNES, J. M. A teoria geral do juro, do emprego e da moeda. São Paulo: Atlas, 1982.

KUGELMAS, Eduardo; SOLA, Lourdes. Recentralização/Descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 63-81, 1999.

LIMA, J. F.; PITAGUARI, S. O. As idéias keynesianas e o crescimento do produto nas economias locais. Interações, Campo Grande, v. 6, n. 10, p. 11-20, mar. 2005.

LINDBLOM, CHARLES. Todavia tratando de salir del paso. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (Org.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006. v. 1.

LOWI, Theodore J. American Business. Public Policy, Case-Studies and Political Theory. World Politics, v. XVI, 1964.

MARTINS, R. D. A.; CALDAS, E. L. Visões do desenvolvimento local: uma análise comparada de experiências brasileiras. Interações, Campo Grande, v. 10, n. 2, p. 207-218, 2009.

MORAIS, José M. Crédito bancário no Brasil: participação das pequenas empresas e condições de acesso. CEPAL. 2005. Disponível em: <http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/2/23902/LCL2422-P.pdf>.

MOREIRA, Heloíza Camargos; DE MORAIS, José Mauro. Compras governamentais: políticas e procedimentos na Organização Mundial de Comércio, União Européia, NAFTA, Estados Unidos e Brasil. CEPAL, 2003.

SEBRAE. Cartilha do comprador: compras públicas alavancando o desenvolvimento. Cidade: Brasília. DF: CNM, SEBRAE, 2006; SEBRAE, 2010.

SPINK, Peter Kevin. O pesquisador conversador no cotidiano.Psicologia Social.[online]. 2008, v. 20, n. spe, p. 70-77. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010271822008000400010& lng=en&nrm=iso>.

VAZ, José Carlos; CALDAS, Eduardo de Lima. Desenvolvimento local e políticas territoriais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA (EnAPG). Anais... São Paulo, 2006.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 212 p.

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Publicado

2015-11-25

Como Citar

Caldas, E. de L., & Nonato, R. S. (2015). Compras Públicas: Estratégia e Instrumento para a Gestão do Desenvolvimento Local. Interações (Campo Grande), 15(1). https://doi.org/10.20435/interações.v15i1.136

Edição

Seção

Teoria e Prática