Palavras-chave
sustentabilidade
planejamento urbano
Como Citar
Resumo
A arborização urbana é crucial para a qualidade de vida nas cidades, mas carece de parâmetros uniformes para sua gestão na maioria dos municípios brasileiros. Para tanto, o projeto da Política Nacional de Arborização Urbana propõe a criação e implementação de Planos Municipais de Arborização (PMAs) em cidades com características predefinidas, podendo acarretar maior produtividade no ordenamento ambiental. Ante tal condição, objetivou-se, com este artigo, comparar e diagnosticar os PMAs de cinco capitais brasileiras, analisando suas características e identificando lacunas no âmbito de suas metas e objetivos, de forma a entender a garantia da prestação de serviços ecossistêmicos pela arborização urbana. Assim sendo, utilizou-se análise de conteúdo para reduzir as informações totais a um conjunto de categorias. Observou-se que, embora reconheçam a importância dos serviços ecossistêmicos, os planos apresentam aplicação prática limitada e falta de correlação entre a forma urbana e os serviços ecossistêmicos. Para enfrentar desafios ambientais e sociais, é essencial adotar metas claras, fontes financeiras e estratégias robustas, parâmetros que se mostraram incipientes nos documentos analisados. Diante de tais constatações, a restruturação dos PMAs é necessária para contribuir à resiliência das cidades e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, melhorando a qualidade de vida urbana.
Referências
ACHARYA, R. P.; MARASENI, T.; COCKFIELD, G. Global trend of forest ecosystem services valuation – an analysis of publications. Ecosystem Services, Amsterdã, v. 39, e100979, out. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.ecoser.2019.100979
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 225 p.
BARONA, C. O.; DEVISSCHER, T.; DOBBS, C.; AGUILAR, L. O.; BAPTISTA, M. D.; NAVARRO, N. M.; SILVA FILHO, D. F.; ESCOBEDO, F. J. Trends in Urban Forestry Research in Latin America & The Caribbean: a systematic literature review and synthesis. Urban Forestry and Urban Greening, [s.l.], v. 47, e126544, jan. 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.ufug.2019.126544
BRASIL. Projeto de Lei n. 43.09, de 06 de dezembro de 2021. Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Brasília-DF: Congresso Nacional, 2021.
COELHO, N. R.; GOMES, A. D, S.; CASSANO, C. R.; PRADO, R. B. Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 26, p. 409–15, 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-415220190055
CZÚCZ, B.; HAINES-YOUNG, R.; KISS, M.; BERECZKI, K.; KERTÉSZ, M.; VÁRI, A.; POTSCHIN-YOUNG, M.; ARANY, I. Ecosystem service indicators along the cascade: how do assessment and mapping studies position their indicators? Ecological Indicators, Amsterdã, v. 118, e106729, nov. 2020. http://dx.doi.org/10.1016/j.ecolind.2020.106729
DE KEIJZER, C.; BAUWELINCK, M.; DADVAND, P. Long-Term Exposure to Residential Greenspace and Healthy Ageing: A Systematic Review. Current Environmental Health Reports, Suíça, v. 7, p. 65–88, 2020. Doi: https://doi.org/10.1007/s40572-020-00264-7
DOWTIN, A. L.; CREGG, B. C.; NOWAK, D. J.; LEVIA, D. F. Towards optimized runoff reduction by urban tree cover: a review of key physical tree traits, site conditions, and management strategies. Landscape And Urban Planning, Amsterdã, v. 239, e104849, nov. 2023. Doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.landurbplan.2023.104849
HAINES-YOUNG, R.; POTSCHIN, M. Common International Classification of Ecosystem Services. Nottingham: University of Nottingham. 2018. Disponível em: https://seea.un.org/sites/seea.un.org/files/lg23_cices_v5.1_final_revised_guidance_03-10-2017.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.
HANSEN, R.; FRANTZESKAKI, N.; MCPHEARSON, T.; RALL, E.; KABISCH, N.; KACZOROWSKA, A.; KAIN, J. H.; ARTMANN, M.; PAULEIT, S. The uptake of the ecosystem services concept in planning discourses of European and American cities. Ecosystem Services, Amsterdã, v. 12, p. 228–46, 2015. Doi: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2014.11.013
LAM, S. T.; CONWAY, T. M. Ecosystem services in urban land use planning policies: a case study of Ontario municipalities. Land Use Policy, Amsterdã, 77, p. 641–651, 2018. Doi: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.06.020
LIMA, D. R. L.; POLLI, S. A.; DE CARVALHO, H. A. Participação Popular e Tics no Plano Diretor Participativo de Curitiba. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, v. 7, n. 1, e8603, 2021. https://doi.org/10.18224/baru.v7i1.8603
LIMA, M. V. S. A.; SILVA, J. M. Ambiente ecologicamente equilibrado: notas sobre arborização urbana nas legislações ambientais. Revista Brasileira de Geografia Física, Recife, v. 17, n. 4, p. 3052–66, 25 jul. 2024. http://dx.doi.org/10.26848/rbgf.v17.4.p3052-3066
NORTON, R. K. Using content analysis to evaluate local master plans and zoning codes. Land Use Policy, Amsterdã, v. 25, n. 3, p. 432–54, jul. 2008. Doi: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2007.10.006
O’BRIEN, L. E.; URBANEK, R. E.; GREGORY, J. D. Ecological functions and human benefits of urban forests. Urban Forestry and Urban Greening, Amsterdã, 75, e127707, 2022. Doi: https://doi.org/10.1016/j.ufug.2022.127707
ORSINI, F.; PENNISI, G.; MICHELON, N.; MINELLI, A.; BAZZOCCHI, G.; SANYÉ-MENGUAL, E.; GIANQUINTO, G. Features and Functions of Multifunctional Urban Agriculture in the Global North: a review. Frontiers In Sustainable Food Systems, Lausana, v. 4, e4:562513., 16 nov. 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.3389/fsufs.2020.562513
PARANÁ. Ministério Público. Manual para elaboração do plano municipal de arborização. 2. ed. [Organização de Paula Broering Gomes Pinheiro]. Curitiba: Ministério Público, 2018. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/Manual_Arborizacao_Urbana_2_edicao.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
PINTO, L. V.; INÁCIO, M.; FERREIRA, C. S. S.; FERREIRA, A. D.; PEREIRA, P. Ecosystem services and well-being dimensions related to urban green spaces – a systematic review. Sustainable Cities and Society, Amsterdã, v. 85, e104072, out. 2022. http://dx.doi.org/10.1016/j.scs.2022.104072
SEDDON, N.; CHAUSSON, A.; BERRY, P.; GIRARDIN, C. A. J.; SMITH, A.; TURNER, B. Understanding the value and limits of nature-based solutions to climate change and other global challenges. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 375, n. 1794, e20190120, 27 jan. 2020. http://dx.doi.org/10.1098/rstb.2019.0120
SILVA, G. M. A.; BRUN, E. J.; BRUN, F. G. K.; CALLEGARO, R. M.; COSTA, C. D. P. Metanálise do conteúdo técnico de diferentes Planos Diretores de Arborização Urbana do Brasil. Revista de Extensão e Estudos Rurais, Viçosa, v. 8, n. 2, p. 62–83, 2019. Doi: https://doi.org/10.36363/rever82201962-83
THOMPSON, K.; SHERREN, K.; DUINKER, P. N. The use of ecosystem services concepts in Canadian municipal plans. Ecosystem Services, Amsterdã, 38, e100950, 2019. Doi: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2019.100950
VELASCO-MUÑOZ, J. F.; AZNAR-SÁNCHEZ, J. A.; SCHOENEMANN, M.; LÓPEZ-FELICES, B. An Analysis of the Worldwide Research on the Socio-Cultural Valuation of Forest Ecosystem Services. Sustainability, Amsterdã, v. 14, n. 4, e2089, 12 fev. 2022. http://dx.doi.org/10.3390/su14042089
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Marcos Vinícius da Silva Alves de Lima, Joelmir Marques da Silva