A valoração econômica da água - uma reflexão sobre a legislação de gestão dos recursos hídricos do Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/interações.v8i1.447Palavras-chave:
Cobrança, recursos hídricos, Mato Grosso do Sul.Resumo
O valor econômico da água ainda não foi devidamente compreendido pela sociedade, especialmente emregiões que, aparentemente, não há restrições quantitativas. Para que a cobrança seja vista como um instrumento degestão, em benefício da sociedade, deverá haver um amplo processo de conscientização, com posterior mobilizaçãopopular, fazendo-se representar, os diversos setores desta, em organismos de bacia, para as discussões sobre a gestãodos recursos hídricos.Referências
AGUIAR, R. Direito do meio ambiente e participação popular.Ministério do Meio Ambiente. Brasília-DF, 1994.
BANCO MUNDIAL. La ordenación de los recursos hídricos. 1994.
BORBA, S. & MERCANTE, M. A Pressupostos teóricos para a promoção da participação social no processo de gestão de recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Anais... Foz do Iguaçu-PR, 2001.
BORSOL, Z.M.F & TORRES, S.D.A. A política de recursos hídricos no Brasil. Revista BNDES, n. 8, 1997. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/conhecimento/ nov. 2005.
BROCH, S. A. O. Desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul: O desafio da gestão integrada dos recursos hídricos. 151p. Tese de Mestrado – Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Brasília-DF, 2001.
FREITAS, M.V. de; SANTOS, A H. M. Importância da água e da informação hidrológica. In: FREITAS, M.A.V. de (Org.). O estado das águas no Brasil. Brasília-DF: ANEEL, SIR,MMA,SRH, 1999.
LA PALOMBARA, J. A política no interior das nações. Ed. Universidade de Brasília-DF, 1982. (Coleção Pensamento Político, v.60).
LIMA, E. Recurso estratégico do século: água. Disponível em: . MARTINS, C. R, VALENCIO, N.F.L.da S.; LEME, A. A valoração dos recursos hídricos e impasse sócioambiental na agricultura paulista: alguns desafios para a gestão de políticas públicas. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Anais... Foz do Iguaçu-PR, 2001.
PAIVA, M.de F. A. A cobrança pelo uso da água como incentivo à redução dos níveis de poluição hídrica. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Anais... Foz do Iguaçu-PR, 2001.
VETORATTO, G. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica. In: 23ª Procuradoria de Justiça Criminal de Goiás. Caderno de Doutrina - Ambiental. 2004. 11 p. Disponível em: <http://www.serrano.neves.com.br>. Acesso em: 04 nov. 2005.
VIANNA, et al. Educação ambiental: uma abordagem pedagógica dos temas da atualidade. 2.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Centro de Documentação e Informação – CEDI, 1994 (WORLD BANK WATER DEMAND RESEARCH TEAM, The demand for water in rural areas : determinants and policy implications. Research Observer 8 (1), 1993).
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