Políticas públicas e extensão pesqueira em Cabedelo, Paraíba

  • Onivaldo da Rocha Mendes Filho
  • Angelo Brás Fernandes Callou
  • Maria Salett Tauk Santos
Palavras-chave: Políticas públicas. Extensão pesqueira. Desenvolvimento local.

Resumo

O estudo trata de levantamento das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Aquiculturae Pesca da Presidência da República (Seap/PR), no âmbito da Extensão Pesqueira, no período de 2003 a 2008, emCabedelo, Paraíba. A partir de documentos e entrevistas com pessoas de diversos segmentos da pesca, a análise foirealizada tendo como perspectiva teórica o desenvolvimento local.

Referências

BRASIL. Casa Civil. Decreto n. 5.231, de 6 de outubro de 2004. Dispõe sobre os princípios a serem observados pela administração pública federal na criação, organização e exploração de Terminais Pesqueiros Públicos. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2008a.

______. Ministério da Educação. Termo de Cooperação Técnica n. 02 /2006, que entre si celebram o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no âmbito da Política para a formação humana na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar. Disponível em: <http://web3.cefetcampos.br/aquicultura/seminarionacional/ TCT%2002_2006. pdf/view>. Acesso em: 12 nov. 2008b.

______. .Ministério da Educação e Cultura. Programa pescando letras. Proposta pedagógica para alfabetização de pescadores e pescadoras profissionais e aquicultores e aquicultoras familiares. 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2008.

______. Presidência da República. Secretaria Especialde Aquicultura e Pesca (Seap/PR). Projeto: Apoio à Cadeia Produtiva do Pescado Proveniente da Pesca Artesanal. 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2008.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap–PR). Programa Pescando letras. 2005a. Disponível em: <http://200.198.202.145/ seap/pescando/apresentacao.htm>. Acesso em: 17 nov. 2008.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap– PR. Programa Feira do Peixe. 2005b. Disponível em: <http://200.198.202.145/seap/ feiradopeixe/index.htm>. Acesso em: 17 nov. 2008.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap–PR). Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional. Programa Profrota Pesqueira. 2005c. Disponível em: <http://200.198.202.145/seap/ Novo_Profrota/html2/historico.html>. Acesso em: 24 nov. 2008.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap–PR). Ata de Reunião entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR). 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2008.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap–PR). Instrução Normativa n. 18, de 25 de agosto de 2006. Altera o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel adquirido para o abastecimento de embarcações pesqueiras nacionais e dá outras providências. Disponível em: <http://200.198.202.145/seap/html/ PARA%20SITE/IN%202006/PDFs/IN_18_Oleo% 20diesel.pdf>. Acesso em: 12 nov. de 2008c.

CABEDELO (PB). Secretaria de Pesca e Meio Ambiente. Relatório: Seminário de Gestão. [Cabedelo], 20 maio 2008.

CALLOU, Angelo Brás Fernandes; TAUK SANTOS, Maria Salett. Extensão pesqueira e gestão no desenvolvimento local. In: PRORENDA RURAL. Extensão pesqueira: desafios contemporâneos. Recife: Bagaço, 2003. p. 223-236.

CARVALHO, Felipe Eduardo A.; CALLOU, Angelo Brás Fernandes. Extensão pesqueira e desenvolvimento local: a experiência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, no Estado de Pernambuco, 2003-2006. Interações, Campo Grande, v. 9, n. 1, p. 65-76, jan./jun. 2008.

CONAPE. Resoluções da 3a Plenária do Conape: Comitê Temático Permanente n.3 – comercialização e infraestrutura. 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2008.

ECOPLAN. Plano Operacional Para a Instalação de Dispositivos de Exclusão de Arrasto e Recrutamento de Lagostas. Cabedelo (PB), 2005.

FRANCO, Augusto de. Capital social: leituras de Tocqueville, Jacobs, Putnam, Fukuyama, Maturana, Castells e Levy. Brasília: Instituto de Política, 2001.

GOOGLE EARTH. 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2008.

JARA, Carlos Julio. As dimensões intangíveis do desenvolvimento sustentável. Brasília : IICA, 2001.

PARAÍBA. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Superintendência da Paraíba (Seap–PR/ PB). Principais ações na Paraíba, 2002-2007. Lâminas cedidas pelo próprio órgão. 2008.

PRORENDA RURAL-PE. Extensão pesqueira: desafios contemporâneos. Recife: Bagaço, 2003.

Publicado
2016-02-16