Controle social na saúde complementar em um município brasileiro do noroeste gaúcho: entre a gestão social e a gestão estratégica

between social management and strategic management

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2671

Palavras-chave:

controle social, saúde complementar, gestão social, gestão estratégica

Resumo

Reflexões têm sido feitas sobre as diferenças e aproximações de conceitos da gestão social e gestão estratégica (CANÇADO; VILLELA; SAUSEN, 2016). No presente artigo, analisam-se as duas abordagens junto aos serviços de saúde complementar, a partir da dinâmica existente entre os arranjos institucionais e a participação dos atores locais no contexto da contratação de serviços do SUS por organizações do terceiro setor. Trata-se de uma política definida pela Constituição Federal que visa promover a sustentabilidade dos territórios em face da distribuição dos recursos para organização da saúde pública hospitalar, especialmente nos pequenos municípios, onde as demandas sociais e as dependências de recursos externos são mais latentes. Desta forma, mediante pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista, buscou-se investigar as práticas de gestão e suas formas de atuação quanto ao controle social da saúde complementar, considerando as inter-relações entre conselho municipal de saúde, instituição hospitalar filantrópica e poder público em um município brasileiro de pequeno porte, localizado no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que a gestão social acontece sob a forma de poucas ações, e o controle social não é efetivo. Enquanto isso, a gestão estratégica prima pela otimização dos recursos disponíveis, permeando as relações políticas e institucionais às quais se submetem o conselho e os demais atores locais envolvidos. Consequentemente, as iniciativas de promover transformações mais efetivas no âmbito da saúde complementar no local de investigação do estudo também são afetadas, uma vez que não se verifica a existência de participação horizontal.

Biografia do Autor

Juliana da Fonseca Capssa Lima Sausen, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda e mestra em Desenvolvimento Regional; Especialista em Marketing e graduada em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUC/CAPES).

Vanilson Viana Cardoso, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutorando e mestre em Desenvolvimento Regional; Graduado em Administração e Gestão Pública pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUC/CAPES).

Daniel Knebel Baggio, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor em Contabilidade e Finanças pela Universidad de Zaragoza. Especialista em Gestão Financeira pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduado em Marketing e em Administração pela UNIJUÍ. Formação Pedagógica para o Ensino Técnico e Profissional pelo Sistema de Ensino Gaúcho (SEG). Professor doutor do programa de pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento Regional na UNIJUÍ.

Airton Adelar Mueller, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ/RS

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional da UNIJUÍ/RS.

Referências

ARAÚJO, C. A. Construindo a gestão social em conselhos municipais de saúde: espaço para o exercício do saber e participação. 2014. 127 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) – Centro Universitário Una, Belo Horizonte, MG, 2014.

ASSIS, M, M. A.; VILLA, T. C. S. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 3, n. 11, p. 376-82, 2003.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.

BRASIL. Portaria n. 1.106, de 21 de outubro de 2014. Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 out. 2014, p. 38.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselhos de saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS. 2. ed. Brasília-DF, 2013.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília-DF, 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília-DF, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília-DF, 1986. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf.Acesso em: 20 maio 2019.

CANÇADO, A. C.; VILLELA, L. E.; SAUSEN, J. O. Gestão social e gestão estratégica: reflexões sobre as diferenças e aproximações de conceitos. Revista de Gestão Social e Ambiental – RGSA, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 69-84, 2016.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

KRONEMBERGER, T. S.; MEDEIROS, A. C.; DIAS, A. F. Conselhos municipais: institucionalização e funcionamento. In: TENÓRIO, F. G.; KRONEMBERGER, T. S. (Org.). Gestão social e conselhos gestores. Rio de Janeiro: FGV, 2016. p. 151-82.

LEITE, R. A. F; BRITO, E. S.; SILVA, L. M. C; PALHA, P. F.; VENTURA, C. A. A. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público. Interface, Botucatu, v. 18, n. 51, p. 661-71, 2014.

PAIM, J. S. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

PAIVA, C. H. A.; TEIXEIRA, L. A. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Ribeirão Preto, v. 201, n. 12, p. 15-35, 2014.

PAULA, A. P. P.; KEINERT, T. M. M. Inovações institucionais participativas: uma abordagem exploratória da produção brasileira em Administração Pública na RAP e no EnAPG (1990-2014). Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 744-58, 2016.

RICCI, R. Controle social: um conceito e muitas confusões. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 9, n. 98, p. 9-12, 2009.

SANCHO, L. G.; GEREMIA; D. S.; DAIN, S.; GEREMIA, F.; LEÃO, C. J. S. O processo de regionalização da saúde sob a ótica da teoria dos custos de transação. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1121-30, 2017.

SILVA, F. S.; LOPEZ, F. G.; PIRES, R. R. C. Accountability e controle social na administração pública federal. In: SILVA, F. S.; LOPEZ, F. G.; PIRES, R. R. C. (Org.). Estado, instituições e democracia: democracia. Brasília: Ipea, 2010. p. 185-210. v. 2.

TENÓRIO, F. G. Gestão social: território e participação. In: TENÓRIO, F. G. (Org.). Cidadania, território e atores sociais. Rio de Janeiro: FGV, 2016a. p. 61-85.

TENÓRIO, F. G. Uma alternativa: gestão social. Ijuí: Unijuí, 2016b.

TENÓRIO, F. G. Gestão social: conceito. In: TENÓRIO, F. G.; KRONEMBERGER, T. S. (Org.). Gestão social e conselhos gestores. Rio de Janeiro: FGV, 2016c. p. 13-34.

TENÓRIO, F. G. Um espectro ronda o terceiro setor: o espectro do mercado. Ijuí: Unijuí, 2008.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

ZANI, F. B. A trajetória do sistema de proteção social e o papel dos tecnoburocratas. In: TENÓRIO, F. G.; KRONEMBERGER, T. S. (Org.). Gestão social e conselhos gestores. Rio de Janeiro: FGV, 2016. p. 35-64.

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Publicado

2021-09-15

Como Citar

da Fonseca Capssa Lima Sausen, J., Viana Cardoso, V., Knebel Baggio, D., & Adelar Mueller, A. (2021). Controle social na saúde complementar em um município brasileiro do noroeste gaúcho: entre a gestão social e a gestão estratégica: between social management and strategic management. Interações (Campo Grande), 22(2), 421–437. https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2671